Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 2.488

8/10/2010

Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.488 - Fechamento às 12h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

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"O menino tem suas 'homenices' que o tornam insuportável ; portanto era preciso que o homem tivesse suas 'meninices', que o tornam ridículo."

José de Alencar
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Direto da Redação

"Os tempestuosos tempos políticos que estamos atravessando obrigam-nos a vigilância constante." Foi esse o nobre argumento da alta Direção de Migalhas ao negar imediatamente o pedido feito por alguns funcionários deste poderoso rotativo. Eles pretendiam - folgados que são - não trabalhar no próximo dia 11, segunda-feira. Como punição à descabida pretensão - meninice sem tamanho -, foram condenados a acompanhar todos os programas eleitorais de rádio e televisão.

Ad nutum

Soou pessimamente mal no meio jornalístico e psicanalítico o fato de o Estadão ter demitido a articulista Maria Rita Kehl. Segundo o matutino, os artigos tinham conteúdo diverso do que era pretendido pela editoria. Mas a impressão que se tem pelo bafafá na internet é que o último artigo, intitulado "Dois pesos...", e publicado na edição de 2/10/10, no qual ela exalta as vantagens do programa bolsa família, foi o responsável pelo bilhete-azul.

Funrural

O TRF da 3ª região concedeu liminar suspendendo a exigibilidade do recolhimento Funrural na comercialização de produção rural à empresa Lwarcel Celulose Ltda, representada pelo advogado Guilherme Sampieri Santinho, do Grupo Lwart. (Clique aqui)

Falência

A Imbra, empresa de tratamentos odontológicos, interrompeu o atendimento e entrou com pedido de autofalência na Justiça, anteontem.

Novo Apoiador

Desde a sua fundação, Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados dedica-se exclusivamente à advocacia tributária - contencioso administrativo e judicial, consultoria e elaboração de pareceres. Estabelecido em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, conta com extensa rede de correspondentes, que lhe permite atuação rápida e personalizada em todo o território nacional e em diversos países das Américas e da Europa. À frente da equipe estão os professores Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi, ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Conheça o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui)

Direitos

O magistrado espanhol Baltasar Garzón, conhecido por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memória e à Verdade e à Justiça de Transição. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

No dia 14/10, às 10h, a OAB/SP realiza debate sobre "Limites à Liberdade de Expressão na Democracia". A polêmica sobre as obras reunidas na série "Inimigos" do artista Gil Vicente, em exibição na Bienal de SP, estará entre os exemplos tratados no encontro. (Clique aqui)

Fachadas - I

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ji-Paraná/RO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção. (Clique aqui)

2 - STJ - Em venda com reserva de domínio, atraso do devedor por dívida líquida e em prazo certo se comprova com protesto. (Clique aqui)

3 - Eu me remexo muito ! TRF da 4ª região nega recurso que pedia a vedação da exibição, venda e locação do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas. (Clique aqui)

4 - Consignados - TJ/MS nega recurso do BB para manter exclusividade em empréstimo consignado. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização da Gol. (Clique aqui)

6 - Ainda as eleições ! Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo ao cantor Netinho. (Clique aqui)

MP do sigilo fiscal

O advogado Marcelo Knopfelmacher (do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507, que exige procuração por instrumento público específico para que terceiros possam, em nome do contribuinte, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal. Para ele, a norma é totalmente ilegal e inconstitucional. (Clique aqui)

Exame criminológico

A defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros juntamente com professor e também defensor público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira falam da falida estrutura do exame criminológico e sugerem alternativas para que o sistema funcione. (Clique aqui)

Produtividade

Nos últimos anos, o expressivo aumento do número de processos obrigou o Judiciário a dar velocidade aos julgamentos. Para Ronnie Preuss Duarte (do escritório Eliah, Duarte & Trindade Advogados Associados), essa "produção em série" subtraiu a qualidade da prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Lauda Legal

