Ana Carolina Souza

...a e Direito. Brasília-DF: Portal Jurídico, 2016. 25 FARIA, Ana Carolina Arantes de Souza. Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes. Migalhas. 22 ago. 2023. Disponível em: https://bit.ly/migalhavisao. Acesso em: 09 maio 2024. 26 FERNANDES, Larissa Silveira. A legitimidade processual dos animais. Orientador: 27 Fabio Ferreira Bueno. Jan. 2024. Trabalho de conclusão de Curso. JusBrasil. Disponível em: https://bit.ly/3SNBhA6. Acesso em: 26 abr. 2024. 28 FRANÇA. Loi n.° 2021-1539 du 30 novembre 2021. Visant à lutter contre la maltraitance animale et conforter le lien entre les animaux et les...

... criar a próxima geração”, concluiu. Tranquilidade A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, que ainda está usufruindo da licença-maternidade, viu na possibilidade de retomar as atividades na modalidade de teletrabalho um auxílio bastante oportuno e uma fonte de tranquilidade na rotina diária. Para ela, a novidade representou uma mudança favorável nos planos da família, eliminou preocupações e ansiedade e vai permitir que cada jornada seja organizada conforme as condições do momento. “A minha licença se encerra no próximo mês e já estávamos pensando no desmame, uma vez que a amamentação exclusiva seria impossível,...

... Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) e Ana Carolina Souza Fernandes observam uma discussão no STF que "permite um precedente jurisprudencial muito perigoso". Veja. (Clique aqui) FGTS Em julho, foi anunciado pelo governo a liberação parcial do FGTS para os trabalhadores que possuem saldo tanto em contas ativas como inativas. Diante disso, os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Luiz Guilherme Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) tratam da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado....

... A juíza do Trabalho da 4ª vara de Camaçari/BA, Ana Carolina Marcos Nery Souza, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar que a empresa Dias D'Ávila Metalúrgica Tecnologia e Logística (DDM) suspenda todas as dispensas imotivadas, reincluindo os trabalhadores em folha de pagamento até o julgamento final da demanda.Segundo os autos, desde outubro de 2014 a empresa vem dispensando os empregados de forma imotivada e massivamente, sem substituí-los, e sem negociação prévia com a entidade sindical.A empresa também está proibida de realizar novas dispensas imotivadas...