Há 176 anos, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil. A medida, aprovada durante o Segundo Reinado, estabeleceu mecanismos mais rigorosos de repressão à entrada de africanos escravizados no país e marcou uma mudança importante na política brasileira após décadas de pressão internacional, especialmente do Reino Unido, pelo fim do comércio de escravizados. Embora não tenha abolido a escravidão, que permaneceria legal no Brasil até 1888, a lei contribuiu para reduzir drasticamente o tráfico pelo Atlântico e intensificou o comércio interno de pessoas escravizadas entre diferentes regiões do país.
Baú migalheiro
Em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil.
4/9/2026
(Imagem: Reprodução/Domínio público )