Seminário Nacional: União Brasileira da Advocacia Ambiental

Data: 15/9
Horário: 9 às 18h
Local: Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Auditório - 2ª andar, Bela Vista - São Paulo)

OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Ambiental, e a UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental), promovem na próxima quinta, 15/9, na sede da OAB/SP e online, das 9h às 18h, um seminário nacional para discutir os principais avanços das legislações ambientais, nacionais e internacionais, a judicialização das questões ambientais, a aplicação das preocupações ambientais, sociais e de governança, o ESG, pelas empresas, entre outros. O evento é gratuito.

Para a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Rosa Ramos, o seminário tem grande importância para a advocacia nacional porque congrega os principais advogados e advogadas atuantes na área ambiental do país. "Depois de um longo período sem encontros presenciais, essa vai ser a primeira oportunidade de termos os grandes nomes da advocacia ambiental discutindo temas bastante atuais", destaca Rosa Ramos.

A coordenadora da Coordenadoria de Energias elétrica e renováveis da Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista e palestrante do evento, Juliana Mattei, lembra que os temas que serão abordados no Seminário poderão ser encaminhados à COP 27, que acontece em novembro. "Todos estes temas deverão ser levados para a COP 27, inclusive por meio da participação de advogados e da própria OAB Nacional, e partir destas iniciativas internacionais, podem vir alterações legislativas do cenário nacional", prevê a especialista.

Pela manhã, a primeira mesa discutirá os 10 anos do Código Florestal com a participação do Conselheiro Consultivo da UBAA, Édis Milaré, a Diretora da UBAA, Adélia Rocha, a Vice-presidente da UBAA, Margareth Bilhalva, o Membro do Conselho Consultivo UBAA, Talden Farias e o Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB MG, Rodrigo Barros.

A segunda mesa, que abordará os 50 anos da Declaração de Estocolmo, contará com a presença do Conselheiro Consultivo da UBAA, Paulo Affonso Leme Machado, a Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB SP, Rosa Ramos e o Diretor da UBAA e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PA, Luis Antonio Monteiro de Brito.

A Judicialização das Questões Climáticas no Brasil será tema da primeira mesa do período da tarde. Para falar sobre o assunto, a Doutora em Direito Ambiental pela PUC SP e Coordenadora-assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental da COGEAE-PUC SP, Erika Bechara, a Coordenadora da Coordenadoria de Energias elétrica e renováveis da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, Juliana Mattei, a Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Roberta Jardim de Moraes, o especialista em Direito Ambiental pela USP e Professor, Rodrigo Moraes.

Para falar sobre o ESG, o Direito Ambiental e as Empresas: Uma Nova Onda?, estarão presentes na mesa a Advogada Especialista em sustentabilidade/ESG e Pós-MBA em Governança Corporativa na Saint Paul Escola de Negócios, Ana Luci Grizzi, o Especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e ESG, Fabricio Soler, a Diretora da UBAA e Vice-presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, Luciana Gil, advogado Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP, Marcio Pereira e a advogada e Superintendente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Santander Brasil, Viviane Kwon.

Para encerrar o evento, a mesa As Mulheres na Advocacia Ambiental contarão com a presença da Professora de pós-graduação de Direito Ambiental na UFPR, Priscila Artigas, a Diretora da UBAA, Fabiana Figueiró, a Especialista em Gestão Ambiental pela Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Júlia Rabinovici, a Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PA, Renata Nobre, a Especialista em Direito Ambiental, Robéria Santos e a Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB MT, Tatiana Monteiro.

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