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Excelentíssimo Senhor Juiz

Luciana Carvalho
9/3/2009


Excelentíssimo Senhor Juiz

O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções diferentes que refletem padrões lexicais próprios.

No Brasil, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2002), são chamados pelo pronome Vossa Excelência os membros do Judiciário:

a) Presidente e membros do STF

b) Presidente e membros dos tribunais superiores

c) Presidente e membros dos Tribunais de Justiça

d) Presidente e membros dos tribunais regionais

e) Juízes e desembargadores

Essas autoridades devem ser tratadas pelo vocativo Senhor, seguido do cargo.

a) Senhor Presidente

b) Senhor Ministro

c) Senhor Desembargador

d) Senhor Juiz

Nas comunicações, alguns exemplos do uso desse vocativo seriam:

a) Excelentíssimo Senhor Fulano de Tal Ministro...

b) Excelentíssimo Senhor Fulano de Tal Juiz de Direito da...

Em inglês, os membros do judiciário americano não possuem tantas designações como em português. Nos Estados Unidos, empregam-se, em regra, judge para juiz e justice para desembargadores e ministros, notadamente para os da Suprema Corte.

Assim, temos, nas comunicações escritas ou em uma apresentação:

a) The Honorable Judge John Doe ou, na forma abreviada, The Hon. Judge John Doe.

b) The Honorable Justice John Doe ou, na forma abreviada, The Hon. Justice John Doe.

Por fim, o vocativo que corresponderia ao nosso Senhor Juiz, Senhor Desembargador e/ou Senhor Ministro é, unicamente, Your Honor.

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Colunista

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).