Política, Direito & Economia NA REAL

Política & Economia NA REAL n° 153

24/5/2011

 

Palocci, lucros e perdas

O caso da multiplicação patrimonial do ministro Palocci dificilmente atingirá o governo da presidente Dilma, a não ser que as investigações – se estas vierem a ocorrer – encontrem um "cruzamento" dos recursos contabilizados pela empresa do chefe da Casa Civil com a campanha da então candidata de Lula. É improvável – se não impossível – também que a oposição, frágil, desunida, desnorteada, consiga arrastar Palocci e governo para um confronto no Congresso. Com um pouco do uso da caneta e o amparo de Lula, Dilma não terá dificuldades para acalmar os aliados mais assanhados e desejosos de cometer pequenas traições. Não está nem mesmo em jogo, a não ser por uma incerta "nova bomba", a permanência de Palocci, ao lado da presidente no palácio do Planalto. Todavia, não significa que, na contabilidade política, o episódio tenha sido neutro. No balanço de lucros e perdas, os prejuízos políticos foram elevados. Alguns, irrecuperáveis.

O esgarçamento político

Palocci ficou com o flanco exposto, perdeu a condição de coordenador "crível" das relações políticas do governo com o Congresso, com os partidos e com alguns setores da sociedade, à parte os empresários, que sempre souberam com quem estão tratando e não se importam com alguns "detalhes" no modus operandi de seus interlocutores. Na sociedade, voltaram os questionamentos éticos. Guardadas as devidas proporções, o episódio Palocci se assemelha ao mensalão do Lula, quando o ex-presidente passou por seu piores momentos políticos, chegando mesmo na ocasião a pensar em desistir da reeleição para evitar o pior. Salvou-se pela condescendência da oposição, pela boa conjuntura econômica e pelo seu extraordinário instinto político. Não fosse isso, Lula teria ficado refém dos partidos e do Congresso. De certo modo, ficou, tendo de ceder muito aos aliados, entregando-se ao PMDB o que recusara no início do mandato.

Dilma não é Lula

Dilma, pessoalmente, não tem os mesmos trunfos, e terá então de se desdobrar para não cair nas malhas dos ávidos aliados. A votação do Código Florestal, prevista para hoje, e o que anteceder e suceder à votação, dará os primeiros sinais do tamanho do estrago político causado pelos negócios de Palocci. O anteparo pode ser Lula, calado de público, porém ativo nos bastidores para blindar Palocci e o governo. Aí surge o fantasma da dependência da criatura face ao criador, tão comentado durante a campanha eleitoral e nunca totalmente exorcizado.

Regras três

O PMDB está encantado com a possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, vir a substituir o combalido Palocci como articulador político do governo no Congresso, com os partidos e até com a sociedade. Palocci, frágil, ficaria apenas com as tarefas internas, burocráticas do governo. Na realidade, esta missão para o vice é mais um desejo dos peemedebistas do que uma possibilidade de fato. Ela causa urticárias em todo o corpo do PT e em diversos outros aliados. O lobo tem pele de cordeiro e uma bocarra imensa.

Eles vão bem, brigados

Está tudo certo para a convenção do PSDB no fim de semana : ou seja, nada está acertado. O senador Aécio Neves, com o sorriso de quem é sempre muito cordato, fechou as portas nacionais para o grupo de José Serra, ao menos para disputar um cargo de maior relevância no partido. A presidência, que Serra um dia cogitou para ele próprio ou para alguém de seu grupo, vai continuar com Sérgio Guerra, de quem o ex-governador paulista tem queixas desde a campanha presidencial do ano passado. Aécio não abre mão de manter o mineiro Rodrigo de Castro, de seu grupo, na estratégica secretaria-geral, lugar em que Serra pensou instalar seu vice no Palácio dos Bandeirantes, Alberto Goldman. O mineiro, por interpostos terceiros, patrocina o ex-senador na direção do Instituto Teotônio Vilela, vaga que, por gratidão, Geraldo Alckmin sugeriu que fosse entregue a Serra.

Alckmin e Serra

O próprio Alckmin, embora tenha lançado Serra para o ITV, não dá murros na mesa para emplacar seu sucessor, faz apenas um gesto de boa vontade. O governador paulista tem seu próprio jogo, que não bate necessariamente nem com o de Serra nem com o de Aécio. O senador das Alterosas bate suas asas também em direção a outras siglas, com o PSB e o PDT. Ninguém tem dúvidas sobre as digitais de Serra no PSD de Gilberto Kassab. E Alckmin firma fidelidades abrindo o governo paulista para outras legendas, até o PP de Paulo Maluf.

E FHC ?

Fernando Henrique Cardoso, cuja liderança no partido é incontestável e que poderia celebrar uma pax tucana mesmo que um pouco precária, prefere agir institucionalmente, sem meter a mão na cumbuca do varejo partidário. Não será ainda desta vez que o PSDB conseguirá um mínimo de unidade para liderar a oposição no Congresso e para se preparar para as eleições municipais de 2012. No tucanato, vão todos muito bem, brigados.

Radar NA REAL
 
20/5/11   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA alta alta
- Pós-Fixados NA alta alta
Câmbio ²
- EURO 1,4045 alta alta
- REAL 1,6358 estável/queda estável/queda
Mercado Acionário
- Ibovespa 62.596,56 baixa estável/alta
- S&P 500 1.333,27 estável/alta alta
- NASDAQ 2.803,32 estável/alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).

(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

No dos outros é refresco

O governo Federal quer concentrar a primeira etapa de sua reforma tributária no ICMS, um imposto que não é dele, mas dos governadores. Para reduzir o tributo e torná-lo mais racional, aceita até criar um fundo de compensação para os Estados que vierem a perder receitas. Os governadores aceitam, mas se a compensação for real, como, por exemplo, com a redução dos encargos da dívida estadual rolada por Brasília. Somente nos três primeiros meses do ano eles pagaram mais 30% de juros sobre ela em relação ao ano anterior. Não aceitam promessas, escaldados nas dificuldades para o ressarcimento da isenção do ICMS da Lei Kandir. Resumo da ópera : enterrem a reforma antes mesmo de ser proposta.

Dinheiro é que é bom...

Clésio Andrade, senador governista mas também ligado a Aécio Neves, apresentou proposta de reforma constitucional aumentando de 22,5% para 26% o repasse do governo Federal para o Fundo de Participação dos Municípios. É este o tom da reforma tributária que governadores e prefeitos querem. E o único que o governo Federal não quer. Eles só chegarão a um acordo se ninguém perder nada e, se possível, todos ganharem um pouquinho que seja. Assim, só o contribuinte é quem perde...

Nos olhos dos outros

A Fiesp apresentou há dias sua receita de reforma tributária, com foco na desoneração das atividades industriais. Muito justo, uma vez que a carga de impostos é mesmo pesada e não incentiva a produção. Porém, transfere o ônus para os bancos, comércio, serviços, etc. Assim, não cola.

Nem o PT deixa

Nas propostas de mudanças que o governo apresentou para convencer a sociedade de que vai fazer para valer um ajuste permanente nas contas públicas está a sugestão de limitar os aumentos dos gastos com pessoal anualmente à variação de inflação mais 2,5%. Uma sugestão idêntica foi apresentada no Senado, quando da discussão da derrotada prorrogação da CPMF, limitada à alíquota de 1,5%, que não chegou nem a ser analisada dada a reação dos aliados, PMDB à frente. Agora, outra PEC idêntica recebeu parecer contrário do deputado petista do RS, Pepe Vargas. O PT, que de tolo não tem nada, não vai querer brigar com uma das suas melhores e mais atuantes clientelas eleitorais.

Coisas do Brasil – 1

Somente para lembrar : os medicamentos de consumo humano no país têm uma incidência tributária superior, em média, à dos insumos agrícolas, rações e medicamentos e uso animal.

Coisas do Brasil – 2

A "churrascaria" BNDES vai de vento em popa : o banco estatal já se tornou o maior acionista individual da JBS Friboi.

Desaceleração da atividade é evidente

Há quem acredite que a economia brasileira ainda não entrou em processo de desaceleração o que justificaria mais freios via taxa de juros. Os dados do comércio em particular, do crédito e do consumo, em geral, dão evidências de que a desaceleração está em curso e é significativa. Apenas não chegou à indústria em alguns casos e a setores que comercializam commodities.

O problema é outro

A questão da desaceleração da atividade é que esta vem sem que o setor público tenha reduzido a sua demanda. Leia-se : as medidas de contenção dos gastos públicos não saíram do papel. Portanto, em alguns meses, ficará claro que a economia perderá sua dinâmica de crescimento na medida em que a produtividade caíra. Lembrando que : produtividade é igual a potencial de crescimento futuro.

Assédio no FMI

As ansiedades em relação à substituição de Dominique Strauss-Kahn, no FMI, são gigantescas e passam pelo jogo interno da política francesa. Não à toa, Christine Lagarde está sendo indicada e é a candidata mais forte : é parte da aliança governista conservadora liderada por Nicolas Sarkozy. Todavia, há uma importante questão : Lagarde é dura crítica da especulação financeira mundial. Talvez a vida dos especuladores fique mais arriscada, pois sob a batuta do "socialista" Strauss-Kahn a coisa continuava frouxa.

Efeitos sobre a Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, etc. e tal

A pequena, endividada e belíssima Grécia não está com muita sorte ultimamente. Entre as especulações em relação à reestruturação de sua dívida, o diretor-gerente do FMI foi pego no exercício de seus arroubos libidinosos. Todavia, caso Christine Lagarde seja guindada ao posto máximo do FMI, a Grécia poderá analisar concretamente as condições de reestruturação de sua dívida. Lagarde é mais favorável a "uma saída de mercado" para a situação dos países endividados da Europa. Isso deve ser lido como algo favorável à reestruturação. Assim, quem poderia perder seriam os especuladores que teriam de engolir prejuízos pelas irresponsabilidades que cometeram somadas as dos governos destes países.

Espanha, um alerta ?

É equivocada demais, simplista em excesso, a interpretação de que a esquerda perdeu as eleições regionais de domingo, na Espanha. Perdeu "o governo de plantão", por acaso comandado pelo Partido Socialista. Se fosse o inverso teria perdido a direita. O eleitor espanhol deste domingo se chama "crise econômica", desemprego de mais de 20%.

Nova bolha

Experientes analistas de mercado estão comparando indicadores das crises anteriores com dados sobre as variações de preços no mercado de commodities. Não são poucas as semelhanças com as bolhas do mercado de ações "tecnológicas" (1999) e imobiliária (toda a década dos anos 2000). A fluidez dos recursos, somada à frouxidão monetária nos países centrais, está produzindo uma bolha cujo diâmetro é desconhecido. Não resta dúvida de que se trata de uma "bolha". Resta saber se explode logo.

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Colunista

Francisco Petros Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB – Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.