MIGALHAS nº 923

Quinta-feira, 13 de maio de 2004 - Migalhas nº 923 - Fechamento às 10h13.    

 

 

Prevenção

Amparados pelo preceito constitucional abaixo...

Art. 5º

XLVII - não haverá penas:

d) de banimento;

...vamos às migalhas.

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"Efeito caipirinha"

Lula conseguiu ontem o que queira: tornou-se uma unanimidade. Em uníssono, os jornais do mundo criticam a atitude de expulsar dos chãos brasileiros o jornalista do NYT.

O Globo

"ponto máximo de insanidade"... "visão estreita"... "desequilíbrio emocional"

 

JB

"(...) preferiu enrolar-se na bandeira nacional e confundir-se com o país. A Presidência da República é uma instituição que exige e merece respeito. Mas não é a nação. Lula é o chefe de um governo, não o morubixaba de uma tribo."

 

El Pais

A decisão de declarar o correspondente "persona non grata" inverteu os papéis, e o agredido se transformou em agressor, a julgar pela cascata de reações.

 

Folha de S. Paulo

"Provincianamente, transformou o caso em questão de Estado e feriu liberdades públicas."

Comparação ingrata

Buscando nas migalhas da história atitude semelhante, vimos que Médici, em 26 de dezembro de 1970, achou por bem banir do país o correspondente francês François Pelou, da Agência France Presse, pela publicação de conteúdo que não interessava ao governo militar.

Saideira

A Folha de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, atualmente na Suíça, ameaça deixar o posto caso não consiga convencer Lula a reconsiderar a decisão".

"Sempre existe uma forma de voltar atrás. Confio muito no ministro da Justiça como conselheiro de Lula." José Carlos Dias

Crítica

O governo dos EUA afirmou ontem que a decisão do governo brasileiro "não combina com o forte compromisso do Brasil com a liberdade de imprensa''.

Reconsideração

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu, em uma nota oficial, que o governo brasileiro reveja sua atitude.

Migalhas dos leitores - Atipicidade

"Sobre a migalha Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes (Migalhas 922), lembrando ao migalheiro Antonio Clarét Maciel Santos (Migalhas 921) o "Crime anão" do art. 62 da Lei das Contravenções Penais ("Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez,...") para justificar a declaração presidencial de que a reportagem do NYT seria caluniosa, o Clarét não precisa de quem o defenda, mas o Código Penal é claro ao definir calúnia: "Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". Como a expressão "crime anão" é atécnica, acompanho o voto do ilustre relator, o Dr. Maciel Santos. com todas as vênias apresentadas ao não menos ilustre revisor, o Dr. Pereira Lopes."Adauto Suannes, vogal

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Mais informações ao final, nas "Migalhas dos leitores - Go home, Larry Rohter!"

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Falha

Por uma falha técnica ,ontem não veiculamos as Gramatigalhas. Mas hoje tem. Veja abaixo.

Gramatigalhas

Você já ouviu alguém dizer: 

• Fulano concorda com Sicrano em gênero, número e caso? 

E você acha que está correta essa expressão. Se quer saber mais a respeito, ou tirar sua dúvida, veja a coluna Gramatigalhas de hoje. Clique aqui.

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Vaga no STF

Lula anunciou ontem a escolha do professor da USP Eros Grau para o STF. O especialista em Direito Constitucional Econômico ocupará vaga deixada na semana passada pelo ex-presidente da Corte, Maurício Corrêa, aposentado compulsoriamente. Eros Grau esteve no Palácio do Planalto na tarde de ontem. Reuniu-se com o presidente, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto. Hoje, o Diário Oficial publica a mensagem da Presidência da indicação do nome do professor à apreciação do Senado Federal.

Planos de saúde

A saúde complementar no Brasil teve como marco a Lei n. 9.656/98, que regulamentou o setor. Como toda nova legislação que regula contratos, esta também passou, e ainda passa, por adaptação. Esclarecendo alguns pontos, Carolina Cicco Nascimento, do escritório Martorelli Advogados, alerta os migalheiros sobre programa de Incentivo à Adaptação de Contratos Antigos, estabelecendo que todos os usuários de planos antigos, contratados até 31/12/98, deverão receber uma proposta de sua operadora, garantindo-lhes todos os direitos da Lei 9.656/98, ou um ajuste em seus contratos antigos, caso sua operadora não comercialize planos novos. Para se informar, clique aqui.

