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A importância da assessoria jurídica em direito médico: protegendo a carreira dos profissionais da saúde

A importância de uma assessoria jurídica se torna ainda mais evidente quando se considera que muitos processos judiciais contra médicos poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas.

7/3/2023

A medicina é uma profissão complexa e de grande responsabilidade. Os médicos são encarregados de cuidar da saúde e do bem-estar de seus pacientes, e muitas vezes tomam decisões que podem ter um impacto significativo na vida das pessoas. No entanto, essa responsabilidade vem acompanhada de um grande risco. Os médicos estão sujeitos a muitos processos judiciais, muitos dos quais podem ser evitados com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada em direito médico.

A necessidade de uma assessoria jurídica se torna ainda mais evidente quando se considera a quantidade de processos judiciais movidos contra médicos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos relacionados à área da saúde são a segunda maior causa de demanda no Poder Judiciário brasileiro, atrás apenas dos casos trabalhistas. Em muitos casos, esses processos são movidos por pacientes que se sentiram prejudicados de alguma forma durante o atendimento médico, e buscam compensação por danos causados.

Esses processos podem ser extremamente prejudiciais para a carreira de um médico. Além do impacto emocional e do desgaste financeiro que podem causar, eles podem afetar a reputação do profissional e dificultar sua atuação no mercado de trabalho. Em alguns casos, os processos podem até mesmo levar à perda do registro profissional.

Para evitar essas situações, é essencial que os médicos contem com uma assessoria jurídica especializada em direito médico. Esses profissionais são capazes de oferecer orientações sobre as melhores práticas na atuação médica, ajudar na elaboração de contratos e documentos importantes, e defender o médico em casos de processos judiciais.

A importância de uma assessoria jurídica se torna ainda mais evidente quando se considera que muitos processos judiciais contra médicos poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas. Por exemplo, uma boa comunicação com o paciente e uma documentação cuidadosa podem ser fundamentais para evitar mal-entendidos que possam levar a um processo judicial.

Além disso, a assessoria jurídica pode ajudar o médico a entender e cumprir as normas e regulamentações que se aplicam à sua profissão, evitando problemas com os órgãos reguladores. Essa compreensão das leis e regulamentações é especialmente importante em áreas como a prescrição de medicamentos, que são altamente regulamentadas e podem levar a processos judiciais se não forem cumpridas corretamente.

Em resumo, a assessoria jurídica especializada em direito médico é uma ferramenta fundamental para os médicos que desejam proteger sua carreira e minimizar os riscos associados à sua profissão. Ao contar com essa assessoria, os médicos podem tomar decisões mais informadas, adotar medidas preventivas para evitar processos judiciais, e contar com defesa especializada em casos de litígio.

Angelo Gramlich
Advogado Criminalista. COO da Gramlich & Lelis Advogados.

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