A pandemia do coronavírus trouxe diversas mudanças e transformações no nosso dia a dia. As pessoas precisaram se isolar, os estabelecimentos foram fechados, empregos foram perdidos, o medo tomou conta de tudo e de todos e, em consequência, a renda da população caiu consideravelmente.
Assim, muitas das obrigações financeiras das famílias foram perdendo prioridade e diversos contratos foram cancelados, porém, diferentemente do que se imaginava, a pandemia do coronavírus não trouxe grande impacto aos planos de saúde.
Por incrível que pareça, em análise realizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em operadoras que representam 80% do mercado de saúde suplementar no país, com relação à inadimplência, comparada ao mesmo período do ano de 2019, praticamente não houve variação.
Inclusive, o índice de inadimplência se manteve em 13% nos meses de fevereiro, março e abril de 2020
Isso se deve ao fato de que os segurados estão empregando grandes esforços para não perderem seus planos de saúde devido à falta de pagamento, nesse momento de grande insegurança que assola o Brasil e o mundo.
Além disso, outro dado importante que merece consideração é a queda nos pagamentos dos serviços utilizados pelos segurados, além de atendimentos em pronto-socorro e média mensal de utilização de leitos hospitalares, os quais, de forma geral (com exceção dos casos de covid-19), foram reduzidos, o que se deve, também, à política de isolamento adotada no país.
Tudo isso porque a população tem evitado procurar emergência de hospitais e realizar procedimentos eletivos, bem como atendimentos em consultórios e clínicas médicas que podem ser realizados pós pandemia, objetivando esquivar-se da contaminação da covid-19.
Assim, segundo a agência reguladora, a pandemia não gerou grande impacto às operadoras de planos de saúde, entretanto, apesar dos dados, os planos de saúde estão usando a suposta inadimplência como pretexto para diversas negativas e argumentação em processos judiciais.
Inclusive, também, como razão para não aceitar o termo de compromisso que fora proposto pela ANS para liberação da reserva técnica bilionária do setor sob a condição de impossibilidade de cancelamento dos planos de saúde inadimplentes.
De toda forma, o fato é que a pandemia ainda não atingiu o setor de saúde suplementar. Este dado pode mudar nos próximos meses e, sobretudo, no período pós pandemia com o retorno dos atendimentos que foram suspensos nesse período.
Não se sabe se a situação continuará dessa forma ou se o impacto poderá chegar mais fortemente às empresas, mas o caso é que, por hora, pode-se dizer que a pandemia não gerou impacto significativo à vida financeira das operadoras de saúde, trazendo, inclusive, economias ao setor.
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*Mirella Lacerda é advogada especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Holanda Advocacia.