No início do ano foi publicada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais  a coleção "Opiniões Doutrinárias, que conta com três tomos que reúnem os mais recentes e relevantes pareceres e artigos de autoria do professor Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), também volume de Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e dois de autoria de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados).

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume I Tomo I

A obra traz os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. Reunindo a atuação prática e acadêmica numa só coleção, a obra trata de temas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Arbitragem.

O volume I, tomo I, conta com 21 pareceres respondendo objetivamente 44 questões jurídicas formuladas ao parecerista, contendo temas como:

  • Contratos coligados;
  • Conexão e continência no processo administrativo;
  • Ação de improbidade administrativa;
  • Inconstitucionalidade formal ou material de lei;
  • Imparcialidade do juízo arbitral;
  • Anulação de sentença arbitral;
  • Coisa julgada tributária;
  • Sucessão tributária;
  • Responsabilidade tributária;
  • Ação de desapropriação;
  • Reclamação constitucional;
  • Ação civil pública;
  • Ação popular.

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume I Tomo II

Com a necessidade de ressaltar, a profissionais e estudantes, a complexidade do Direito e a indissociabilidade da atuação profissional dos estudos acadêmicos mais aprofundados, a obra aborda temas como sentença e coisa julgada, recursos, ações impugnativas, liquidação e cumprimento de sentença e execução, referentes ao Direito Processual Civil.

O tomo reúne 20 pareceres e 4 estudos doutrinários elaborados pelo professor Arruda Alvim, em que são abordadas diversas questões relevantes de Direito Processual Civil e são respondidas 45 questões controversas, em especial relacionadas aos seguintes tópicos:

  • Modificação da Competência;
  • Direto à Prova;
  • Cabimento de ação anulatória;
  • Negócios jurídicos processuais
  • Litisconsórcio Necessário;
  • Ação declaratória de inexistência jurídica;
  • Prova técnica unilateral;
  • Vedação de comportamento contraditório no processo;
  • Requisitos para a concessão de liminar;
  • Prazo decadencial;
  • Força e limites da coisa julgada;
  • Honorários sucumbenciais;

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume II

Por retratar a atuação de um jurista com longa trajetória Direito Brasileiro, cujo espectro não está limitado a apenas um ramo específico, esta obra fornece ao leitor uma demonstração concreta da ampla gama de possibilidades para o profissional e acadêmicos do direito.

No volume II da coleção Opiniões Doutrinárias, o professor Arruda Alvim trata de temas relativos ao Direito Privado, especificamente no que se refere ao Direito Civil e Empresarial, coletando 19 pareceres sobre diversos assuntos, como:

  • Prazo prescricional;
  • Prescrição Intercorrente;
  • Negócio Jurídico Simulado;
  • Cláusula Compromissória de Arbitragem;
  • Responsabilidade Médico-Hospitalar;
  • Cessão de Crédito;
  • Resolução Contratual;
  • Joint Venture;
  • Ações Possessórias;
  • Cessão de Direitos Hereditários;
  • Equilíbrio Econômico-financeiro Contratual;
  • Contrato Preliminar;
  • Lucros Cessantes – Compensação de Débitos e Créditos na Falência;

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume III

Respeitados os textos da Constituição e as leis da República, as opiniões doutrinárias contidas neste volume não se conformam à reprodução servil de autores clássicos ou da jurisprudência, empreendendo-se, ao contrário, itinerário formulador de renovada perspectiva doutrinária, funcionalmente condizente com a veloz transformação da sociedade na qual os problemas surgem e se desenvolvem, a desafiar, a cada momento, os instrumentos disponíveis na teoria da interpretação. A obra torna-se, assim, valiosa fonte de consulta para todos os profissionais do direito, assim como para estudantes, pesquisadores e estudiosos do Direito Privado.

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume IV

Este volume reúne pareceres sobre processo civil que tratam dos mais variados problemas, como, por exemplo, a equiparação da penhora em dinheiro ao seguro garantia; a possibilidade de revisão de valor de multa cominatória, com efeitos retroativos; possibilidade de terceiro interessado manejar agravo interno e tantos outros.

Coleção Opiniões Doutrinárias – Volume V

A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do direito, que deve se orientar por um viés pragmático, isto é, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos. Por isso, no volume V da coleção Opiniões Jurídicas, a autora traz pareceres sobre ação rescisória, prescrição, arbitragem e propriedade intelectual.

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Arruda Alvim
Livre-docente e doutor pela PUC/SP. Professor titular de Direito Civil do mestrado e doutorado da PUC/SP. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Teresa Arruda Alvim
Sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP.

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Publicado sexta-feira, 18 de junho de 2021