MIGALHAS nº 849

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 849 - Fechamento às 10h02. 

 

 

"Lá fora o corpo de
São Paulo escorre
vida ao guampasso
dos arranhacéus"

Mário de Andrade

Ah! Quantas histórias!

São Paulo fará no domingo 450 anos.

Quatrocentões

Ilustres migalheiros foram responsáveis por muito do que São Paulo é hoje. A todos eles, nossos parabéns.

A velha Piratininga

Há 450 anos, havia poucos lugares que ofereciam tanta fartura como a região habitada pelos tupiniquins e por eles chamada Campos de Piratininga - o primeiro nome da cidade de São Paulo. Era o paraíso. As chuvas faziam transbordar os rios Tietê e Tamanduateí e, quando as águas recuavam, centenas de peixes ficavam presos em pequenas lagoas rasas. Qualquer pessoa podia pegá-los. Os peixes que sobravam secavam ao sol. Está aí a origem do primeiro nome de São Paulo: "piratininga", em Tupi, quer dizer "peixe seco".
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Migalhas dos leitores - *Silvio Rodrigues*

"Entre os Colegas da turma de 1939, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, sobressaiu-se logo o estudante elegante, inteligente, positivo e autoritário que se chamava Silvio Rodrigues. Diplomado, após brilhante curso, dedicou-se durante 64 anos, diuturnamente, à advocacia, como um sacerdócio, até poucos dias antes da chamada de Deus para a eternidade. Como professor - catedrático de "Direito Civil" da nossa Faculdade, tornou-se professor emérito e mestre da matéria que escolhera. Deixou, além de sua conhecida obra "Direito Civil", em 7 volumes e várias edições, obrigatória nas bancas advocatícias, brilhantes trabalhos jurídicos e pareceres memoráveis. Manteve com colegas ilustres, um dos mais conceituados escritórios de advocacia civil que, certamente, prosseguirá honrando a pessoa do mestre. Esse, o estreito perfil, da magnífica carreira do amigo e colega Silvio que deixa "imorredoura saudades"." Sebastião Carneiro Giraldes - OAB/SP 3.565

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Migalhas dos leitores - Idade para ingresso na magistratura

"Caros amigos: Já agora reduzido, pela implacável vontade do legislador brasileiro (Lei 10.741/2003, art. 1°), à "idosidade" que imaginava ainda distante, entusiasmei-me com o justificado e inteligente debate, lançado pelo nosso "Migalhas", sobre a idade mínima para ingresso na Magistratura. Assim, movido pela ousadia (virtude que felizmente não constitui monopólio dos não-idosos...), resolvi interferir nessa oportuníssima discussão, para isso resgatando o artiguete que em 1998, a esse mesmo propósito, fiz publicar em "O Estado de S. Paulo". Parabéns por tudo aquilo que, em favor do Direito Brasileiro, "Migalhas" vem fazendo e aliás, por certo, continuará sustentando por todos os séculos e "ad vitam aeternam"... Abraços do advogado" Manuel Alceu Affonso Ferreira

Opinião de peso

O debate gerado em Migalhas sobre a idade mínima para ingresso na magistratura ganha mais vigor ainda com o artigo do respeitadíssimo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Membro de várias bancas examinadoras para ingresso na magistratura paulista, o ilustre causídico dá um imprescindível ponto de vista sobre a questão.

Ao mesmo tempo em que agradecemos as gentis palavras do dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, convidamos - com muita honra - os leitores para lerem seu artigo. Cliquem aqui.

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Questão aberta

E continua aberto o debate sobre a idade mínima para ingresso na magistratura. Festejados migalheiros debatem os requisitos para um candidato a juiz. Clique aqui e veja essas Migalhas dos leitores.

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IPI

Muito se tem comentado acerca da reforma tributária introduzida pela "EC 42/03" e as efetivas mudanças por ela trazidas. Contudo, alguns tributos, não muito comentados, foram surpreendentemente modificados, causando surpresa geral. Um deles é o IPI.

Para saber mais sobre as alterações sofridas pelo IPI, confira em nossas prestigiadas Migalhas de peso o explicativo texto de Fabiola Cassiano Keramidas, do escritório Stuber - Advogados Associados. Clique aqui.

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Telecomunicações

O setor de telecomunicações brasileiro encontra-se numa fase de consolidação e o atual modelo regulatório começa a revelar-se esgotado. Em decorrência disso, a Anatel já ressaltou a necessidade de adaptar o modelo regulatório ao novo ambiente tecnológico e de mercado.

Para saber a melhor maneira de regular o setor, é importante conhcecer as experiências alienígenas. Por isso, nas valiosas Migalhas de peso de hoje, você lê o artigo sobre a experiência européia na regulação do setor de telecomunicações, escrito por André Mota, do escritório Veirano Advogados. Para conferir, clique aqui.
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Migalhas dos leitores - Migalhas de peso

"Sobre o oportuno artigo "As múltiplas faces do prequestionamento" (Migalhas 848), gostaria de parabenizar o Doutor Mário Gonçalves Júnior (Demarest e Almeida Advogados) e, aproveitando o ensejo, lembrar que a triste realidade noticiada pelo ilustre causídico também é experimentada por todos aqueles que militam no contencioso cível. De fato, com vistas a obter o prequetionamento exigido para os recursos especial e extraordinário, opõe-se embargos de declaração, os quais, como resposta do Judiciário, obtém a mágica e formulária decisão "o juiz, para expressar o seu convencimentos, não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações ventiladas pelas partes. Posto isso, nego provimento aos embargos". Com isso, vemo-nos obrigados a interpor o recurso especial, alegando negativa de vigência aos artigos 165, 458, II e 535 II do Código de Processo Civil. Contudo, como se fosse um ciclo vicioso, não são raras as vezes em que o Superior Tribunal de Justiça, ignorando também o princípio da fundamentação, limita-se a ratificar a ilegal omissão do Tribunal Estadual, reafirmando, genericamente, "não estar o Tribunal obrigado a se manifestar sobre todas as questões levantadas pelas partes". Com essa fórmula mágica, provavelmente inspirada em outras tantas criadas no cotidiano forense (v.g., ausentes os requisitos, indefiro a liminar; presentes os requisitos, defiro a liminar ou, então, nego provimento aos embargos declaratórios por terem caráter infringente), alguns juízes, se por um lado, em nome da ansiedade processual que contamina os jurisdicionados, facilitam a judicatura, viabilizando, em princípio, a entrega mais rápida da tutela jurisdicional; por outro, criam obstáculos muitas vezes intransponíveis à advocacia, aniquilinando os recursos para os Tribunais Superiores, de modo a prestar uma deficiente tutela jurisdicional. De qualquer sorte, o que se deve ter em mira, a despeito do prequestionamento situar-se numa zona cinzenta do direito processual, é a impossibilidade dos juízes, em nome da celeridade processual e do acúmulo de serviços, tolherem o uso dos recursos para os Tribunais Superiores com expedientes processuais anti-jurídicos." Ricardo Amin Abrahão Nacle - escritório Nacle e Serra Advogados

"Muito oportuno o artigo da brilhante causídica cearense, Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Migalhas 846- Legiferando fora de hora). A respeito disso gostaria de indicar o livro do igualmente notável advogado, Dr. Eduardo Maneira, salvo engano, ainda eminente integrante da Seccional OAB/MG. Chega de termos 'sustos' ao apagar das luzes de cada ano!" Thiago Lage

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Licitações e Contratos

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Licitações e Contratos Administrativos para Empresas Privadas" (Editora Del Rey, 256p.), gentilmente oferecida pelos autores, os advogados Luiz Gustavo Rocha Oliveira, do escritório Barroso, Muzzi, Oliveira & Associados e Fernando Antônio Santiago Júnior. Conheça o livro e concorra, clique aqui.

O algoz dos velhinhos

Na tentativa de manter o ministro Ricardo Berzoini no primeiro escalão do governo, Lula acabou atrasando ontem o desfecho da reforma ministerial e chegou a estudar a possibilidade de fazer uma dança das cadeiras envolvendo outros ministros.

Dança da cadeira

Lula irá mexer no ministério da Educação. Saí o educador Cristovam Buarque e entra Tarso Genro. Será editada hoje uma MP criando os dois novos ministérios - o do Desenvolvimento Social e o da Articulação Política de governo -, que terão como titulares, respectivamente, Patrus Ananias e Aldo Rebelo.

Mais investimentos

A Todeschini - fabricante gaúcha de móveis modulares - vai dobrar a produção a partir deste ano. Em fevereiro inaugura oficialmente sua nova fábrica, onde foram investidos R$ 40 milhões.

Batonnier

Candidato único, o paranaense Roberto Antônio Busato será eleito presidente da OAB neste fim de semana.

Querer mudar

Falando hoje no Correio Brasiliense sobre a reforma do Judiciário, Benedito Calheiros Bomfim adverte que "nenhuma reforma terá sucesso se os magistrados não mostrarem espírito público e receptividade às inovações."

Questão

Já no Diário do Nordeste, o juiz de Direito Durval Aires Filho fala do teto salarial do Judiciário. (Clique aqui)

Prejulgamento

O modelo de controle externo proposto pelo governo federal pode ser considerado inconstitucional. A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves, ao comentar sobre a proposta de reforma do poder Judiciário que está no Senado. Segundo o presidente do STJ, se for chamado para julgar tal proposta, não terá dúvidas em considerá-la inconstitucional.

Máquina governamental

A decisão do presidente Lula de dividir a Casa Civil ao meio tirou poder do ministro José Dirceu. Mas ninguém arrisca dizer que o migalhistro Dirceu saiu enfraquecido.

É pra já!

Lula determinou ao ministério da Previdência que pague a revisão de benefícios de aposentados que estão recorrendo à Justiça. O governo decidiu que não vai esperar pelas decisões judiciais em casos em que já existe entendimento de que os pedidos são corretos e as revisões têm de ser concedidas.

Clima quente

Aumentou ontem o clima de tensão entre a Câmara e o Senado por causa das divergências em relação à votação da emenda constitucional que altera a reforma da Previdência, a PEC paralela, durante o período de convocação extraordinária. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu entidades sindicais de manhã e afirmou que não seria possível votar o projeto com a rapidez exigida pelo Senado.

Quebra de sigilo

A PF pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal da Parmalat e de suas associadas no Brasil.

Desagrado

Anunciada anteontem, a decisão do Copom do BC de manter em 16,5% ao ano a taxa Selic irritou petistas e oposicionistas no Congresso. Eles receberam a decisão do BC como um adiamento por tempo indeterminado da possibilidade de aprovação do projeto de autonomia da instituição.

"Noite sobre Alcântra"

O relatório sobre as causas do acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) na base de Alcântara, vai ser concluído sem explicar de onde partiu a corrente elétrica que acionou o motor e causou a explosão.

Migalhas dos leitores - Formatura Mackenzie

"Nada foi dito a respeito do profº Edvaldo Britto, que também foi paraninfo e deixou a platéia emocionada com a sua oração. A retificação - acredito - é de justiça." Mauro Conti Machado

"Com relação à notícia sobre à Formatura dos bacharelandos em Direito de 2003 da Universidade Mackenzie, ocorrida na noite de 21 último (Migalhas 848) o "foca" desse rotativo não relatou o discurso do paraninfo de uma das turmas, Professor Edvaldo Brito, que antes de se dirigir à tribuna ajoelhou-se diante dos alunos; dedicou a maior parte do tempo para se referir à sua mãe, Dona Edite, e criticou duramente o novel Código Civil, encerrando a oração (?) com gritos de aleluia, aleluia." Antonio Clarét Maciel Santos, o "Paulo Eiró"

Nota da Redação - O revolucionário migalheiro das Arcadas esqueceu de mencionar que o indigitado professor bradou aos novéis bacharelandos: "esqueça-se da lei, façam Justiça." Nesta hora, o leitor deve ter ficado eriçado e, saudoso, se lembrou das orações de sapiência proferidas em seu primeiro ano de academia pelo mestre Goffredo da Silva Telles Jr. Ai, ai, ai.

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Doutoranda

A advogada Daniela Ribeiro de Gusmão, do escritório Siqueira Castro - Advogados, acaba de ser aprovada para o programa de doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na área de Direito da Cidade.

Último dia

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de duas vagas-cortesia para participação no seminário Responsabilidade Pessoal dos Administradores e Sócios por Dívidas da Empresa nas Sociedades Limitadas, a ser realizado no dia 27/1, em SP. O evento é organizado pela FORUM CEBEFI. Faça sua inscrição agora mesmo. O resultado sai na segunda-feira. Clique aqui.

Aqui você ganha!

Migalhas sorteia todos os dias uma grande obra para os leitores. Você sempre verá em nosso informativo um felizardo migalheiro premiado. Hoje, Glaubério Alves Pereira, das empresas Zillo Lorenzetti, foi contemplado com um exemplar do livro "Contribuições Sociais em Debate" (Editora Mizuno, 460p.), oferecido pelo escritório Dinamarco, Rossi e Lucon e que conta com a co-autoria de um dos seus membros, o advogado Hamilton Ymoto. Parabéns!

Sorteio I

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário especial Penhora "on-line" nas Execuções de Créditos Trabalhistas, a ser realizado no dia 27/1, em SP. O evento é organizado pela Mission Desenvolvimento Profissional. O vencedor é:

• Liliane Gonçalves de Lima, do escritório Approbato Machado Advogados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento ministrado por ilustres profissionais. Saiba mais informações nos telefones 0800 14 30 40 / (11) 3067.6700 ou clique aqui.

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Sorteio II

Mais um migalheiro vai fazer parte de um evento de peso. Migalhas também sorteou nesta premiada madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Lei nº 10.833/03 - MP n° 135 - Alterações na sistemática de cálculo não cumulativa da COFINS, a ser realizado no dia 30/1, em SP.
O vencedor é:

• Marcia Elias, do escritório Zaclis, Luchesi & Salles de Toledo Advogados

Você não pode mais concorrer a uma vaga, mas pode fazer parte de mais um excelente evento organizado pela InterNews. Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.

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Especialização

A PUC-SP, por intermédio do seu Departamento de Direitos Difusos e Coletivos, realiza o Curso de Especialização em Direito Ambiental. O curso tem 384 horas-aula, a serem cumpridas em dois anos, e está organizado em quatro módulos que poderão ser cursados isoladamente como extensão universitária. Conheça o programa completo e faça sua inscrição. Mais informações, clique aqui.
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Láurea

O professor Sérgio Lazarini, do Ibmec, foi premiado pela Iberoamerican Academy of Management Conference pela pesquisa Formação de Alianças na Indústria Aérea.

Antenados no mundo

Hoje circulou o quadragésimo sexto Migalhas International - MI. O que? Você não é leitor do MI? Resolva isso agora: www.migalhas.com

International

In today's Migalhas International read about: Ackermann defends Mannesmann bonuses:Germany's top banker, battling to clear his name over controversial bonuses he approved for Mannesmann executives, has told a court he acted within the law and had nothing to hide.

To subscribe to Migalhas International, please go to www.migalhas.com

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Migalhas dos leitores

 Ainda sobre a "marcação dos Ianques", recebo do poeta, jurista e amigo Dr. Eldo Dias de Meira, o seguinte 'chasque': "A coisa anda mais ou menos assim, / é como enleio em ninho de camoatim, / não pense que é diversão, / enquanto dos gringos sujam as mãos, / o Estado, com gana perdulária, / nos lonqueia com a carga tributária." Cleanto Farina Weidlich - advogado e professor em Carazinho / RS.

"A crítica feita pelo migalhista paulista Robinson Sakiyama Barreirinhas, da Prefeitura Municipal de São Paulo (Migalhas 848), sobre esse meu comentário se enquadra no que se pode chamar de "um erro justifica o outro". Contudo, isso foi duramente criticado pelo PT antes de assumir o poder central. Agora, vale tudo, inclusive a união Marta-Maluf. Atenciosamente," Jose Maria Filardo Bassalo adepto do MELA

"Chamou-me atenção o que o boletim on-line da revista Época veiculou esta semana: reportagem sobre uma "nova" tribo indígena, "descoberta" por "pesquisadores" ingleses, que vivem na Amazônia brasileira... escrito com W em vez de U ou V. Lembro também de outras tribos que, apesar de habitarem área brasileira, também têm seus nomes grafados com W e K, inexistentes no nosso alfabeto. Por que as redações nacionais grafam os nomes de outras "novas" tribos indígenas brasileiras com W e K? Será que é para facilitar às matrizes?" José Renato M. de Almeida

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Democrats Vow to Battle Bush on Social Issues"

The Washington Post - EUA

"Electability Is Top Issue in N.H. Democratic Debate"

Le Monde - França

"Assurance-maladie : le diagnostic du Haut Conseil"

Corriere della Sera - Itália

"Striscia-Bonolis, c'eravamo tanto armati"

Le Figaro - França

"Assurance-maladie : vers moins de remboursement"

Clarín - Argentina

"Kirchner es un buen socio, dice EE.UU."

Público - Portugal

"Ministra das Finanças Diz Que Reforma da Função Pública "Demorará Os Anos Que Forem Precisos""

El País - Espanha

"El militar herido en Irak será trasladado hoy a España"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Kulturstreit: Goppel bleibt hart"

The Guardian - Inglaterra

"£3bn hole in defence budget"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Troca de ministros deve ser ampliada"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PT consolida poder no Ministério"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula tira Cristovam da Educação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Guerra do tráfico mata 14 num só dia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula tenta ampliar reforma"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula planeja ampliar reforma ministerial"

Zero Hora - Porto Alegre

"Incertezas marcam véspera da primeira reforma ministerial"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião busca acertar situação dos professores"

O Povo - Fortaleza

"Chuva mata 3 crianças"

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Apoiadores :

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

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· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

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· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

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· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

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Fomentadores :

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· InterNews

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas