As doenças do coração estão entre as principais causas de morte no Brasil, sendo responsáveis por cerca de 30% dos óbitos anuais. Entre elas, a insuficiência cardíaca (CID I50) é uma das mais graves, pois dificulta atividades simples do dia a dia, como caminhar ou subir escadas. A boa notícia é que quem tem problemas cardíacos graves pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até isenção de impostos.
Neste conteúdo, você vai entender o que é uma cardiopatia grave, quais são os tipos mais comuns, como o INSS avalia essas condições, quais benefícios podem ser solicitados e como funciona o processo. Continue lendo e tire suas dúvidas!
O que é cardiopatia grave?
A cardiopatia grave é um termo que abrange várias condições que afetam a função do coração, podendo ser tanto temporárias quanto permanentes. Essas doenças podem afetar outros órgãos e causar sintomas debilitantes, como:
- Fadiga intensa;
- Falta de ar (dispneia);
- Inchaço nas pernas, tornozelos ou abdômen;
- Dificuldade para respirar ao deitar;
- Palpitações (batimentos cardíacos irregulares);
- Dor no peito;
- Tontura ou desmaios.
As causas podem estar ligadas a problemas cardíacos já existentes, como infarto, angina instável e alterações nas válvulas do coração. Também pode ser consequência de condições congénitas ou infecções que inflamam o músculo cardíaco, como a miocardite.
O tratamento varia de acordo com a gravidade do caso e pode incluir medicamentos, mudanças no estilo de vida, procedimentos cirúrgicos ou, em situações mais graves, transplante cardíaco.
Qual é o CID da cardiopatia grave?
As cardiopatias graves podem ser classificadas por diferentes códigos da CID, de acordo com o tipo e a gravidade da condição. Os principais são:
- CID I20 - Angina instável;
- CID I21 - Infarto agudo do miocárdio;
- CID I22 - Infarto do miocárdio recorrente;
- CID I23 - Complicações após infarto do miocárdio;
- CID I25 - Doença isquêmica crônica do coração;
- CID I30 - Pericardite aguda;
- CID I31 - Outras doenças do pericárdio;
- CID I34 - Doença da válvula mitral;
- CID I35 - Doença da válvula aórtica;
- CID I38 - Endocardite infecciosa;
- CID I42 - Cardiomiopatias;
- CID I44 - Bloqueios cardíacos (alterações na condução elétrica do coração);
- CID I45 - Outros transtornos da condução cardíaca;
- CID I46 - Parada cardiaca;
- CID I47 - Taquicardia supraventricular e ventricular;
- CID I48 - Fibrilação e flutter atrial;
- CID I49 - Outras arritmias cardíacas;
- CID I50 - Insuficiência cardíaca;
- CID Q20 a Q28 - Cardiopatias congênitas.
Cada uma dessas doenças pode levar a complicações graves que justificam a concessão de benefícios por incapacidade do INSS.
Quais são os tipos de cardiopatia grave?
As cardiopatias graves podem ser classificadas de acordo com sua evolução e gravidade. Dependendo da progressão da doença, elas são divididas em quatro categorias principais: cardiopatias agudas, cardiopatias crônicas, cardiopatias crônicas agudizadas e cardiopatias terminais. Confira as características de cada tipo:
Cardiopatias agudas
As cardiopatias agudas surgem de maneira súbita e costumam causar sintomas intensos, exigindo atendimento médico imediato. Algumas das principais condições desse grupo incluem:
- Infarto Agudo do Miocárdio: interrupção do fluxo sanguíneo para uma parte do coração, causando dor no peito, suor frio e falta de ar;
- Miocardite: inflamação do músculo cardíaco, geralmente causada por vírus ou bactérias, podendo levar rapidamente à insuficiência do coração;
- Pericardite: inflamação da membrana que envolve o coração, provocando dor no peito e dificuldade para respirar;
- Arritmias Graves: alterações no ritmo cardíaco que podem causar desmaios e risco de parada cardíaca.
Cardiopatias crônicas
São doenças que se desenvolvem ao longo do tempo, podendo piorar gradualmente e exigir acompanhamento médico constante. Entre as mais comuns estão:
- Insuficiência Cardíaca: o coração perde força para bombear o sangue adequadamente, causando cansaço, inchaço e falta de ar;
- Doença Arterial Coronariana: causada pelo acúmulo de placas de gordura nas artérias, dificultando a circulação do sangue e aumentando o risco de infarto;
- Valvulopatias: alterações nas válvulas cardíacas que prejudicam o fluxo sanguíneo.
Dependendo do grau, podem levar à insuficiência cardíaca;
- Cardiomiopatia dilatada: o coração se torna mais fraco e dilatado, reduzindo sua capacidade de bombear o sangue corretamente.
Cardiopatias crônicas ou agudas
Algumas cardiopatias podem se manifestar tanto de forma crônica quanto aguda. Isso significa que a doença pode estar presente há anos, mas pode piorar de repente e se tornar uma emergência. Exemplos:
- Insuficiência Cardíaca Descompensada: piora súbita da insuficiência cardíaca, com falta de ar intensa e necessidade de internação;
- Endocardite: infecção no revestimento interno do coração, podendo surgir de forma repentina ou desenvolver-se lentamente ao longo do tempo;
- Hipertensão Arterial Grave: a pressão alta pode sobrecarregar o coração e aumentar o risco de infarto ou AVC.
Cardiopatias terminais
Ocorrem quando o coração está gravemente comprometido e os tratamentos convencionais já não surtem efeito. Nesses casos, o transplante cardíaco pode ser a única opção. Entre as principais doenças nessa fase estão:
- Insuficiência Cardíaca em Estágio Final: quando os tratamentos disponíveis já não conseguem aliviar os sintomas e a função cardíaca está severamente comprometida;
- Doenças Valvares Graves: casos em que as válvulas do coração não funcionam corretamente e não há mais possibilidade de correção cirúrgica;
- Cardiomiopatia Restritiva Grave: o coração perde totalmente a capacidade de relaxar e encher-se de sangue, reduzindo drasticamente seu funcionamento.
O que é cardiopatia grave para o INSS?
Para o INSS, cardiopatia grave é qualquer problema sério no coração que dificulte ou impeça a pessoa de trabalhar. Embora não exista uma lista exata de doenças, o médico do INSS vai avaliar se o problema no coração é grave o suficiente para causar invalidez.
Essas condições podem incluir doenças como insuficiência cardíaca grave, arritmias ou problemas nas artérias do coração, por exemplo. O INSS vai analisar exames médicos e relatórios para entender o impacto da doença na vida profissional da pessoa.
Se a doença for considerada grave, a pessoa pode ser afastada do trabalho por um período determinado ou até se aposentar, caso a doença seja irreversível.
Cardiopatia grave (CID I50) dá direito a aposentadoria por invalidez?
Sim, a cardiopatia grave pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez, mas isso depende da avaliação médica do INSS. O segurado precisa passar por uma perícia médica, onde será analisada a gravidade da doença.
Caso seja constatada invalidez permanente, o trabalhador pode receber o benefício. Para isso, é essencial ter a documentação médica detalhada, como laudos e exames que comprovem a extensão da doença e como ela afeta as atividades no trabalho da pessoa.
É importante destacar que, no caso de doenças graves como a cardiopatia, o INSS isenta a exigência de carência de 12 meses, facilitando o acesso ao benefício, mesmo que o segurado não tenha contribuído por esse período.
A cardiopatia grave dá direito a outros benefícios além da aposentadoria?
Sim. Além da aposentadoria, quem sofre de cardiopatia grave tem direito a outros benefícios que garantem suporte financeiro e assistência durante o tratamento. Confira os principais:
Auxílio-Doença
Quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode solicitar o auxílio-doença se estiver incapaz para o trabalho por um tempo determinado. Para doenças graves como a cardiopatia, não é necessário ter contribuído por 12 meses, conforme a lei 8.213/1991. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição, garantindo que a pessoa tenha uma renda enquanto estiver afastada do trabalho.
BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada
A LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social garante que pessoas que nunca contribuíram ao INSS, mas se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam acessar esse benefício assistencial. O BPC/LOAS, oferece um salário-mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente de contribuições anteriores ao INSS.
Dessa forma, indivíduos com cardiopatia grave, que não têm condições de se sustentar, podem ser elegíveis para o BPC, desde que comprovem a incapacidade de prover o próprio sustento e atendam aos requisitos de vulnerabilidade social.
Isenção de imposto de renda
Pessoas que recebem aposentadoria ou pensão do INSS por cardiopatia grave podem ter a isenção do imposto de renda sobre esses benefícios. Isso quer dizer que o valor recebido não será reduzido pelo imposto. Para conseguir a isenção, é preciso:
- Comprovar a doença: apresentar laudos médicos que comprovem a limitação e gravidade da doença;
- Comprovar o benefício: documentos que mostrem o recebimento da aposentadoria ou pensão;
- Fazer o pedido: acesse o site ou app Meu INSS, entre com CPF e senha, clique em “Novo Pedido”, digite “Isenção” e siga as instruções.
Pensão por Morte
Caso o trabalhador com cardiopatia grave venha a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte. Esse benefício assegura que a família do segurado receba um pagamento mensal após o falecimento.
Reabilitação profissional
Para aqueles que estão em recuperação ou têm a doença controlada, o INSS oferece programas de reabilitação profissional. Esses programas ajudam o trabalhador a se adaptar a novas funções ou atividades, permitindo que ele continue trabalhando, mesmo com as limitações causadas pela cardiopatia.
Quais doenças do coração dão direito à aposentadoria?
Algumas doenças cardíacas podem causar invalidez total e permanente para o trabalho e, quando são irreversíveis, podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Entre as principais condições estão:
- Angina de peito (angina pectoris);
- Bloqueio atrioventricular total;
- Cardiomiopatia dilatada;
- Cardiopatia grave com lesão severa em três vasos sanguíneos principais;
- Cardiopatia grave com implante de marca-passo;
- Cardiopatia grave com necessidade de intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante;
- Cardiopatia grave crônica e incurável após angioplastia e colocação de stents;
- Cardiopatia isquêmica grave;
- Cardiopatia isquêmica severa;
- Fibrilação atrial crônica;
- Hipertensão com complicações cardíacas (cardiopatia hipertensiva);
- Infarto agudo do miocárdio;
- Insuficiência cardíaca congestiva;
- Neoplasia maligna relacionada à cardiopatia grave;
- Doença cardiovascular aterosclerótica.
Essas doenças do coração podem ser elegíveis para solicitação de aposentadoria, desde que comprovada a invalidez por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Conclusão
A cardiopatia grave inclui várias doenças que afetam o coração, como insuficiência cardíaca (CID I50), infarto agudo do miocárdio (CID I21) e arritmias graves (CID I47 e I48). Essas condições podem prejudicar a qualidade de vida, levando ao afastamento temporário ou permanente do trabalho devido aos sintomas. Por isso, é possível obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença, para afastamentos temporários, ou a aposentadoria por invalidez, quando a doença é irreversível. Em casos de cardiopatias graves, o INSS não exige carência de 12 meses.
Para solicitar esses benefícios, é necessário estar inscrito no INSS e apresentar documentos adequados, como exames médicos e laudos que comprovem a gravidade da doença. O laudo deve incluir o CID, que especifica o diagnóstico e a gravidade da condição. Se o CID ou a documentação estiverem incorretos ou incompletos, o benefício pode ser negado.
Se você nunca contribuiu para o INSS e está em situação de vulnerabilidade, pode solicitar o BPC/LOAS, que garante um salário-mínimo mensal. Nesse caso, será necessária uma perícia médica do INSS para avaliar a saúde e a situação financeira.
Se o benefício for negado, é possível recorrer pelo Meu INSS. Caso prefira, um advogado especializado pode te auxiliar na organização da documentação. Muitas negativas acontecem por falta de documentos ou por erros no processo. Com a ajuda desse profissional seu pedido será feito corretamente, isso evitará problemas e garantirá que seus direitos sejam respeitados.