Porandubas Políticas

Porandubas nº 567

Se o STF decidir pela prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões.

28/3/2018

Abro a coluna com uma deliciosa historinha de Apodi, no Rio Grande do Norte.

O coronel Lucas Pinto, que comandava a UDN no Vale do Apodi/RN, não dormia em serviço. Quando o Tribunal Eleitoral exigiu que os títulos eleitorais fossem documentados com a foto do eleitor, mandou um fotógrafo "tirar a chapa" do seu rebanho, aliás, do seu eleitorado. Numa fazenda, um eleitor tirava o leite da vaca quando foi orientado a posar para a foto. Não teve dúvida: escolheu a vaca como companheira do flagrante. Mas o fotógrafo, por descuido, deixou-o fora. O coronel Lucas Pinto não teve dúvida. Ao entregar as fotos aos eleitores, deparando-se com a vaca, não perdeu tempo e ordenou ao eleitor: "prega a foto aí, vote assim mesmo, na próxima eleição, nós arrumamos a situação". Noutra feita, o coronel levou as urnas de Apodi para o juiz, em Mossoró, quase 15 dias após as eleições. Tomou uma bronca.

– Coronel, isso não se faz. As eleições ocorreram há 15 dias.

– Pode deixar, seu juiz. Na próxima, vou trazer bem cedo.

Não deu outra. Na eleição seguinte, três dias antes do pleito, o velho Lucas Pinto chegava com um comboio de burros carregando as urnas. Chegando ao cartório, surpreendeu o juiz:

– Taqui, seu juiz, as urnas de Apodi.

– Mas coronel, as eleições serão daqui a três dias.

– Ah, seu juiz, não quero levar mais bronca. Tá tudo direitinho. Todos os eleitores votaram. Trouxe antes para não ter problema.

Idos das décadas de 50/60. Não havia empreiteiras financiando campanhas. A empreitada ficava mesmo a cargo dos coronéis.

Moro em Roda Viva

Foi uma bela entrevista de Sérgio Moro no melhor programa jornalístico da TV brasileira: o Roda Viva, da TV Cultura. Começou meio inseguro. Acabou firme e passando muita credibilidade em suas colocações. Foi instigado e pressionado. Citou ministros que admira. Lembrou que já trabalhou com a ministra Rosa Weber, em quem distingue seriedade. Weber é a incógnita no dia 4 de abril no STF. Dela, dependerá a mudança de orientação da Corte sobre prisão após condenação em 2ª instância. Hoje, a contagem estaria em 5 a 5. A ministra desempataria.

Efeito dominó

Se a Suprema Corte decidir pela prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Os presos condenados na 2ª instância começarão a recorrer. A tendência é a de saírem das prisões. O decano Celso de Mello defende essa postura, ao lado de quatro outros, inclusive o ministro Gilmar Mendes, que mudou de posição.

Revisão

Em 2016, o Supremo já decidira, por 6 votos a 5, que o cumprimento de pena poderia ocorrer após condenação em 2ª instância. Petistas e advogados defendem que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado no STF. A presidente Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta, foi pressionada para colocar o tema em discussão. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros protagonistas estão apreensivos sobre o julgamento dia 4 de abril, entre eles José Dirceu, João Vaccari Neto e André Vargas; Sérgio Cabral, Eduardo Cunha; Gim Argello e Anthony Garotinho. Há duas Ações Diretas de Constitucionalidade a serem avaliadas e julgadas pelo Supremo. A ministra Cármen não quer colocá-las antes do julgamento do habeas corpus de Lula.

A imagem do Supremo

Está em jogo a imagem do Supremo. Nunca a alta Corte foi tão execrada como se viu nos últimos dias. A viagem do ministro Marco Aurélio ao Rio de Janeiro, onde iria tomar posse na presidência de um Conselho, azedou o clima. O ministro tirou do bolso o bilhete do seu vôo e a sessão foi suspensa, mesmo podendo continuar com a maioria dos ministros presentes. As redes sociais puseram lenha na fogueira. Lula apareceu como o grande beneficiado pelo STF.

E por falar em Lula...

A caravana de Luiz Inácio pelo Sul do país foi um tiro no pé. Por todos os lados, os opositores ao PT e ao lulismo reagiram com paus, pedras e ovos jogados sobre o palanque do ex-presidente. Tratores impediram a passagem da caravana. RS, SC e PR mostraram sua revolta contra o petismo. O ex-deputado Paulo Frateschi foi atingido na orelha. Lula se indignou, acusando fazendeiros, trabalhadores e desempregados que participaram das manifestações. Para ele, trabalhadores deveriam fazer sua defesa.

Puxão de orelha

Recebeu, por isso, forte puxão de orelhas da senadora Ana Amélia, que, falando no Senado, lembrou ao ex-presidente não ser ele o dono da vontade de trabalhadores. Luiz Inácio, é sabido, não enxerga o buraco em que o lulo-dilmismo abriu no país. Considera-se o salvador da pátria. Ou será que começou a cair sua ficha?

Centro embolado

O centro está embolado. Geraldo Alckmin, Michel Temer, Rodrigo Maia, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, João Amoedo, Fernando Collor, Flávio Rocha (mais à direita) formam um núcleo que aposta fichas no centro da sociedade – classes médias. Se não houver um processo de decantação das águas centrais, é provável um fortalecimento dos candidatos das margens, tanto à direita, quanto à esquerda. Bolsonaro e o candidato das esquerdas seriam beneficiados. Ciro Gomes, na ausência de Lula, se fortalece. Final de junho é o prazo que os eventuais candidatos estão se dando para análise de sua viabilidade eleitoral.

Cuidado com promessas

Leitores e eleitores. Muita precaução, desde já, contra promessas mirabolantes. Lembro uma delas, feita por Antônio Luvizaro, candidato ao governo da Guanabara nos idos de 60. Indagado sobre uma questão que provoca dores de cabeça no cidadão, o trânsito, disparou a resposta: "Tenho um programa com soluções rápidas e práticas. Vejam que solução barata: carro novo vai pelo túnel novo, carro velho só entra no túnel velho".

Amoedo

Cobram deste consultor uma análise sobre João Amoedo, o candidato do Partido Novo. Pelo que ouço de amigos (não ouvi discurso dele ainda), trata-se de um empresário com experiência no campo financeiro, um liberal de alto coturno. Preparado, é o que me dizem. Tenho minhas restrições ao Partido Novo, que não aceita filiação de políticos militantes. Só aceitam figurantes sem experiência política. Um paradoxo. Política sem políticos. Se esse partido, caso chegasse ao topo do poder, poderia governar? Sem alianças? Uma utopia. Deixem o Amoedo sonhar. Faz bem.

Álvaro Dias

Outros me cobram uma avaliação do senador Álvaro Dias. Trata-se de um perfil que merece respeito. Foi um bom líder do PSDB. Não sei bem as razões de sua saída da floresta tucana. Deve ser por conta de conveniências locais (do Paraná). Mas o senador está muito restrito ao Paraná. Não é conhecido em outras regiões. E seu partido – Podemos –, criado mais recentemente, não tem força e tradição. Estrutura frágil para suportar uma campanha renhida.

Rio violento

A intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro ainda não deu respostas satisfatórias aos anseios sociais. A violência continua dando mostras de que desconhece o aparato policial. Todos os dias, registros de tiroteio e mortes. Ao que se ouve, as forças ainda estão se exercitando, aprendendo a conviver com a violência. O general Braga é visto como a luz no fim do túnel.

STF no centro das atenções

Nunca a Suprema Corte foi tão monitorada quanto nesses tempos de decisão com viés político. Juízes são divididos em compartimentos partidários, a favor ou contra alguém. Uma mancha sobre a imagem sagrada do STF. Lembrem-se, senhores juízes, do conselho de Francis Bacon: "os juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspetos do que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade é a virtude que na função os caracteriza".

Trump torpedeado

Donald Trump, o desajeitado presidente norte-americano, continua cometendo sandices e tomando decisões surpreendentes. Analistas da política norte-americana falam abertamente que se aproxima dele um torpedo destruidor: o impeachment. Difícil, mas não impossível.

116 expulsos

EUA, países europeus e aliados estão expulsando 116 diplomatas russos. Impressão é que uma borrasca daqueles tempos da Guerra Fria se aproxima das Nações mais poderosas. O momento é de intranquilidade.

Tirem Lula do páreo

Apesar da insistente peroração da senadora Gleisi, que preside o PT, de que Lula será o candidato do partido às eleições de outubro, é mais aconselhável tirá-lo da lista. Virou ficha-suja. E com essa estampa estará fora do jogo presidencial. A não ser que Luiz Inácio seja melhor e maior entre os iguais brasileiros.

As vias

O PT promete inscrever Lula como candidato. O TSE pode negar a inscrição, ao constatar que ele não cumpre os requisitos da lei. Mas ele pode recorrer ao próprio TSE. E, ainda, se perder, pode apresentar recurso ao STF. Mantém-se candidato até que a Corte julgue seu recurso. Se o STF lhe conceder uma liminar, poderá continuar a concorrer. Minha régua: 90% de derrota no Supremo. Após a conclusão do processo no TRF-4, a Corte poderá mandar ofício a Sérgio Moro a fim de que ele decrete a prisão. Claro, a depender do HC preventivo a ser julgado dia 4 no Supremo.

4 tipos de sociedade

Costumo contar uma historinha que serve para definir a cultura brasileira. Há quatro tipos de sociedade no mundo. A primeira é a inglesa, a mais civilizada, onde tudo é permitido, salvo o que é proibido. A segunda é a alemã, sob rígidos controles, onde tudo é proibido, salvo o que é permitido. A terceira é a totalitária, pertinente às ditaduras, na qual tudo é proibido, mesmo o que é permitido. E, coroando a tipologia, a sociedade brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que é proibido.

Municipalização x nacionalização

Questões importantes que florescem no jardim do Marketing Eleitoral: campanhas tendem a ser municipalizadas ou a receber inputs Federais? Micropolítica – política das pequenas coisas – ou macropolítica, temáticas abrangentes? O discurso da forma (estética) suplantará o discurso semântico? Campanhas privilegiarão pequenas ou grandes concentrações? Qual é o papel das entidades de intermediação social (associações, movimentos, sindicatos, federações, clubes, etc.)? Telegráficas respostas: 1) Ambiente geral – estado geral de satisfação/insatisfação – acaba adentrando a esfera regional/local (temas locais darão o tom, mas a temperatura ambiental será sentida); 2) Micropolítica, escopo que diz respeito ao bolso e à saúde, estará no centro dos debates; 3) O discurso semântico – propostas concretas e viáveis – suplantará a moldura estética; 4) Pequenas concentrações, em série, gerarão mais efeito que grandes concentrações; 5) Organizações sociais mobilizarão eleitorado.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Colunista

Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.