Master em Direito Processual Civil

São Paulo

Encerrado

Master em Direito Processual Civil

Data: a partir de 3/3/08 - Segundas, terças e quartas-feiras
Horário: das 19h às 22h30 (410 horas em um ou dois anos)
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Apresentação

Constituído por cinco módulos ao longo dos quais são expostos e discutidos - sob os enfoques doutrinário e prático – os temas essenciais do Processo, proporcionando uma visão ampla do Direito Processual Civil brasileiro, com ênfase nas reformas do Código. Os participantes desenvolverão um vasto conhecimento técnico-científico do Processo, fundamental para o correto exercício das atividades de foro e aplicação no Direito material extra-penal: civil, comercial, administrativo, constitucional, etc.

Master em Direito Processual Civil (pós-graduação lato sensu):

Oferece título de Especialista com capacitação docente para o magistério superior. Curso aprovado pelo Parecer CNE/CES 627/2001 e cadastrado no INEP/MEC de acordo com a Portaria 328/05.

Para obter o título o aluno deverá ter freqüência e desempenho exigidos para aprovação nos Módulos Específicos da Especialização, nos Módulos Complementares, nos Cursos Intensivos que compõem a carga horária do Master em Processo Civil, participar do Programa de Orientação e ser aprovado na defesa de monografia diante de Banca Examinadora.

Duração máxima de 33 (trinta e três) meses, com aulas expositivas e ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas.

O Master em Direito desenvolver-se-á pela conciliação entre pesquisa (análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas) e ensino.

Além da carga horária destinada ao cumprimento dos módulos, são atribuídas 20 horas para acompanhamento individual e obrigatório no Programa de Pesquisa e Orientação para elaboração da dissertação, em conformidade com a Resolução CNE/CES 01/2001.

As 410 horas do Master (Pós-graduação lato sensu) são assim distribuídas:

250 horas da Especialização em Direito Processual Civil - Análise de questões materiais - Ver módulos específicos
70 horas do Curso Intensivo Teórico-Prático de Atualização em Processo Civil - Análise das questões processuais - Ver Curso Intensivo
90 horas dos Módulos Complementares: 1) Metodologia da Pesquisa Científica; 2) Didática e Prática do Ensino Superior; 3) Fundamentos da Educação; 4) Deontologia Jurídica e Ética Profissional - Preparatórios para a pesquisa e docência universitárias - Ver Módulos Complementares

Módulos Específicos

Módulos

1. Institutos fundamentais do processo civil

2. Processo de conhecimento

3. Recursos

4. Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

5. Tutelas de urgência

Programa

1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Jurisdição
Tutela jurisdicional
Cumprimento de Sentença
Princípios e caracteres da jurisdição.
A indelegabilidade.Meios alternativos de solução dos litígios. Arbitragem e Mediação.
Jurisdição voluntária
Competência
Ação e Defesa
Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação.
Classificação das ações. Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência.
Condições da ação. Carência de ação.
Processo
Natureza do processo. Caracteres da relação jurídica processual. Procedimento. Tipos de processo e espécies de procedimento
Pressupostos processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.
Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da justiça.
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros. Assistência, oposição e nomeação à autoria.
Intervenção de terceiros. Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO

A cognição no processo civil
Da petição inicial no processo de conhecimento
Da causa de pedir
Do pedido
Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
Contestação e revelia
Exceção, reconvenção e pedido contraposto
Julgamento conforme o estado do processo
Teoria geral da prova
Das provas em espécie
Audiência de instrução e julgamento
Da sentença
Da coisa julgada

3. RECURSOS

Comportamento humano e negociação
Conceito de recurso. Recursos ordinários e extraordinários.
Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
Pressupostos dos recursos. Adequação e fungibilidade
Pressupostos dos recursos. Legitimação e regularidade procedimental
Efeitos dos recursos
Apelação
Agravo
Embargos infringentes e de declaração
Recurso ordinário
Recurso especial
Recurso extraordinário
Impugnação das decisões de indeferimento de recursos
Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
Embargos de divergência e recursos inominados
Ação Rescisória
Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial.
Aspectos relevantes da alteração legislativa.
Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva.
Execução e processo executivo. Medidas de coerção e sub-rogação. Limites da execução.
Atividade jurisdicional na execução. Competência.
Responsabilidade patrimonial.
Fraude de execução e fraude contra credores.
Desconsideração da personalidade jurídica
Título executivo. Liqüidação no CPC e no CDC.
Execução por quantia
Execução de obrigação de fazer ou não fazer
Execução provisória e execução definitiva
Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte
Embargos à execução e impugnação do executado
Insolvência civil
Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. TUTELAS DE URGÊNCIA

Tutela antecipatória e tutela cautelar. Distinção
Cautelaridade, cognição e execução
Ação cautelar. Processo e procedimentos cautelares
Da defesa no processo cautelar
Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
Arresto, seqüestro e caução
Medidas cautelares relativas à prova
Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

* Programa sujeito à alteração.

Módulos Complementares

Apresentação

Os Módulos Complementares integram a Pós-graduação Lato Sensu do CEU-IICS. Os temas neles tratados objetivam preparar o aluno para a pesquisa científica e a docência universitária.

Módulos

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Programa

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa. Elaboração dos planos e a pesquisa científica
Estruturação da monografia e artigos
Requisitos sintáticos, semânticos e epistemológicos na teoria científica
O Português jurídico. Revisão de um trabalho passo a passo
Raciocínio e linguagem jurídica
Raciocínio e linguagem

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito (sábado - 9 às 16h)
Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito II (sábado - 9 às 16h)

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

A ética e sua importância
Principais tipos de ética
Noções centrais da ética
Principais virtudes e deveres do jurista
Ética e capacidade de decidir
Ética na interface cliente/ empresa/ Estado

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

Planos de ensino
Comunicação e Voz Como Ferramenta. Comunicação Interpessoal e Comportamento.
Oratória: Orientações para uma apresentação de sucesso.
Oratória na prática

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

L.D.B. e o ensino superior
Professor como agente de ensino: limites, autonomia, reflexos jurídicos de sua atuação
Educar para a justiça

* Programa sujeito à alteração.

Professores

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Cinthya Nunes Vieira da Silva

-Cláudia A. Colnago

-João Gualberto

-Maria Cecília Arruda

-Maria do Socorro Taurino

-Maria José Constantino Petri

-Mauro de Medeiros Keller

-Paulo Oriente Franciulli

-Vidal Serrano Júnior

* Professores sujeito à alteração

Curso Intensivo

CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

Coordenação

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Sub-coordenação

-Umberto Bara Brezolin

Objetivos

O Curso Teórico-prático em Processo Civil visa, a partir da analise e discussão das modificações das regras que regulam o processo civil ou da análise de temas processuais específicos, preparar ou atualizar para a prática profissional na área contenciosa em empresas, escritórios ou departamentos jurídicos e consultorias especializadas.

Metodologia

O curso desenvolver-se-á através de aulas expositivas, porém ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas, conciliadas com a pesquisa sobre assuntos específicos, por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas.

Programa

O Programa abrange matérias do Código de Processo Civil alterados pelas recentes reformas e será apresentado ao público em maio de 2008.

* Programa sujeito à alteração.

Professores e conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-Donaldo Armelin