Ouvimos, a todo momento, falar em globalização, BRICs, comércio com a China, com a Índia, relações diplomáticas com o Irã. Como pano de fundo dessa nova realidade, muito trabalho de advogados, de profissionais do Direito a fazerem essa aproximação, a interpretação de realidades distintas, a compatibilização de sistemas jurídicos diversos. É nesse contexto que surge a obra em comento, "Manual de História dos Sistemas Jurídicos" (224p.), de autoria do professor universitário Cristiano Carrilho. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a proposta. Não se esqueça de que poderá, ainda, receber um exemplar da obra em sua casa, uma gentileza da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

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Danos morais

Tribunal Superior de Londres decide a favor da cantora inglesa Lily Allen, que receberá indenização de 10 mil libras esterlinas da revista So Foot, que a acusou de ter feito comentários ofensivos sobre o casal Beckham e Ashley e Cheryl Cole. (MI - clique aqui)

Patentes

Nos EUA, uma unidade da Motorola entrou com ação judicial contra a Apple, acusando-a de infringir 18 de suas patentes. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Condenação

O Banco Santander foi condenado pela Justiça de Madrid a devolver ao Banco Occidental de Descuento (BOD) da Venezuela U$ 150 milhões, que tinha dado para assegurar a compra do Banco da Venezuela, pertencente ao grupo Santander. A operação não foi concluída devido a um veto do governo Chávez. (LA - clique aqui)

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2010 - 2012

O TRT da 15ª região elegeu ontem a direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para o dia 9. O desembargador Renato Buratto é o novo presidente. (Clique aqui)

Quinto

OAB cria Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional (portaria 77/10) que será presidida pela conselheira Cléa Anna Maria Carpi da Rocha. Os demais integrantes são : Sérgio Eduardo da Costa Freire (vice-presidente) ; William Guimarães Santos de Carvalho (secretario) ; Adamor de Sousa Oliveira ; Antonio Pimentel Neto ; Cesar Augusto Baptista de Carvalho ; Djalma Frasson ; Felipe Sarmento Cordeiro ; João Henrique Café de Souza Novais e João Bezerra Cavalcante.

Peruada 2010

"Pro meu peru ser deputado, tem que ser palhaço ou condenado" é o mote da Peruada realizada pelo Centro Acadêmico "XI de Agosto" no próximo dia 15/10. (Clique aqui)

Solidariedade I

O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados comemorou o Dia das Crianças antecipadamente com atividades e diversão para cerca de 200 crianças assistidas pela Ong MARCO. Clique aqui e confira as fotos do evento.

Solidariedade II

Comemorando o "dia 12", hoje, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados distribuirá brinquedos para cerca de 200 crianças carentes do Centro de Convivência Itatinga, em SP. (Clique aqui)

Efemérides

Celebra-se hoje, no Estado de São Paulo, o Dia do Nordestino, data instituída pela lei ordinária 14.952/09 que homenageia o nascimento de Catulo da Paixão Cearense, poeta popular, compositor e cantor cearense.

Comemora-se hoje o Dia Nacional pelo Direito à Vida, data oficializada por Dom Aloysio José Penna, presidente do Setor Família e Vida da CNBB, em 1983. (Clique aqui)

Terça-feira é Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa batizada pelo Papa Pio XI, em 1928, como rainha e padroeira do Brasil. A data comemorativa foi oficializada pela lei 6.802/80, que declarou como feriado nacional o dia 12 de outubro para o culto público a santa. (Clique aqui)

"Todo dia é dia de ler. Lê para mim!" é o mote do Dia Nacional da Leitura, comemorado em 12/10 desde o ano passado com a publicação da lei 11.899, que instituiu a efeméride e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. (Clique aqui)

No dia 12 de outubro, mais de vinte países da América Latina comemoram o Dia da Hispanidade, entre eles : México, Costa Rica, Cuba, Colômbia, Venezuela, Equador, Chile, Peru, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai. Aproveite o dia e dê uma passada no site do Migalhas Latinoamérica. (Clique aqui)

