MIGALHAS nº 1.384

"Em todo homem existem centenas de homens: o homem tem possibilidades infinitas: basta pensar em que um manifesto, colado a uma parede, com uma ordem de mobilização, transforma, de um dia para outro, um pacífico estudante num guerreiro."

Pitigrilli (1893-1975)
pseudônimo de Dino Segre

Enfim

Depois de quase 10 meses de investigação, a CPI dos Correios confirmou ontem a existência do mensalão e pediu o indiciamento de mais de cem pessoas, incluindo o ex-ministro José Dirceu, o ex-secretário de Comunicação de Governo Luiz Gushiken e o senador do PSDB Eduardo Azeredo.

Conteúdo

Para conferir a íntegra do relatório da CPI dos Correios, clique aqui.

Migalhas amanhecidas

O relator Osmar Serraglio fez jus aos encômios que o migalheiro Adilson Dallari tinha tornado público nesse informativo.

• Migalhas 1.189 - 16/6/05

Migalhas dos leitores - CPI chapa-branca

"Embora, de maneira anti-democrática, a CPI dos Correios seja inegavelmente Chapa Branca, pelo menos seu relator merece um voto de confiança. O Deputado Osmar Serraglio ocupou diversos cargos na Administração Pública paranaense, é professor de Direito Administrativo no Paraná, mas é bem conhecido nos meios jurídicos paulistas, pois, anteriormente, em 1985 e 1986, foi professor dessa mesma disciplina na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, onde cursou o mestrado, como aluno do consagrado Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, cujo rigor científico e cujo espírito democrático são bastante conhecidos. Espera-se que, no mínimo, o Deputado seja fiel à sua biografia, que inclui ainda uma bolsa de estudos proporcionada pelo Governo da Holanda, onde fez um Curso de Finanças Públicas, com estágios na Holanda, Alemanha e Suécia, 1986." Adilson Abreu Dallari - Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

____________

Atenção!

Já está na hora de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País de informar ao BC sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2005. A declaração deve ser feita até as 20 horas do dia 31 de maio de 2006, por meio de declaração disponível na página do Banco Central na internet. Para não ter dúvidas na hora de declarar, clique aqui e confira as explicações de Bruno Balduccini e Flavio Martins Ferreira, do escritório Pinheiro Neto Advogados.

____________

Migalhas quentes

• Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

• Não é ilícito recusar recebimento de cheque como forma de pagamento

Estas e outras, clique aqui.

___________________

Ato público

Abre-se hoje a Francenildo Costa uma tribuna livre, às 11h, no salão nobre da OAB/SP. O Ato Público, que irá reunir advogados, políticos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil foi convocado pelo movimento "Da Indignação à Ação", coordenado pelo jurista Miguel Reale Jr., em parceria com o movimento Pró-Congresso, com apoio da OAB/SP.

Dignidade

Coordenador do movimento "Da Indignação à Ação", o jurista Miguel Reale Jr., publica hoje em Migalhas o texto intitulado "Para resgatar nossa dignidade". Resgate a sua, clicando aqui.

Big brother estatal

O caseiro Francenildo não é a única vítima de violação criminosa de dados sigilosos sob proteção do Estado. A Corregedoria da Receita Federal investiga um caso envolvendo a suspeita de acesso irregular aos dados fiscais de cerca de milhares de pessoas físicas e jurídicas. Segundo a Folha de S.Paulo, a lista inclui juízes, desembargadores, jornalistas, empresários e autoridades do governo.

Migalhas dos leitores - "Defensoria Pública e Cidadania"

"A respeito do artigo 'Defensoria Pública e Cidadania' veiculado no Migalhas de 28/3/2006 (Migalhas 1.382 - clique aqui), pondero o seguinte: 'Data venia', o que o colega Adriano Pinto designou de 'meras formulações acadêmicas e burocráticas' e de 'embaraços processuais construídos na contramão dos valores constitucionais', também podem ser entendidos como aplicação da garantia constitucional do devido processo legal, pois a aferição da pertinência subjetiva para postular em Juízo - matéria de ordem pública - também representa uma garantia de que o cidadão tenha um processo conforme regras conhecidas e pré-estabelecidas. Se a legitimidade ativa de um titular de direitos realmente fosse uma formulação burocrática de somenos denodo, tal como sugeriu o respeitado colega, certamente a Defensoria Pública não teria ajuizado uma ação em que pretende, exatamente, questionar a legitimidade da Caixa Econômica Federal de adjudicar imóveis financiados a mutuários inadimplentes. Respeito à cidadania também passa pela imparcial observância das regras processuais, em qualquer processo, independentemente do lado em que esteja o cidadão. Nesse ponto, méritos ao Sodalício Federal da 5ª Região." Fernando Roosevelt Freitas de Carvalho - advogado da CEF em Uberaba/MG

Encontro mundial

Ontem, em Belo Horizonte, começou a 47^a reunião anual do governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Encontro migalhascal

Pouco antes do início do evento acima, a alta Direção de Migalhas era recebida pela alta cúpula da OAB/MG. Dr. Raimundo Cândido Júnior, presidente, dr. João Henrique Café de Souza Novais, secretário-geral, e dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, diretor tesoureiro, apresentaram à diretoria deste poderoso rotativo um pouco de tudo o que vêm fazendo à frente da seção da Ordem dos Advogados mineira. Na pauta do agradável encontro de cúpula, os problemas do Judiciário mineiro, que tanto preocupam a população. Diante do que foi apresentado, têm razão os ilustres causídicos : se medidas não forem tomadas, o horizonte pode deixar, em breve, de ser tão belo...

Derradeira vontade

Para a advogada Sylvia Maria Von Atzingen Venturoli Auad, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, o CC simplificou a questão da sucessão testamentária quando define em seu art. 1.857 e seguintes a possibilidade de fazer as disposições de última vontade, através de testamento. Para saber mais o que pensa a causídica, clique aqui.

Quem procura...

... acha na seção "Olho mágico" do portal Migalhas as grandes oportunidades de emprego oferecidas pela Michael Page International. Não deixe de conferir, clique aqui.

Nomeações para o STF

Os ilustres causídicos Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva Martins, em artigo para a Folha de S.Paulo, falam do sistema de nomeações para o STF.

"A indicação e a nomeação do ministro Lewandowski evidencia, pois, que o sistema funciona -desde que se entenda que o poder de nomear os membros do STF constitui um ato discricionário do presidente da República, mas não pode ser arbitrário. Espera-se, pois, que o mesmo critério seja usado para a indicação do magistrado que virá a substituir o eminente ministro Nelson Jobim."

Mil e uma ações

A disputa societária em torno da Bombril ganhou novos lances ontem, quando o antigo controlador da empresa, Ronaldo Sampaio Ferreira, conseguiu na Justiça direito a voto na próxima assembléia de acionistas, marcada para o dia 28 de abril.

Aposentados

A partir de agora, os bancos estão proibidos de cobrar dos aposentados e pensionistas do INSS taxa de abertura de crédito ou encargos administrativos nos contratos de empréstimo com desconto na folha de pagamento. A medida foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Social pela Resolução 1.272.

Réquiem

A juíza federal Giovanna Mayer concedeu liminar que suspende a proibição da movimentação de soja transgênica pelo porto de Paranaguá/PR, determinada pelo governo do Estado.

Varig

O processo de reestruturação da Varig sofreu uma reviravolta com a escolha do banco Brascan para o cargo de administrador do FIP Controle (Fundo de Investimento e Participações), principal instrumento desenhado para capitalizar a aérea, pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini.

Último dia

Termina hoje o prazo para regularização do título eleitoral para quem não votou por três eleições consecutivas (dois turnos de 2004 e o referendo de 2005).

Relações ameaçadas

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, reagiu duramente ontem, pela primeira vez, à forma como a Bolívia está tratando os negócios da empresa no setor de gás e refino naquele país. Ele protestou contra a interrupção das negociações pelo governo boliviano e contra o tom de ameaça de declarações recentes de autoridades de lá. Disse que não queria fazer ameaças, mas informou que os investimentos da Petrobrás na Bolívia dependem da retomada das negociações.

Ações em queda

As ações ON da Light caíram 19,58% ontem após a venda de 79,57% do capital da empresa para o consórcio Rio Minas Energia Participações, formado por Cemig, Andrade Gutierrez, Pactual Energia Participações e fundo de investimento JLA Participações.

Migalhas dos leitores - Migafalhas, as falhas do Migalhas

"Senhor Editor: No Migalhas de número 1.379 (23/3/06), encontrei a expressão, encimando uma das notícias: 'de vento em polpa'. A expressão é muito conhecida, mas, acredito, a grafia está equivocada. Deveria ser, ao que penso, 'de vento em popa', significando navegar com o vento favorável, ou favorecido pelas circunstâncias. Gostaria de ouvir o nosso professor José Maria. Obrigado." José Celso de Camargo Sampaio - Desembargador aposentado e consultor do escritório Demarest e Almeida Advogados

Nota da redação :O redator displicente, que inseriu a letra na cabeça da migalha, está neste momento cumprindo sua pena. Ai...

______________

dr. Pintassilgo

Cíveis - 2.443 (22,49%)
Jurisdição Criminal Comum - 1.460 (13,44%)
Júri (após Pronúncia) - 18 (0,16%)
Execução Criminal - 1.884 (17,35%)
Juizado Especial Criminal - 1.236 (11,38%)
Infância e Juventude - 255 (2,35%)
Execução Fiscal - 1.572 (14,47%)
JEC - 1.992 (18,34%)

Total - 10.860 processos

Estes são os números dos processos em andamento na comarca de Casa Branca, por onde pousou hoje nosso redator errante, dr. Pintassilgo.

• Passe o mouse sobre a tela para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo na comarca de Casa Branca.

• Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

P.S. Ao final do informativo você pode também ver todos os vídeos por onde já voou nosso doutoral pássaro.

____________

Correspondente...

"...Vem de Corresponder; que corresponde; apropriado; adequado; correlativo; pessoa que se corresponde com alguém; pessoa que trata de negócios de outra fora da terra destas; aquele que é encarregado de redigir a correspondência; jornalista que representa uma empresa de comunicação em determinada cidade, região ou país, distintos daquela onde se situa a sede da empresa; é o responsável, naquele local determinado, pela cobertura e envio regular de notícias artigos para a empresa."

Aurélio Buarque de Holanda Ferreira

São várias as definições para uma pessoa que é considerada um correspondente. Para Migalhas, os Correspondentes são pessoas que prestam serviços a escritórios e departamentos jurídicos em diversos pontos do país. Não perca a chance : torne-se um Correspondente migalheiro. Clique aqui e faça seu cadastro.

__________

Migalhas dos leitores - Poetas

"Permita-me Migalhas, dedicar um versinho final ao distinto juiz e admirável poeta Antônio Carlos de Martins Mello :

Um pedido de desculpas

Quero agora apresentar

Expiando as minhas culpas

Pois não tenho o quê falar

Já abaixei o meu facho

Fiquei com cara de tacho

Mesma coisa que alguidar!"

Zé Preá

___________

Baú Migalheiro

Há 119 anos, no dia 30 de março de 1887, preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do barão de Aracati (José Pereira da Graça), é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador da Relação da Corte, e seu Presidente, Joaquim Francisco de Faria.

Nomeado, em 1873, desembargador da Relação de Ouro Preto, em 1875 transferiu-se para a de São Paulo, onde exerceu o cargo de procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, e em 1886 para a da Corte. Aproveitado na organização do Supremo Tribunal Federal em 1890, aposentou-se em 15 de março de 1892, tendo falecido, no Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1902.

____________

Sorteio de três exemplares

Concorra a obra "A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais" (156 p.), escrita por Vitor Hugo Nicastro Honesko, da editora RCS, que gentilmente ofereceu três exemplares para sorteio. O livro culmina com a análise dos direitos fundamentais e a crise do positivismo jurídico, destacando os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Clique aqui.

Obra interessante

Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares do livro "Marcos Regulatórios no Brasil : O que foi feito e o que falta fazer?" (Ipea, 385 p.), escrito por Luciana Helena Salgado e Ronaldo Seroa da Motta, gentilmente oferecidos por Marcos Dantas Hecksher.

Inscrevam-se !

Migalheiros : hoje é o último dia para concorrer a vagas-cortesia para:

O seminário "Formação de líderes: Desenvolvendo habilidades para solucionar problemas, conduzir equipes e aumentar a lucratividade das empresas", que a InterNews irá realizar dia 6/4, em SP. Clique aqui.

O seminário da Central Prática Consultoria e Treinamento, "Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da saúde", a ser realizado dia 4/4, em SP. Três migalheiros serão sorteados para participar. Clique aqui.

___________

Mais cortesias

Confira os próximos eventos que os migalheiros podem ganhar vagas-cortesia para participar :

Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos, dia 6/4, em SP, realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui.

Seminário - Recursos cíveis e ação rescisória - aspectos atuais, que acontece dia 19/4, também realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui.

Seminário - Aspectos Jurídicos e Econômicos da Propriedade Intelectual, que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realiza dia 12/4, em SP. Clique aqui.

_______________

"Investimentos estrangeiros no Brasil"

O escritório Lobo & Ibeas Advogados promove esse seminário no dia 6/4, das 9h às 12h30, com a participação dos membros Renata Novotny, especialista em direito societário e tributário, e Paulo Eduardo Penna, experiente em direito societário e empresarial. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2282-1233 ou clicando aqui.

Cooperativas

Para abordar os temas mais importantes sobre "Cooperativas de Trabalho e Serviços", a Link Up Educação e Treinamentos LTDA realiza seminário, dia 25/4, em SP. Clicando aqui, confira o programa completo do curso e como participar.

Transfer Pricing

O Transfer Pricing ou Preço de Transferência é uma das formas de controle exercidas pela legislação tributária em vigor e uma das maiores preocupações para as empresas na hora de atender a solicitações do Fisco. Com base nessa realidade, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza dia 6/4, em SP, a conferência "Transfer Pricing - Aspectos Práticos e Operacionais". Clique aqui.

Investimento em Cinema

Quer saber como o Cinema é uma opção de investimento ? Participe do seminário que a CULTCORP - Cultura Corporativa irá realizar dia 25/4, em SP. O evento conta com ilustres participações, como a do advogado Fábio Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, e o Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Clique aqui.

Direito Trabalhista

Com o objetivo de iniciar os participantes na advocacia trabalhista, com ênfase em sua nova competência, o Núcleo Mascaro irá realizar de 6/5 à 10/6, em SP, o seminário "Advocacia Trabalhista e Processo de Execução". Especialize-se com esse curso de peso. Clique aqui e saiba como.

Direito brasileiro

Considerado um dos principais eventos jurídicos brasileiros, o "VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado", que o IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia realiza de 17 a 19/5, em Salvador/BA, será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Clique aqui.

Inglês Jurídico

A partir do dia 6/5, sempre aos sábados, o FORUM CEBEFI realiza o curso "Inglês Jurídico dos Contratos", com a finalidade de transmitir ao participante de modo prático, a elaboração e o entendimento dos instrumentos jurídicos mais utilizados no direito contratual, em língua inglesa. Clique aqui.

Ciclo de Palestras

Para proporcionar ao advogado o estudo de temas complexos e relevantes ao exercício da advocacia contenciosa, a OAB/SP preparou um ciclo de palestras sobre "Atualidades do Processo Civil - Teoria e Prática", que acontece de 9/5 a 13/6. Clique aqui e confira.

Ciclo de Palestras II

Dias 6, 20 e 27/5, o RCD Cursos Jurídicos promoverá um ciclo de palestras inteiramente gratuito, que debaterá temas como "Competência da Justiça do Trabalho". Para participar é necessário apenas retirar sua senha no RCD, unidade Paulista. Mas corra, pois o número de participantes é limitado. Clique aqui.

Eleições no CESA

No último dia 27/3, a nova diretoria e conselho diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados tomaram posse em SP, após a eleição dos novos membros da chapa, encabeçada pelo advogado Antônio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, na qualidade de Presidente. O escritório Corrêa da Costa Advogados S/C, também integrante do CESA, foi indicado para compor o novo conselho diretor do Centro, fato inédito na advocacia mato-grossense.

Acontece

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza hoje, em Porto Alegre, um simpósio sobre execução penal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (51) 3288-7342.

