Lançamento da obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituição e, sob a ótica dos direitos e interesses difusos e coletivos, traz para o direito as noções utilizadas nas diversas áreas que lidam com patrimônio cultural.

Por isso, o leitor encontrará referências relevantes para tratar concretamente as questões que envolvem os interesses culturais, tanto no plano individual, como coletivo.

O Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro é destinado a estudantes e profissionais que buscam suporte jurídico para a compatibilização dos direitos e bens culturais com as atividades sociais e econômicas ou, ainda, àqueles que desejam entender a tutela dos bens culturais no sistema de justiça brasileiro.

Assim, esta obra oferece respaldo para tratamento do acesso aos bens culturais como direito fundamental, para gestão democrática de tais bens e para proteção do patrimônio cultural brasileiro em situações (potenciais ou concretas) de vulnerabilidade ou de dano (por exemplo: licenciamento ambiental, impacto de vizinhança, atividades econômicas que utilizem bens culturais como recursos — turismo, mergulho, mineração etc. —, atividades de engenharia que impliquem em remoção de terra, dentre outros).

Sobre a autora :

Inês Virgínia Prado Soares é mestre e doutoranda em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Sanitário pela UniB; presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania - IEDC; procuradora da República em São Paulo.