Circus nº 201

Quem nunca utilizou a expressão "palavra de honra" que atire a primeira pedra. Adauto Suannes faz um retrato da sociedade e dos candidatos em tempo de eleição. (Clique aqui)

Direto da Redação - II

Como dito na abertura, os insurretos foram condenados a acompanhar os programas eleitorais. Dessa forma, como eles estarão atordoados com a profusão marqueteira, a Direção desta casa deliberou, para não prejudicar o conteúdo, não circular o informativo na próxima segunda-feira, voltando normalmente na quarta-feira, 13 de outubro.

Falecimento

Faleceu, aos 83 anos, o advogado Walter Saft (OAB/SP 9.166). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1955).

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 8 de outubro de 1894, o ministro João José de Andrade Pinto aposentou-se no STF. (Clique aqui)

Sorteio

O 2º volume do livro "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres" (Fórum - 323p.), de Alice Gonzalez Borges, reúne novos estudos, ensaios, artigos, pareceres, bem como exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais sobre Direito Administrativo. Dois exemplares foram doados pela autora. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Ao longo de mais de 40 anos, advogando em Brasília, Pedro Gordilho reuniu discursos, relatos e contou uma parte da história do Poder Judiciário brasileiro, história essa que pode ser conferida na obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 295p.). Não deixe de conferir ! Aproveite e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamento

A advogada Heloisa Helena Monteiro de Lima, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é uma das articulistas do livro "Desafios atuais da regulação econômica e concorrência". Organizada por Pedro Zanotta e Paulo Brancher, a obra reúne artigos de diversos autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP. O objetivo é abordar questões de extrema relevância, desde aquelas enraizadas na CF, até outras relacionadas ao processo administrativo concorrencial, a análise de setores regulados pelo Poder Público e comparativos com a experiência de outros países.

A Editora Foco acaba de lançar a 6ª edição do livro "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra traz o primeiro Exame OAB/FGV, realizado no último mês, e também bateria de questões extras de disciplinas que passarão a ser cobradas no próximo exame : Direitos Humanos, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica e Economia. (Clique aqui)

Não perca

Em Vitória/ES, de 14 a 16/10, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários" (clique aqui) e, em Criciúma/SC, nos dias 22 e 23/10, o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A Editora Lex promove, nos dias 15 e 16/10, o curso "Redação Jurídica e Prática Forense" (clique aqui) e, no dia 16/10, o curso "Capacitação para Arbitragem" (clique aqui), ambos em SP.

Recursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 16/10, o curso "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária", em SP. (Clique aqui)

Audiência Trabalhista

A partir do dia 19/10, a Meritum Cursos e Palestras promove o "Curso de Audiência Trabalhista", em Ibiúna/SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Congresso

O "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontece de 20 a 22/10, em SP. (Clique aqui)

Preparatório

Conheça os cursos preparatórios do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento

As inscrições para o mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV terminam no próximo dia 15. Serão selecionados até 20 candidatos para o curso, previsto para começar em março de 2011. (Clique aqui)

Direito Econômico

O "I Congresso Jurídico-Científico" e a "X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo" serão realizados de 25 a 27/10. O principal objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e de experiências priorizando os debates, os estudos científicos e o desenvolvimento de projetos e pesquisas, incentivando assim a participação de toda a comunidade acadêmica nas reflexões que envolvem o tema geral do evento : "Direito Econômico e Humanismo". (Clique aqui)

Inscreva-se

A FISCOSoft Editora realiza, em SP, os cursos "Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS", dia 19/10 (clique aqui), e "Capacitação Básica - Setor Fiscal", a partir do dia 23/10 (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Meio ambiente

No dia 14/10, às 14h, Roberto Huet de Salvo Sousa, do núcleo de Licenciamento Ambiental do IBAMA no RJ, proferirá palestra sobre "Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás" no auditório B-8 do Departamento de Direito da PUC-Rio. A palestra é aberta para toda a comunidade acadêmica e será seguida de debates (rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea/ RJ - 8º andar, Ala Frings).

Educação

De 18 a 20/11, a Unisal/Lorena promove o "I Seminário Internacional de Direito - SEMIDI" - e o "I Seminário de Violências, Educação e Saúde do Vale do Paraíba - SEVILES". (Clique aqui)

Anote na agenda

Conheça os cursos oferecidos pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e concorra a vagas-cortesia :

14/10 - Debates sobre a Prescrição Trabalhista - (Clique aqui)
15/10 - Debates sobre a Legislação Trabalhista dos Bancários - (Clique aqui)
16 e 23/10 - Monografia Jurídica - (Clique aqui)

Participe !

Confira os cursos realizados pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

14 e 15/10 - "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", em SP - (Clique aqui)
19/10 - "Processo de Execução Civil", no RJ - (Clique aqui)
19/10 - "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", em SP - (Clique aqui)

Viva !

Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o curso "A Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove no dia 13/10, são Chrys D' Alessandra Martins Manzano (modalidade presencial) e Lucíola da Silva Favoretto (modalidade on-line). (Clique aqui)

Evento : Marina Scuccuglia, da Advocacia Lunardelli, foi contemplada com a vaga-cortesia para o curso "SPED - Impactos na Gestão Empresarial e Tributária - Aspéctos Práticos - Atualização", oferecido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : O advogado José Roberto Dantas dos Santos foi contemplado com a vaga-cortesia para o curso prático "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho", promovido pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Eliana Mara Brossi, do escritório Sampaio Gouveia Advogados Associados, e Henrique Vilela Scotto Sbrana são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Recuperação Judicial de Empresas e Falências", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O agraciado com o título "Divórcio - teoria e prática" (GZ - 2ª edição - 337p.), de Rodrigo da Cunha Pereira, é André Jerusalmy, advogado da RB Capital Holding S.A., de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Mâncio Lima
BA/Itanagra
MA/Icatu
PR/Barbosa Ferraz
PR/Mamborê
RJ/Rio Claro
RS/Cerro Azul

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Inquiry Finds Guards at U.S. Bases Are Tied to Taliban"

The Washington Post - EUA

"Obama vetoes foreclosure bill as anger grows"

Le Monde - França

"La gendarmerie utilise un fichier illégal qui vise les Roms et les gens du voyage"

Corriere Della Sera - Itália

"Cosi ho ucciso Sarah"

Le Figaro - França

"97 députés UMP pour la fin de l'ISF et du bouclier fiscal"

Clarín - Argentina

"Denuncian trabas para controlar la gestión oficial"

Público - Portugal

"Corte de salários aos funcionários públicos varia entre 50 e 725 euros"

El País - Espanha

"Nobel Vargas Llosa"

Die Welt - Alemanha

"Deutscher Soldat stirbt bei Anschlag in Afghanistan"

The Guardian - Inglaterra

"US accused of exaggerating terror threat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Petrobrás perde em 3 dias R$ 28,4 bilhões de seu valor em bolsa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Haiti já despeja desabrigados pelo terremoto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Rodoanel vai se ligar a Cumbica e à marginal Tietê"

O Globo - Rio de Janeiro

"Empresa de diretor de estatal tem contratos com Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Catorze horas de terror em assalto a joalheria"

Correio Braziliense - Brasília

"Inflação pressiona alimentos e IPTU"

Gazeta do Povo - Paraná

"Curitiba tem inflação mais alta entre capitais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Propaganda recomeça sob polêmica religiosa"

O Povo - Ceará

"Recomeça hoje a disputa Dilma X Serra"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"João da Costa fará transplante de rim"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
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