Advocacia de Estado - Questões Institucionais para a Construção de um Estado de Justiça
Editora: Fórum
Coordenadores: Jefferson Carús Guedes e Luciane Moessa de Souza
Páginas: 686
É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências e evidenciam avanços já conquistados e por conquistar. Os autores são membros de todas as carreiras da advocacia pública federal, estadual e municipal, alguns deles com relevante experiência administrativa em suas carreiras, muitos com significativa produção científica anterior sobre o tema.
A obra se divide em duas partes, cada uma com um homenageado. Na primeira parte, que reúne reflexões institucionais sobre o papel da Advocacia de Estado na construção de um Estado de Justiça, escolhemos homenagear aquele que pioneiramente inaugurou a reflexão abrangente e sistematizada sobre o tema, além de ser um brilhante e consagrado publicista: o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, cujas lições serviram de fonte para todos nós.
A segunda parte reúne trabalhos que traçam um panorama, histórico das diversas instituições integrantes da Advocacia Pública Federal e também descrevem as peculiares atribuições de cada uma delas, detalhando- ainda a dinâmica de órgãos estratégicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que em breve deverá abrigar as quatro carreiras, bem assim uma descrição de algumas mudanças constantes do anteprojeto de Lei Orgânica da AGU, que possivelmente consagrará muitas das modificações propostas nesta obra. Para homenageado desta parte, escolhemos aquele que tem consolidado e avançado tanto na estruturação administrativa quanto na conquista de um papel institucional necessário e adequado para a Advocacia-Geral da União: o atual chefe da instituição, José Antonio Dias Toffoli.
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Vanessa Hamessi Valerio, advogada em Maringá/PR
Fernando Henrique Zanoni, advogado do Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A, de Curitiba/PR
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