segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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Caio Veronesi Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Advogado. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV. Pós-graduado em Direito dos Contratos pela FGV.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Restrição ao ingresso de alimentos nas salas de cinema: Liberdade de escolha e autonomia empresarial

Ingresso de alimentos em cinemas gera debate entre direito do consumidor, livre iniciativa e sustentabilidade do modelo de negócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.