MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.343 - Fechamento às 10h41.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados

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"Deslumbrar é fácil : o difícil é agradar. E só agrada o que é simples."

Olavo Bilac
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Prolegômenos

"Segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro." A afirmação é do juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia, do RN, que considerou prolixa inicial com dezenas de laudas e mandou a parte emendar a peça. Veja a íntegra do despacho. (Clique aqui)

Réplica

Em resposta a ofício enviado pelo presidente do STF, o governador do DF, Agnelo Queiroz, negou a existência de regalias a condenados do mensalão presos em Brasília. Segundo ele, Barbosa tem a "obrigação de informar" onde e quando ocorreram as supostas irregularidades. Veja na íntegra. (Clique aqui)

Réplica - II

O CNJ suspendeu a investigação da Corregedoria do TJ/DF contra o juiz da vara de Execuções Penais Bruno Ribeiro. Ele passou a ser investigado após questionar Agnelo sobre as supostas regalias. O Conselho ainda pede que o TJ explique os motivos que levaram à investigação. (Clique aqui)

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio apresentam relato e análise da primeira decisão sobre patentes de software prolatada pela Suprema Corte dos EUA, em 1972. (Clique aqui)

Novos partidos

O partido Solidariedade ajuizou no STF a ADIn 5.105 contra dispositivos da lei 12.875/13, os quais estabelecem que os novos partidos criados após realização de eleições para a Câmara não terão acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral no rádio e na televisão. A legenda alega que houve afronta à CF ao diferenciar as siglas novas daquelas que surgiram de fusão ou incorporação, que têm direito ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral. O ministro Fux aplicou o rito abreviado para que a matéria seja julgada diretamente no mérito pelo plenário.

Sensacionalista

Tabeliã que teve nome envolvido indevidamente em reportagens sobre golpes na venda de lotes receberá indenização de empresa jornalística. Para 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, que majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da reparação, a matéria foi "sensacionalista". (Clique aqui)

Relacionamento extraconjugal

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização por danos morais a uma mulher que alegava ter sofrido ofensas à sua reputação após divulgação de relacionamento extraconjugal de seu marido no programa "Casos de Família", do SBT. (Clique aqui)

Advocacia colaborativa

A advocacia colaborativa tem conquistado adeptos e ganhado espaço no Brasil. Não à toa, a iniciativa "Práticas Colaborativas no Direito de Família" foi a vencedora do prêmio principal na categoria advocacia na 10ª edição do Prêmio Innovare. Confira como aderir e as vantagens dessa prática. (Clique aqui)

Iniciativas

"Práticas Colaborativas no Direito de Família" foi apenas uma das seis premiadas principais na 10ª edição do Premio Innovare. Confira o que propôs cada projeto e acompanhe em Migalhas, a partir de hoje, o diferencial de cada um. (Clique aqui)

Migas

1 - STF julgará tema sobre local para recolhimento de IPVA. (Clique aqui)

2 - STF - OAB questiona lei de SC que reduz limite das obrigações de pequeno valor de 40 para 10 salários mínimos. (Clique aqui)

3 - STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados. (Clique aqui)

4 - STJ - Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região - Filha de servidor de carreira diplomática, estudante de universidade na Bélgica tem direito à matrícula na UnB. (Clique aqui)

Modernização do CDC

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai colocar em votação no plenário dois PLs que tratam da reforma do CDC. Será analisado no próximo dia 23 o PLS 281/12, que regulamenta as compras pela internet, e o PLS 283/12, que disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento.

Sigilo

Banco Bradesco é absolvido de indenizar empregado que alegava ter tido seu sigilo bancário violado pela instituição. Para o TST, o procedimento ocorreu de forma indistinta e não dirigida apenas a ele, não havendo, portanto, ilicitude. (Clique aqui)

Publicidade infantil

Foi publicada no DOU da última sexta-feira a resolução 163/14, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Confira a íntegra. (Clique aqui)

STJ

O STJ comemora hoje 25 anos de instalação (clique aqui). A fim de celebrar o jubileu de prata da Corte, será realizada, às 16h, sessão solene no plenário do Tribunal.

Posse

Em concorrido evento, tomou posse no TRF da 2ª região a desembargadora Federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello.

MP/SP

O procurador Márcio Elias Rosa foi o mais votado na eleição do último sábado para o cargo de procurador-Geral de Justiça de SP. (Clique aqui)

Ajufe

O juiz Antônio César Bochenek é o novo presidente da Ajufe. O mandato é para o biênio 2014/16. (Clique aqui)

Apito Legal

Parece um sonho quase impossível, mas dois dos 32 comandantes das seleções que disputarão a Copa querem repetir os feitos de Mário Jorge Lobo Zagallo e Franz Beckenbauer, únicos campeões do mundo como jogador e como treinador. São o francês Didier Deschamps e o alemão Jürgen Klinsmann. Mas para o jornalista Roberto Benevides, mesmo sem o reconhecimento por boa parte da mídia, não haverá campeão como Zagallo. (Clique aqui)

Migas

6 - TJ/RS - Hospital indenizará mulher por gravidez indesejada. (Clique aqui)

7 - Alerj aprova PLC (35/14) que altera a lei Orgânica do MP/RJ. Confira as quatro emendas aprovadas. (Clique aqui)

Marco civil

O marco civil da internet (PL 2.126/11) foi aprovado pela Câmara no mês passado e o texto seguiu para análise do Senado. Em boa síntese dos pontos inovadores e sem olvidar os pontos fracos, ouçamos os comentários dos advogados José Eduardo Pieri, Pedro Barroso, José Inacio Ferraz e Daniela Fernandes, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. (Clique aqui)

Concessão de crédito

Tendo como foco de análise a concessão de crédito, o advogado Ricardo Oliveira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, pondera que, desde seu marco inicial, a orientação jurídica é extremamente relevante, "passando pela definição das medidas de cobrança mais adequadas, até a sua condução de forma célere e eficaz". (Clique aqui)

Trote

Na chegada dos novatos em algumas universidades, o que era para ser uma reunião de confraternização passa a ser um palco de diversões em que os alunos veteranos constrangem moral e até mesmo fisicamente os chamados "bichos". Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, já que o universitário representa a vida cultural do país e será seu espelho no futuro, cabe-lhe a tarefa de aprimorar o relacionamento com o novato, para que seja extirpada definitivamente a ideia errônea do trote. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "sham marriage", que significa casamento fraudulento. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

EUA

Estado americano de Maryland aprova proposta para descriminalizar posse de pequenas quantidades de maconha. (MI - clique aqui)

Egito

Governo egípcio aprova nova lei antiterrorismo em resposta a um ataque à Universidade do Cairo. (MI - clique aqui)

Brasil - Uruguai

Devido à demora nas obras, Uruguai prevê que a interconexão elétrica com Brasil comece apenas no 2º semestre. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Semana Theotonio Negrão

Seguindo a tradição, Migalhas sorteia os famosos códigos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257p.) e "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.), ambos atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe. Dois migalheiros serão contemplados, cada um levando uma obra. (Clique aqui)

Prêmio

As inscrições para a 11ª Edição do Prêmio Innovare estão a todo vapor e vão até 31/5. Amanhã, às 11h, acontece a cerimônia de lançamento da 11ª edição no TJ/SP.

Fachadas

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no dia 1º/4, aos 82 anos, o advogado Amadeu Amaral de França Pereira (OAB/SP 10.012). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1957). A missa de 7º dia em sufrágio da alma do causídico será realizada hoje, às 19h, na Paróquia Santa Teresinha (rua Maranhão, 617, Higienópolis, SP).

Baú migalheiro

Há 391 anos, no dia 7 de abril de 1623, nasceu na Bahia o poeta satírico Gregório de Matos.

Sorteio

A obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário" (Elsevier - Campus Jurídico - 526p.), coordenada por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho, analisa alguns temas como a lei de inquilinato, as licenças urbanísticas e o direito de propriedade do imóvel, entre outros. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional convida para o lançamento do livro "Teoria do Processo Penal Brasileiro", de Antonio Pedro Melchior e Rubens Casara. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 9 o lançamento do livro "Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil", de Iara Antunes de Souza. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Megastore (av. do Contorno, 6.061), às 19h.

O advogado Matheus Brant lança, no dia 24/4, a obra "A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt". O lançamento será em BH, no Café CentoeQuatro (praça Rui Barbosa, 104), às 20h.

Migalhíssimas

No dia 8/4, às 14h45, Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "Visão Fiscal - Tributação no agronegócio e a sobrevivência da agroindústria", durante o "XV Simpósio Brasil Sul de Avicultura", que acontece de 8 a 10/4, em Chapecó/SC. (Clique aqui)

Nos próximos dias 8 e 9/4, Rafael Federici, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, será um dos palestrantes no "5º Curso Exame PME", voltado para empreendedores Brasileiros. A palestra abordará o impacto que as contingências jurídicas podem provocar no crescimento e no valor de um negócio. O evento acontece no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP.

Adriana Daiuto, do escritório Demarest Advogados, será palestrante do "2014 Maynard Cooper & Gale Global Business Forum". O foco do evento é o "cross-business" que acontece entre Brasil, Alemanha, China e México. O evento será no dia 10/4, nos EUA. (Clique aqui)

Infraestrutura

Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão em "Direito da Infraestrutura" (Campus Centro), do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

OAB

Com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos examinandos, a Rede de Ensino LFG promove eventos gratuitos para a primeira fase do XIII Exame Unificado da OAB. O Aulão de Ética acontece dia 10/4, Dia D, dia 11/4, Blitz LFG, dia 12/4, e o LFG Comenta, que será realizado logo após o término da prova no dia 13/4. (Clique aqui)

Direito Comercial

O "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", realizado pela Associação Congresso de Direito Comercial, acontece dias 10 e 11/4, na sede da AASP. Confira alguns painelistas do evento : Francisco da Costa e Silva ; Francisco Mussnich ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Guilherme Martins ; Guilherme Setoguti Pereira ; Gustavo Borba ; Henrique Vergara ; Isaac Sidney Menezes Ferreira ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jacques Labrunie ; Jairo Saddi ; Joaquim Falcão ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Carlos Vaz e Dias ; José Marcelo M. Proença ; Juliana Krueger Pela ; Luis André N. de Moura Azevedo ; Luis Felipe Galante ; Luiz Edson Fachin ; Luiz Fernando V. Paiva ; Luiz Leonardo Cantidiano e Luiz Olavo Baptista. (Clique aqui)

Compliance

O "Curso sobre Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 11/4, em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura

A VIEX Américas promove o "3º ECOINFRA - Licenciamento e Gestão Ambiental para Empreendimentos em Infraestrutura", dias 14 e 15/4, no RJ. Aproveite o desconto de 10% para leitores do migalhas. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Proteção legal de bens" (clique aqui) ; e "Tributação no terceiro setor" (clique aqui), que acontecem dia 15/4, em SP.

Contabilidade

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Contabilidade para as PME", que acontece dia 17/4, em SP. (Clique aqui)

Mercadorias

Estão abertas as inscrições para a palestra "CISG - Convenção de Compra e Venda Internacional de Mercadorias", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 17/4, no RJ. (Clique aqui)

Cortesia

De 22 a 24 e 28 a 30/4, acontece o curso "Recursos no processo do trabalho e no processo civil", realizado pela AASP, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os eventos "Treinamento sobre Pregão presencial e capacitação técnica do Pregoeiro presencial" (clique aqui), dia 23/4 ; e "Básico de Licitações" (clique aqui), dia 5/5, ambos em SP.

Tributos

O evento "Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos", promovido pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, que acontece dia 16/5, das 8h30 às 17h30, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, será ministrado pelos palestrantes Mary Elbe Queiroz, Ricardo Mariz de Oliveira, Karem Jureidini Dias e André Dantas. (Clique aqui)

Campeões

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são :

Antônio Lopes Monteiro e Marcelo Augusto Bottesi Ramires - "Assédio moral no trabalho -Individual ou coletivo", dia 8/4. (Clique aqui)
Anderson Flaviano de Miranda e Guilherme Castilho - "Lei anticorrupção e compliance nas empresas", dia 9/4. (Clique aqui)
Jacilene Vieira e Luana de Carvalho Franca Rocha - "Política de resíduos sólidos e impactos ambientais", dia 10/4. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Responsabilidade Médica no Terceiro Setor - Plantonista à Distância" (Arraes editores - 143p.), de Marina Zuan Benedetti Chenso, vai para a sortuda Isabele Morato, advogada em Jaú/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cravolândia
BA/Ibirapuã
BA/Licínio de Almeida
BA/Teofilândia
CE/Assaré
CE/Potiretama
ES/Itaguaçu
MT/Nossa Senhora do Livramento
PE/Capoeiras
RN/Nova Cruz
RN/Pedro Avelino
SC/Itapiranga
SP/Monte Alegre do Sul
SP/Ribeirão Branco

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Agenda

Minas Gerais

14/4/14 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
15/4/14 - As problemáticas dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas empresas

Rio de Janeiro

8/4/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
9/4/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
14/4/14 - 3º ECOINFRA - Licenciamento e Gestão Ambiental para Empreendimentos em Infraestrutura
14/4/14 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)

São Paulo

7/4/14 - Painel de debates sobre responsabilidade civil do empregador, decorrente de acidente de trabalho
7/4/14 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
7/4/14 - Aspectos Polêmicos da Execução
7/4/14 - Comunicação e oratória : Dicas de sucesso para o operador do direito
7/4/14 - O direito sindical brasileiro em debate
8/4/14 - Assédio moral no trabalho -Individual ou coletivo
8/4/14 - Auditoria Jurídica de Contratos
9/4/14 - Ex Tarifário: Procedimentos e benefícios
9/4/14 - Administração de Condomínios - Módulo II
9/4/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
9/4/14 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do imposto de renda "Antiga EFD-IRPJ"
10/4/14 - 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
10/4/14 - Contratos Imobiliários e Arbitragem
10/4/14 - Certidões Negativas de Débitos
10/4/14 - Política de resíduos sólidos e impactos ambientais
10/4/14 - Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz
11/4/14 - Curso sobre Compliance Jurídico
11/4/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
12/4/14 - First Certificate in English
12/4/14 - Juros sobre o Capital Próprio
14/4/14 - Responsabilidade de sócios e administradores nas autuações fiscais - Aspectos tributários e criminais
14/4/14 - Básico de Licitações
14/4/14 - Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial
14/4/14 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
14/4/14 - Recuperação de empresas
14/4/14 - Algumas reflexões sobre Direito Penal Econômico
15/4/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
15/4/14 - As problemáticas dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas empresas
15/4/14 - Proteção legal de bens
15/4/14 - Tributação no terceiro setor
15/4/14 - Básico de Contratos Administrativos
15/4/14 - Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - Processo de conhecimento
16/4/14 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
16/4/14 - Planejamento prévio das Licitações Públicas
17/4/14 - Contabilidade para as PME

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Quem é capaz de mudanças?"

IstoÉ Dinheiro

"O polêmico rei dos remédios"

Veja

"Como o PT está afundando a Petrobras"

IstoÉ

"A cura do amor"

Época

"Propina na Petrobras"

The New York Times - EUA

"More Deportations Follow Minor Crimes, Data Show"

The Washington Post - EUA

"Afghan voters cling to loyalties"

Le Monde - França

"Ni taxe no impôt, Ségolène Royal récuse l'écologie punitive"

Corriere Della Sera - Itália

"Le 'sforbiciate' di Renzi, dopo il Cnel via gli enti inutili"

Le Figaro - França

"Manuel Valls face au défi des 50 milliards d'économies"

Clarín - Argentina

"River, sin la punta por un gol polémico"

El País - Espanha

"El PP y el PSOE ofrecerán diálogo sin consulta a un Mas ausente"

Público - Portugal

"Saída 'limpa' nas mãos de uma pequena agência de rating canadiana"

Die Welt - Alemanha

"Ökostrom-Reform geht an Verbrauchern vorbei"

The Guardian - Inglaterra

"PM at odds with top Tories as pressure grows on Miller"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Doleiro operava doações de campanha a partidos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Petrobras contrata R$ 90 bi sem licitação em três anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Vargas deve se afastar de cargo por pressão de aliados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Escalados para a Copa"

Correio Braziliense - Brasília

"Fuja das armadilhas dos planos de saúde"

Gazeta do Povo - Paraná

"Brasil é o país que mais protege o mercado interno no mundo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fim de semana vermelho"

O Povo - Ceará

"O que melhorou e o que precisa avançar na saúde"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Universitária morre ao fugir de assalto"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
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· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
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· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
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· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
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· Stelo Advogados Associados S/S
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· Suchodolski Advogados Associados
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· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
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· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

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Fomentadores :

· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Etthics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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· Sinthoresp
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· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados