quarta-feira, 5 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maurício Giannico
Migalheiro desde março/2006.Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Restrição ao ingresso de alimentos nas salas de cinema: Liberdade de escolha e autonomia empresarial
Ingresso de alimentos em cinemas gera debate entre direito do consumidor, livre iniciativa e sustentabilidade do modelo de negócio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de março de 2012
CVM irá apurar eventuais irregularidades cometidas por gestão atual do Panamericano
Um dos investidores do banco peticionou a Comissão....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Nulidade de cobrança de taxa em consórcios é debatida em Migalhas
Na última quinta-feira, 24/11, o a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) e declarou a nulidade da cobrança de taxa de administração em todos os grupos e planos de consórcios administrados pela Tarraf Administradora de Consórcio....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Resultado do Sorteio de obra "Temas Atuais da Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execução Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.
Sobre a obra :
O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais justa. Esse ciclo de mudanças operou-se também no plano da execução civil, que hoje não é mais processada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de novembro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método.
Sobre a obra :
A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de janeiro de 2006
Resultado do sorteio das obras "Coleção Theotonio Negrão"
Sorteio de Obras
Migalhas sorteou a "Coleção Theotonio Negrão" (Editora Saraiva), coordenada e gentilmente oferecida por José Roberto Ferreira Gouvêa. Confira o ganhador abaixo.
Os quatro livros são:
A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro (280 p.), de Maurício Giannico, que tem como objetivo atender a preclusão como fenômeno apto para impulsionar o trâmite processual.
Fraude de Execução (224 p.), de Frederico F. S. Cais, debruça sobre a fraude de execução, um dos temas mais importantes relacionado ao processo executivo...