Constituição do Brasil Integrada

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Constituição do Brasil Integrada", escrito pelo mestre André Ramos Tavares, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

As anotações trazem ainda o histórico legislativo delineado pelas sucessivas emendas constitucionais (até a EC n. 45/2004), com a redação vigente em destaque e a anterior na respectiva nota. Tendo em vista que o STF é o responsável por conferir a interpretação adequada à Constituição, esta obra é crucial para todos os que necessitam de um mecanismo prático de consulta, possibilitando ao leitor saber, de maneira rápida e objetiva, de que maneira os dispositivos constitucionais têm sido aplicados.