Promoção : 20 anos do CDC
No dia 11/9, o Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos. E para celebrar a data, Migalhas realiza uma promoção especial. Três obras sobre o tema serão sorteadas : "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 5ª edição – 958p.), de Rizzatto Nunes; "Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus – 6ª edição – 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia; e "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto. Participe !
Sobre as obras :
"Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 5ª edição – 958p.), de Rizzatto Nunes
A obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, o autor examina os artigos desse estatuto. Cada dispositivo é comentado com exemplos elucidativos, apontando todas as suas conexões internas, o que torna o texto extremamente prático e dinâmico. Traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A presente obra versa sobre uma matéria presente no cotidiano, não só do operador do Direito, mas de toda a sociedade. Considerado um Direito Fundamental, o Direito do Consumidor tem por princípio disciplinar toda e qualquer relação de consumo, visando ao equilíbrio nas relações contratuais. Diante da relevância da matéria, que representa um direito com força normativa, passível de ser executado e exigível, a nova edição do Código Comentado, atualizado segundo as Leis n°s 11.989/2009 e 12.039/2009 e principais linhas doutrinárias referentes a cada artigo, traz também as jurisprudências e informativos do STF e STJ, além de estimular o estudo do Direito do Consumidor assumindo o papel de guia da disciplina. Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente, o autor, Leonardo Medeiros Garcia, oferece aos estudantes, operadores do Direito, juristas, professores e consumidores, de forma técnica e didática, esta imprescindível ferramenta de trabalho e consulta, uma obra na qual os principais e mais controversos temas são abordados de forma direta e atual, com linguagem acessível a todos.
Este manual de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo.
Conceituando as relações de consumo, estabelecendo quem são seus atores, examinando as responsabilidades, as decisões preconizadas pela jurisprudência, as modalidades de tutela jurisdicional, as proposições doutrinárias, entre outros tópicos, os autores procuraram não perder de vista o propósito pragmático, naturalmente sem a intenção de esgotar os assuntos. A obra está dividida em duas partes. Na parte I, escrita pela co-autora Maria Eugênia Reis Finkelstein, aborda-se o direito material. E na parte II, redigida pelo co-autor Fernando Sacco Neto, estuda-se o direito processual civil. O objetivo é facilitar a compreensão e o aprimoramento das relações de consumo por parte dos estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e de todos os que apreciem o tema.
Sobre os autores :
Rizzatto Nunes é desembargador do TJ/SP; mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP; livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; coordenador e professor do programa de pós-graduação em Direito da Unimes/Santos e acadêmico da Academia Paulista de Magistrados.
Leonardo de Medeiros Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-procurador Federal, com exercício no gabinete do advogado-geral da União (AGU), com atuação específica perante o STF. Especialista em Economia y Derecho del Consumo pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Advogado. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – ESMP. Professor e palestrante da Escola Superior da OAB/ES. Graduado pela UFMG.
Maria Eugênia Reis Finkelstein é professora coordenadora do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw, mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Societário da FGV/SP. Professora de Direitos do Consumidor da FAAP. Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha. Advogada em São Paulo.
Fernando Sacco Neto é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Advogado em São Paulo/SP desde 1998. Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC/COGEAE e do Unisal. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
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Ruth Cavalcante Ribas Pereira, advogada da Rede Polishop, de Santana de Parnaíba/SP - "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 5ª edição – 958p.), de Rizzatto Nunes
Julie Cris Shishido, advogada em Londrina/PR - "Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus – 6ª edição – 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia
Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP - "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto
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