Raphael Marcelino

... transnacional, com transparência e sem burocracia." Para o advogado Raphael Marcelino, a decisão reconhece as especificidades do setor aéreo brasileiro. "Caberá ao Supremo Tribunal Federal a análise constitucional da matéria, de modo a compatibilizar os direitos dos consumidores e as dinâmicas de setor tão complexo como o aéreo. A deliberação tomada pelo Congresso Nacional sobre o tema certamente servirá como norte para a construção da decisão final da Corte." Histórico O julgamento se conecta ao precedente do Tema 210, no qual o STF, em 2023, analisou a responsabilidade em casos de transporte aéreo...

... Empresarial Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia Raphael Marcelino como novo sócio da área Empresarial e responsável pelo escritório no RJ. (Clique aqui) Oportunidade Demarest Advogados encerra dia 26/5 as inscrições para a 2ª edição do "Programa de Estágio de Férias". O programa acontece em julho, nas unidades do escritório em SP e RJ. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 262 anos, em 22 de maio de 1762, a Fontana di Trevi foi oficialmente inaugurada pelo Papa Clemente XIII. É a maior e mais ambiciosa construção de fontes barrocas da Itália e está localizada no rione Trevi, em Roma. (Compartilhe) Sorteio...

...eiredo & Velloso Advogados Associados anuncia o ingresso de Raphael Marcelino como novo sócio da área Empresarial (consultivo e contencioso) e responsável pelo escritório no Rio de Janeiro. O advogado une-se ao Figueiredo & Velloso Advogados Associados com uma experiência de mais de duas décadas em bancas de advocacia de grande porte e escritórios "boutique", com forte atuação em Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo Sancionador. Ao longo de sua carreira, foi também assessor de ministro do STF e diretor jurídico e conselheiro de administração de empresa multinacional da área de...

Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron....

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...