Hoje, em Brasília, durante o seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça, acontece o lançamento da obra "A Reforma Silenciosa da Justiça". A obra faz parte de um conjunto de ações para replicação de projetos de gestão do Poder Judiciário, identificadas durante a realização do I Prêmio Innovare, que é realizado, dentre outras, pela FGV DIREITO RIO.

Até o dia 28/4, a exposição fotográfica "Luz e Sombra", de autoria do causídico Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, no Núcleo Cultural do STJ. Clicando aqui, saiba mais sobre o trabalho e ainda confira algumas das fotos.

Dia 12/4, no RJ, a sessão temática "A Constituição Européia: Um Marco No Processo de Integração", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Serão atribuídas 3 horas de estágio pela OAB/RJ aos participantes. Clique aqui.

De 24/4 a 27/4, em SP, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Elaboração de cálculos de liquidação de créditos trabalhistas". Clique aqui.

_____________

Participação

A advogada Águida Arruda Barbosa, Presidente da Comissão Nacional de Mediação Familiar do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família proferirá palestra durante o "V Encontro da FDSBC sobre os Direitos da Mulher", que acontece dia 1º de abril, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Informações (11) 4123-0222.

Os Drs. Miguel Reale Jr. e Eduardo Reale, ambos do renomado escritório Reale Advogados Associados, ministrarão palestras sobre "Corrupção Pública e Privada" e "Relações de Consumo e Direito Penal", respectivamente, durante o "I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal", a ser realizado de 4 a 7/4, em Foz do Iguaçu/PR. Clique aqui.

O causídico Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida Advogados, fará a palestra "Aplicabilidade das diversas formas de Garantias Previstas na Lei de PPPs" durante a 4ª Conferência de Parcerias Público Privadas no Brasil, que acontece desde ontem no Intercontinental São Paulo.

O advogado Fabio Ferreira Kujawski, do ilustre Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, presidiu a Palestra-Debate: "Concessões de Rodovias - Cenário Atual e Perspectivas", realizada ontem, no auditório do escritório.

O Prof. Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participou como membro da banca na Defesa de Tese de Doutorado da Sra. Astrid Coromoto Uzcátegui Ângulo.

_________________

Sorteada

Migalhas sorteou hoje a vaga-cortesia oferecida pela Internews para o seminário "Recuperação Empresarial sob a Nova Lei de Falências", que acontece dia 4/4, em SP (clique aqui). A migalheira Luciana Veloso Rocha, da Dikaios Serviços Empresariais Ltda., foi a sorteada para participar do evento. Aproveite !

Parabéns

Ao premiado migalheiro Evandro Limongi Marques de Abreu, advogado, de Curitiba/PR, que ganhou o livro "Execução Civil" (540 p.), escrito por José Miguel Garcia Medina, gentilmente oferecido pela editora RT-Revista dos Tribunais.

Futebol

Clique aqui e confira os resultados do último dia 26/3 da Liga Jurídica modalidade futebol society.

______________

_________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Approves Lobbying Limits by Wide Margin"

The Washington Post - EUA

"Senators Vote to Reform Hill Lobbying Practices"

Le Monde - França

"De nombreux lycées bloqués jeudi, malgré la "consigne orale" de les rouvrir"

Corriere della Sera - Itália

"Gatti, pollini: una goccia di sangue e scopri la tua allergia"

Le Figaro - França

"Chirac étudie les scénarios de sortie de crise"

Clarín - Argentina

"Sube 18% el gas para empresas y comercios"

Público - Portugal

"Falência da PJ leva direcção a fazer ultimato ao Governo"

El País - Espanha

"De la Vega: "El Estatut dejará huella en la democracia""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Kam "Karina" gar nicht aus Spanien?"

The Guardian - Inglaterra

"Security 'not to blame' for July 7"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"CPI confirma mensalão, acusa 124 e poupa Lula"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Empresas bancavam mensalão"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"CPI poupa Lula, diz que mensalão existiu e que Caixa 2 é a farsa"

O Globo - Rio de Janeiro

"CPI confirma mensalão, indicia 122 e poupa Lula"

Estado de Minas - Minas Gerais

"CPI preserva Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"CPI poupa Lula, mas confirma mensalão"

Zero Hora - Porto Alegre

"CPI cita mais de 100 e poupa Lula"

___________

Apoiadores :

· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler Advogados e Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas