MIGALHAS nº 3.379

"Fumo - Inimigo que dá felicidade ao homem."

Carlos Drummond de Andrade

Combate ao fumo

Decreto 8.262/14 proíbe, agora em âmbito nacional, o fumo em locais fechados. Além disso, a novel norma coloca fim à propaganda de cigarros e determina a ampliação de mensagens de alerta nos maços. Ambientes reservados aos fumantes em recintos coletivos ou fechados não poderão ser total ou parcialmente fechados em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória. (Clique aqui)

Embargos protelatórios

STJ fixa tese segundo a qual são protelatórios os embargos que visam simplesmente rediscutir matéria já decidida sob o rito de recurso repetitivo, ainda que apoiados na ideia de prequestionamento. (Clique aqui)

Ventos de campanha

Após pressão da bancada evangélica, ministério da Saúde revogou, no último dia 29, a portaria 415/14, editada sete dias antes para incluir procedimento de aborto legal na tabela do SUS. Os limites da portaria eram estreitos, apenas alteravam o método de pagamento pelo procedimento realizado. O tema, contudo, já se revelou nevrálgico nas urnas. E a revogação açodada desvela o tom de um governo em campanha. (Clique aqui)

Participação Social

Com a ameaça de manifestações populares durante a Copa e as eleições dobrando a esquina, Dilma assinou decreto que cria a Política Nacional de Participação Social. O dispositivo determina que órgãos do governo devem realizar consulta pública antes de decidir sobre temas de interesse da "sociedade civil". O DEM já apresentou à Mesa da Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1.491/14) para sustar o decreto dilmal alegando que se trata de invasão à esfera de competência do Parlamento. Confira, clique aqui.

Por aí

Em clima de campanha, Dilma inaugurou ontem, no RJ, três obras inacabadas : a expansão no aeroporto do Galeão, o corredor de ônibus BRT Transcarioca e um conjunto habitacional.

Apito Legal

"São Paulo não é uma província futebolística tradicionalmente disposta a tratar bem a Seleção", aponta o jornalista esportivo Roberto Benevides, que recorda bem das vaias a Neymar e companhia na Copa das Confederações. Agora, resta saber como a capital paulista receberá a Seleção na abertura da Copa. Veja a análise do experiente jornalista. (Clique aqui)

Imagina na Copa... de 50

O álbum de figurinhas da Copa, como era de se imaginar, virou febre no país. A paixão dos brasileiros não é novidade. O desembargador Moacir Andrade Peres, do TJ/SP, coleciona as famosas figurinhas desde o final da década de 50. Atualmente, o acervo do magistrado possui cerca de 600 álbuns diferentes, todos sobre futebol. (Clique aqui)

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• Observatório internacional da Copa

Instruções

Manual do governo francês para a Copa recomenda aos torcedores que carreguem o "dinheiro do ladrão".

Anticopa ?

A imprensa internacional prevê que a Copa trará dor de cabeça aos brasileiros. Veja notícia do jornal argentino Clarín. (LA - clique aqui)

A culpada

O presidente da Venezuela acusa a imprensa de fazer propaganda contra o mundial. (LA - clique aqui)

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Novo Apoiador

Fundado em 1969 por Heraldo Jubilut Junior, o escritório paulistano Jubilut Junior Sociedade de Advogados nasceu com o escopo de assessorar empresas no âmbito do Direito do Trabalho. A banca mantém o conceito da tradicional advocacia personalizada, com uma atuação marcante dos sócios e do seu fundador, aliada à figura da advocacia contemporânea que busca conhecer o negócio do cliente e a ele oferecer resposta condizente com a sua real necessidade. Atua também na área cível, com ênfase no Direito do Consumidor, tanto na esfera administrativa como na judicial, orientando o cliente de forma ativa e preventiva sobre eventuais riscos, custos e benefícios, com relatórios circunstanciados e os meios necessários para a tomada de decisões mais seguras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Parecer

Ministro Fux afasta multa do TCU a advogado por parecer consultivo, elaborado na qualidade de coordenador jurídico da Companhia Docas do Espírito Santo. Para o ministro, a decisão do TCU contrariou orientação do Supremo de que o parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante, não ensejando, portanto, a responsabilização de seu emissor. (Clique aqui)

Conversa de boteco

Bavaria indenizará Schincariol por cartilha falando mal da concorrente. Valor da condenação imposta pelo STJ : R$ 500 mil. (Clique aqui)

Fraudes

STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJ/RJ. Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações. (Clique aqui)

Perigo à vista

Em Atibaia/SP, problemas estruturais interromperam o funcionamento do fórum. Construído próximo ao rio da cidade, o prédio tem apresentado rachaduras, trincas e afundamento do piso. Diante do cenário, o TJ/SP prorrogou os prazos processuais para o dia 13 de junho. (Clique aqui)

Louvor ao advogado

Colégio de Presidentes da OAB aprova criação de concurso para a escolha do "Hino ao Advogado". Será um mês para a consulta e elaboração das canções e mais um mês para a escolha. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Falha na digitalização de processo anula trânsito em julgado. (Clique aqui)

2 - STJ - Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo sigiloso de pensão alimentícia. (Clique aqui)

3 - DF - O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a "folha corrida". (Clique aqui)

STJ

Em entrevista ao O Globo, o ministro Francisco Falcão, novo presidente do STJ, fala da proposta de desafogar os gabinetes por meio de "mutirão". Falcão lembra que há na Corte gabinetes com 20 mil processos. (Clique aqui)

TJ/SP

Os advogados Achile Mario Alesina Junior e Maurício Pessoa são os novos desembargadores da Corte paulista. (Clique aqui)

Teto remuneratório

Afastado teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas. Decisão é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Teto constitucional

O STJ entendeu que o teto constitucional deve incidir em separado sobre os proventos de aposentadoria e de pensão, pois são benefícios de origens diversas. O advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica que, na linha do precedente adotado pelo STJ, o servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente. (Clique aqui)

Eleições 2014

TSE decide que a lei 12.976/14, que inverte a ordem de votação na urna eletrônica dos cargos de deputado estadual/distrital e deputado Federal, não entrará em vigor para as eleições deste ano.

Matemática da bancada

STF julgará no próximo dia 11 as ações que contestam resolução do TSE que alterou o tamanho das bancadas de 13 Estados na Câmara.

Interesse de agir

A União e o BC têm interesse nas ações relacionadas aos planos Econômicos Bresser, Verão, Color I e II e podem atuar no caso. Esse foi o entendimento da JF/DF em ação que pretendia impedir o advogado-Geral da União e o procurador-Geral do BC de intervirem judicialmente nas ações. (3628-81.2014.4.01.3400)

Ocupação

O desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF da 4ª região, suspendeu decisão que determinava a desocupação do prédio da Faculdade de Direito da UFRGS. O pedido foi do Centro Acadêmico André da Rocha. Os acadêmicos ocupam o prédio desde o início de maio, pois, embora o concurso que pleiteavam anulação tenha de fato sido anulado, ainda existem, segundo eles, pautas não satisfeitas. (5011519-44.2014.404.0000)

Desaparecido

O poeta e cordelista pernambucano Manoel Monteiro, de 77 anos, está desaparecido desde a manhã de sexta-feira, em Campina Grande/PB, cidade onde mora. Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, ele é um dos mais importantes cordelistas do Brasil. Informações do Portal do Correio.

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STF em foco

Em artigo na Folha de S. Paulo, o jurista Luiz Edson Fachin (Fachin Advogados Associados) trata das minúcias que envolvem a indicação dos ministros do Supremo. "O procedimento de hoje respeita, em termos gerais, a interdependência entre os Poderes e coloca em prática o arquétipo dos freios e contrapesos entre o Executivo e o Legislativo em face do Judiciário. Enquanto a indicação é atribuição do presidente da República, a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal."

Programas sociais

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da USP, aborda os programas sociais no Brasil e suas consequências para a economia. "Nossa economia está mais entupida de programas sociais do que fígado de ganso destinado a morrer em benefício do foie gras." (Clique aqui)

Contribuição previdenciária - férias

O advogado Guilherme Barranco, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, destaca precedente do STJ que reconheceu que não há incidência das contribuições previdenciárias não só sobre o terço constitucional, mas também sobre as férias gozadas. (Clique aqui)

Agências de turismo

A lei 12.974/14 regulamenta as atividades das agências de turismo no país. O advogado Hernandes Souza, do escritório Angélico Advogados, observa que a norma, recentemente sancionada pela presidente Dilma, teve quase metade dos artigos vetados, dentre os quais os que "alteravam a responsabilidade civil", mantendo-se "a responsabilidade solidária e objetiva das agências de turismo". (Clique aqui)

Videocassetada

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam da indenização que deverá ser paga a uma pessoa que apareceu em videocassetada e questionam até que ponto a liberdade de imprensa e de expressão convive, de maneira harmoniosa, com a proteção aos direitos da personalidade. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "assuage" e suas colocações. (Clique aqui)

BRA para você

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Espionagem

NSA coleta imagens de pessoas para usar em programas de reconhecimento facial, de acordo com o NY Times. (MI - clique aqui)

Asilo

Em entrevista ao Fantástico, Snowden afirma que adoraria morar no Brasil e confirmou que fez pedido de asilo ao país no período em que ficou retido em aeroporto de Moscou. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Liberdade de expressão

A Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB recebe novos membros hoje. Presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto, o grupo foi criado em 2013 para defender a liberdade de manifestação do pensamento. A advogada da Folha de S.Paulo, a migalheira Taís Gasparian, e o jornalista Fernando Rodrigues estão entre os novos membros da comissão.

Números

No mês de maio, Migalhas sorteou 36 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Rideel, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.

Fachadas

A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu hoje, aos 72 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP José Geraldo Barreto Fonseca, em SP. Nascido em Campinas, Barretinho, como era conhecido, era casado, teve 11 filhos e 23 netos. Formado em Direito pela PUC de Campinas (Turma de 1966), onde também foi professor, lecionou na FMU, UNIP e Escola Paulista da Magistratura. Tomou posse como juiz de Direito em 1967. O corpo será velado hoje, a partir das às 11h, no Salão do Tribunal do Júri do Palácio da Justiça, SP. Após missa de corpo presente, amanhã, às 10h, na Catedral Metropolitana de Campinas, o féretro será trasladado para o Cemitério da Saudade (av. da Saudade, s/n, Ponte Preta), onde será sepultado, às 16h30.

Faleceu ontem, na primavera da existência, aos 32 anos, o promotor de Justiça paranaense Roberto Galvão Faleiros Júnior. Jovem ainda, descendente de conhecida família do interior de SP, havia ingressado há um ano no parquet paranaense. Foi vítima de um acidente automobilístico no oeste do PR, próxima à cidade de Corbélia, comarca em que atuava. O enterro foi hoje, às 9h, na cidade de Patrocínio Paulista/SP.

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 2 de junho de 1822, ocorreu a primeira reunião dos procuradores-Gerais das províncias do Brasil, sob a presidência do Príncipe-Regente D. Pedro.

Sorteio

É tempo de ir às urnas. A obra "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey - 7ª edição - 573p.), de Edson de Resende Castro, discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da internet e lei da Ficha Limpa. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Método lança, no próximo dia 4, a obra "Concurso Público - Direitos Fundamentais dos Candidatos", de Francisco Fontenele e Alessandro Dantas, da Rede de Ensino LFG. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), das 18 às 21h.

Acontece, no próximo dia 4, o lançamento do livro "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais", organizado por Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, e Igor Muniz. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 18h.

No próximo dia 11, o advogado Pedro Guilherme Modenese Casquet, do escritório Timoner e Novaes Advogados, lança o livro "O Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, às 19h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, palestrará sobre "Os desafios da advocacia junto aos meios extrajudiciais de solução de conflitos", em Brasília. (Clique aqui)

Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará na mesa-redonda "Segredo Industrial vs Lei de Acesso à Informação : uma contradição ?", dia 4/6, às 18h30, em SP. (Clique aqui)

Julio Costa, do Tauil & Chequer Advogados, será um dos palestrantes na "1ª Jornada Interna de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos", dia 5/6, das 8 às 17h, em SP. O advogado irá falar sobre a repercussão das investigações de acidentes aéreos em demandas judiciais.

Mestrado

Começa hoje o período de inscrições para o Programa de Mestrado Profissional da Direito GV. Os interessados deverão fazer a inscrição pelo site. (Clique aqui)

Inglês

A Winner Idiomas está com inscrições abertas, até dia 4/6, para o "ILEC - Internacional Legal English Certificate". (Clique aqui)

Garantia judicial

A OAB/RJ realiza, dia 4/6, o seminário "Seguro Garantia Judicial : uma nova modalidade de caução", com o objetivo de debater as mudanças trazidas pela portaria 164/14, que alterou vários pontos da legislação a fim de facilitar a emissão do seguro garantia. Com entrada franca, o evento começa às 10h, na sede da seccional (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, RJ). (Clique aqui)

Direito da Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8 às 17h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Previdenciário

No dia 9/6, a Editora Lex promove o curso "Processo Administrativo Previdenciário", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Representação Comercial - Facilitação dos Conceitos Jurídicos visando redução dos Riscos Trabalhistas" (clique aqui), dia 10/6 ; e "As relações de trabalho no terceiro setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas" (clique aqui), dia 11/6, ambos em SP.

Cotas

O curso "Partilha e sucessão das cotas empresariais", realizado pela AASP, acontece dias 10 e 11/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a palestra "Contratos de Aliança em Grandes Obras de Infraestrutura", dia 11/6, a partir das 9h, em SP. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Cortesia

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em contratos da Administração Pública", que acontece dia 12/6, em SP. (Clique aqui)

Escrituração

No dia 27/6, acontece o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda 'antiga EFD-IRPJ'", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

MBA

A Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas realiza o curso "MBA Regulação de Mercados : Teoria e Prática", a partir de agosto, em SP. (Clique aqui)

Pé quente

Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dia 4/6, em SP, é Nathalya Pitsch de Souza. (Clique aqui)

Evento : Juliana Fosaluza é a felizarda que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 4/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador que receberá a obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial" (Lumen Juris - 664p.), organizada por Tatiana Bonatti Peres, é Claudio Masson, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui)

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