Danos pelo fumo - indenização

Recentemente o TJ/RS julgou procedente uma ação movida por familiares de um ex-fumante contra a indústria tabagista. Era o que bastava para começar a crescer no país, e que já é comum em outras nações, a tendência de se responsabilizar a indústria do tabaco pelos males que causa. Quem hoje comenta o precedente, e com brilhantismo, é Olívia Maitino Ferreira Porto, do laureado escritório Ceglia Neto Advogados. Clique aqui e confira!

Consumidor

Com um tema de indiscutível atualidade, o livro que está sendo oferecido para sorteio hoje é uma grande oportunidade para os migalheiros. "Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia" (Vol. 24, 238p.), escrito por Beyla Esther Fellous. A obra foi gentilmente oferecida para sorteio pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Conheça o trabalho e participe, clique aqui.

ICMS

STJ discute a incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet. (Clique aqui)

Contra bancos

Os nove ministros que integram a 2ª Seção do STJ aprovaram ontem a súmula de jurisprudência 297, que define que o CDC é aplicável às instituições financeiras.

ADIn

O STF julgou procedente a ADIn ajuizada pela CNI, e declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.702/97, do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece a política estadual de qualidade ambiental, ocupacional e de proteção da saúde do trabalhador.

Marcas

A Bahia Zaks Alimentos e Bebidas Ltda está proibida de utilizar as marcas da franquia Churrascaria Porcão. A decisão foi tomada pelo ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu pedido de liminar proposto pela franqueadora. Reclamação n° 1.554 - BA (2004/0014934-6)

Indenização

Hoje a cantora Gal Costa responde como ré em ação trabalhista na 37ª vara do Trabalho do RJ. A produtora Fátima Magna, que atualmente trabalha com Zeca Pagodinho, produziu Gal por quase 20 anos, e alega ter sido demitida sem qualquer indenização. Fátima está sendo representada pelo escritório Siqueira Castro Advogados.

Feira

O Senalaw - Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos acontece durante a Fenalaw e reunirá profissionais de renome de várias áreas para expor técnicas, conceitos e modelos de administração de escritórios de advocacia e jurídicos. Os eventos acontecem durante os dias 16 e 17/6, em SP. O evento é apoiado pela ALB Consultoria. Saiba mais informações e participe, clique aqui.

Migalhas dos leitores

"Sobre a migalha que informava que o STF iria decidir se aceitava a queixa-crime por assédio sexual apresentada contra Paulo Medina, ministro do STJ, (contando ainda que teria sido o novo presidente do STF, Nelson Jobim, responsável por incluir o julgamento na pauta (Migalhas 921)), esperei que alguém reclamasse. Mas como nada vi, pergunto: se aquele ministro do Supremo Tribunal (que, relembre-se, apregoou ter "contrabandeado" dispositivos para a Constituição) efetivamente assumiu a direção do tribunal na segunda-feira, dia 10, em decorrência da aposentadoria do "correiante" Maurício, como poderia ter "incluído" na pauta de julgamentos do dia 12, quarta-feira, um determinado caso? É que a pauta deve ser publicada com antecedência de 48 horas "pelo menos", conforme determina o art. 48, do Regimento Interno. Elaborada que fosse no dia 10, pela manhã, somente poderia ser publicada no dia 11. Será que há alguém auxiliando o ministro a "capitalizar"? Há não muito tempo um festejado colunista de O GLOBO foi flagrado "alavancando" o ingresso de um mato-grossense no Supremo Tribunal: atribuiu a ele ter marcado um "gol de placa aos 46 minutos do segundo tempo" num processo em que seu "cliente" era réu, mas o mérito era de outros servidores públicos. Se a moda pega..." Luiz Fernando Augusto

SDE

Os jornais informam que Planalto quer extinguir a Secretaria de Direito Econômico e, no seu lugar, criar a Secretaria de Ética Concorrencial. Já tem até o nome do futuro novo secretário no bolso: é Emerson Kapaz.

Vereadores

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a EC que muda a composição das câmaras de vereadores em todo o país. A emenda reduz em 5.062 o número de vereadores.

Cancelado

Por falta de consenso, foi suspensa ontem a votação da PEC que complementa a reforma da Previdência.

Telefonia fixa

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou ontem o fim da cobrança da assinatura mensal da telefonia fixa.

Terras

A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem EC que autoriza a União a expropriar a terra onde for constatada a existência de trabalho escravo.

Tolerância

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou ontem projeto que proíbe outdoors com imagens de mulheres nuas ou seminuas. Principalmente na época da Agrishow, podiam ser vistos vários outdoors de casas não familiares.

Contratação

A prefeitura de SP e a AGU pretendem contratar um advogado nas Ilhas Jersey para ajudar a Justiça brasileira a recuperar os supostos recursos do ex-prefeito Paulo Maluf depositados no paraíso fiscal. Palpitando no caso, migalhas pergunta por que a prefeitura não contrata um advogado brasileiro, que poderia muito bem, e até com mais interesse, trabalhar na recuperação do dinheiro. Caso não saibam, existem inúmeros escritórios pátrios com profissionais gabaritados para a missão. (Clique aqui)

Lucro

O Unibanco teve um lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de 276 milhões de reais.

Toyota

Depois de perder a fábrica da Ford para a Bahia, o RS consegue agora atrair a Toyota.

De olho no mercado

O Tesouro Nacional decidiu cancelar os leilões de títulos públicos que estavam programados para hoje e amanhã.

Fusão

A fusão entre a NBC, filial da General Electric (GE), e a Vivendi Universal Entertainment foi concretizada ontem, dando origem a uma gigante mundial dos meios de comunicação.

OAB/RN

A escolha da lista sêxtupla da OAB/RN para integrar o TJ/RN está dando o que falar. Os jornais potiguares informam que o TRF suspendeu ontem o processo de seleção promovido pela subseção da Ordem. O desembargador federal entendeu que o conselho da OAB poderia até indicar diretamente seis nomes à vaga no Tribunal, mas não deveria escolher 12 candidatos "sem critérios" e colocá-los sob eleição direta.

Colaboração

Em Berna, na Suíça, o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, assinou ontem um acordo de colaboração judiciária.

Migalhas dos leitores - Corte de energia - Inadimplência

"Com relação ao desabafo sobre a acertada decisão do STJ de permitir o corte de energia em locais públicos não essenciais (Migalhas 921), tomo a liberdade de, novamente, ressaltar que o particular não pode ser compelido a entregar gratuitamente um produto - no caso, energia elétrica - sem ter a contrapartida do Poder Público. Se a população sofre com o corte de energia no velório, por exemplo, deve cobrar uma providência do Prefeito. A distribuidora adquire a energia elétrica que distribui, recolhe impostos, dá empregos, muitas delas mantêm vários programas sociais e de interesse público, está obrigada a manter as linhas de distribuição e não pode ficar refém do "Princípio da Continuidade do Serviço Público", o qual , em muitos , casos é totalmente desvirtuado. Referido Princípio existe com o fim de coibir abusos e evitar que o consumidor privado - a dona de casa - tenha a energia cortada por atraso no pagamento de uma conta. Tal princípio, por evidente que seja, não foi criado como um escudo aos grandes consumidores industriais e públicos para receberem gratuitamente vultosos volumes de energia, não pagarem e ainda terem a certeza da continuidade do fornecimento e da impunidade. A ANEEL editou a Resolução nº 456 que impõe às distribuidoras de energia regras para o corte de eletricidade, justamente para evitar excessos, abusos e ainda atender ao princípio da continuidade do serviço público. Felizmente, como sói ocorrer, o STJ tem dado a correta interpretação e aplicação do referido princípio e coibido a utilização desse argumento como defesa daqueles que, em posição confortável, recebem diariamente enormes quantidades de energia, não pagam e ainda têm a coragem de se dirigir ao Poder Judiciário para obter permissão de continuar enriquecendo sem causa..." Dauro Löhnhoff Dórea - Advocacia Dauro Dórea

Falecimento

Faleceu o Desembargador Mario Teixeira de Freitas Filho, dia 10, aos 70 anos, em SP. O corpo foi trasladado para a cidade de Santos, onde se realizou, no dia 11, o enterro no Memorial Necrópole Ecumênica.

13 de maio em Migalhas

Nesta Casa que é uma escola de civismo, manda nosso amado Diretor, que - obviamente, não se curva a bobas disposições constitucionais escritas sabe lá Deus como. Tendo tomado conhecimento de que dois de seus repórteres, Luigi Gama e Anthony Bento, estavam preparando à socapa matéria sobre as saudáveis libações alcoólicas que são promovidas quase que diariamente nos salões que compõem seu suntuoso gabinete de trabalho, em comemoração ao incessante crescimento deste vibrante rotativo, nosso queridíssimo líder determinou na manhã de hoje o imediato banimento de ambos. Entretanto, não se concluiu o desmigalhamento dos insubordinados repórteres dada a chorosa intercessão de D. Isabel, nossa copeira, que comoveu o largo coração de nosso Diretor.

Direito do Trabalho

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza nos dias 24 e 25/5, em SP, o curso Flexibilização e Novos Paradigmas no Direito do Trabalho. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Clique aqui e saiba como participar.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Protocolo de Kyoto: O Mercado de Carbono em Foco, a ser realizado no dia 20/5, no RJ. A vencedora é:

• Cláudia Valério de Moraes, da Petrobrás

Venha participar deste grande encontro organizado pela Brain Company. Saiba mais informações sobre a programação e os palestrantes clicando aqui.

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Premiado

O migalheiro Amilcar Cleber Janduci, do escritório Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados, foi contemplado com um exemplar do livro Ata Notarial (Safe, 286p.), coordenado por Leonardo Brandelli, gentilmente oferecido pelo IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Prêmio Innovare

Foram prorrogadas até 31/5 as inscrições do Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI. O prêmio, uma iniciativa da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, da AMB e do Ministério da Justiça, com apoio da Vale do Rio Doce, tem o objetivo de identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário. Os organizadores querem premiar idéias que estejam contribuindo para modernizar e para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços da Justiça no país.

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Migalhas dos leitores - Go home, Larry Rohter!

"Concordo com a nota do Prof. Miguel Reale Júnior sobre a patética reação do ministério da Justiça, provavelmente à revelia de seu titular, vedando o ingresso do colunista do NYT no País. Atitude típica de um Estado onde a democracia só vale para a baderna. Sds.," João Sarti Júnior - OAB/SP 19.010

"Venho, com a devida vênia, manifestar opinião contrária ao ilustre Prof. Miguel Reale, sobre a reportagem do NYT e os 'problemas alcoólicos' do presidente Lula e, principalmente, o comentário do grande mestre sobre a atitude do ministro interino da Justiça em cancelar o visto do repórter. Entende ser necessário tal atitude, além de legal por ser tratar de ato discricionário do ministro da Justiça em conceder/manter vistos de estrangeiros residentes no país, nos termos da Lei 6.815/80... Atualmente, passageiros do mundo globalizado praticamente se despem para ter acesso aos EUA, em nome da Segurança Nacional da Águia de Aço. Por que não cancelar o visto de um repórter em nome da honra do Presidente da República, imaculada por falsas afirmações... E, se amanhã esta mentira influenciar a Bolsa de NY e aumentar o Risco Brasil, a quem culpar; o NYT ou o repórter faltoso?" Leandro Jardim

"Eu tive uma idéia parar auxiliar o governo nesta briguinha do NYT. Que tal censurar a circulação do jornal americano em todo o território nacional ou mesmo proibir sua veiculação na internet à moda de Cuba e da China ? Afinal, se o jornal afirmou, por sua porta voz, que concorda com a matéria, a retaliação ditatorial desta republiqueta de banana deveria ser efetiva e total ... O Presidente Lula deveria seguir o lema : "governe com moderação", do contrário acabará no "se governar não beba, se beber não governe"!" Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

"Todo mundo sabe que quando Você chama um esbelto de gordo, ou um sóbrio de bêbado, eles olham para o outro lado, simplesmente. Quando eles se zangam, é porque a carapuça pegou e haverá, certamente, uns kilos e uns goles além da medida... Não é?" Valfrido M.Chaves - Psicanalista

"Diariamente, brasileiros são impedidos de ir para os Estados Unidos pelo "suposto" de trazer prejuízos aos americanos e também muitos que passaram pelo crivo da empostada embaixada daqui, são sumariamente despachados dos aeroportos de lá, também por suposição. O correspondente de NYT, antes de ser jornalista, é um cidadão que deve cumprir deveres civis em seu país ou no qual esteja vivendo e não pode ser acobertado pela liberdade de expressão como querem muitos, oriunda da lei de imprensa, e sim olhado como alguém que lançou uma suspeita no ar sem ter mostrado provas. Não sei se deve ser expulso, mas ficar impune pelo desconforto que causou é convidá-lo a repetir o erro." Arthur Vieira de Moraes Neto

"É com muita tristeza que escrevo essas palavras sobre o episódio do NYT e o nosso Presidente. Tristeza pela reação e não pela matéria, pois se tratava de uma matéria plantada, especulativa, de um jornal que ainda está resgatando sua credibilidade por causa do repórter que clonava as suas reportagens. E, referida matéria não teria as repercussões que teve se não tivesse sido retaliada do modo como foi. Bastava uma ação de reparação de danos. Mas não, para surpresa geral da Nação, o nosso Presidente, aquele que veio do povo, que fundou o PT, que sofreu as perseguições do Regime Militar, usou uma lei, criada no mesmo Regime que o perseguiu, para ferir o princípio constitucional da liberdade de pensamento. Inacreditável! Surreal! Se alguém estivesse em coma nos últimos 5 anos e acordasse agora, não acreditaria no que está acontecendo em nosso país. É mais fácil acreditar que o companheiro Lula foi abduzido! Viviane Hashimoto

"Correta - embora dura - a decisão do governo brasileiro em expulsar o repórter norte-americano, por conta dos antecedentes. Concordo com as palavras do Chanceler Amorim, de que a famigerada reportagem "foi um ato não gratuito e difamatório, pensado para diminuir a figura e a dimensão do presidente. Foi uma ofensa à dignidade do presidente." Observe-se que o governo brasileiro pediu uma retratação ao "NYT", mas a direção do jornal se limitou a publicar, na terça-feira, uma carta enviada pelo embaixador brasileiro em Washington. E ainda tiveram a petulância de convidar Lula para fazer uma visita ao jornal. Penso que o presidente Lula deveria considerar a hipótese de mover uma ação contra o NYT." Milton Córdova Junior, migalheiro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rumsfeld Makes a Surprise Visit to Baghdad"

The Washington Post - EUA

"Rumsfeld in Iraq On Surprise Trip"

Le Monde - França

"Regain de violences dans la bande de Gaza"

Corriere della Sera - Itália

"Quel ponte anti-disabili"

Le Figaro - França

"Irak : la barbarie"

Clarín - Argentina

"Los inspectores de la AFIP tendrán aún más poder"

Público - Portugal

"Durão Barroso Prefere Cavaco Silva em Belém e Santana em Lisboa"

El País - Espanha

"Todos los grupos, excepto el PP, apoyan el regreso de las tropas españolas de Irak"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Stoiber: "Wenn wir das machen, dann in Hof""

The Guardian - Inglaterra

"Parties alarmed by BNP election threat"

Le Soir - Bélgica

"Huit élus jouent mandats sur table"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA condenam expulsão de jornalista; New York Times vai recorrer"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Expulsão de jornalista americano deixa de ressaca o governo Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Barril do petróleo atinge valor recorde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aliados pressionam Lula para rever expulsão de jornalista"

Estado de Minas - Minas Gerais

"EUA condenam Lula por expulsar jornalista"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo busca saída para crise criada por Lula"

Zero Hora - Porto Alegre

"R$ 50 milhões para comprar terra reduzem tensão no norte gaúcho"

O Estado do Paraná - Curitiba

"AL corta aumento na verba dos deputados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Trabalhador pára o Porto do Paranaguá"

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Apoiadores :

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

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Fomentadores :

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas