Sorteio de obra
A obra "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império" (Saraiva – 410p.), de José Reinaldo de Lima Lopes, trata da atividade do Conselho de Estado, órgão que teve atuação primordial no século XIX e que, assim como o templo grego, exerceu influência determinante na vida dos brasileiros da época.
O Conselho de Estado foi, no Império um local privilegiado de produção do pensamento jurídico brasileiro. No século XIX, com raríssimas exceções, em todo o mundo os grandes juristas estavam sempre envolvidos com tarefas de Estado, e parte de sua produção intelectual se expressava em atividades públicas externas às faculdades de Direito, elas mesmas órgãos públicos em quase todos os países. No Brasil o Conselho de Estado, por meio da atividade das respectivas seções funcionava como auxiliar do Poder Moderador, colaborando, pois, na solução jurídica de grandes controvérsias. No caso da seção de Justiça, várias dessas disputas vieram a consolidar nosso direito administrativo, algumas áreas do direito privado e especialmente o direito constitucional.
O Oráculo de Delfos analisa as 1.102 consultas expedidas pela Seção de Justiça do Conselho de Estado do Segundo Reinado, inserindo a atividade do órgão na longa tradição ocidental de interpretação do direito, descrevendo-a em funcionamento, verificando as tendências em áreas sensíveis da vida jurídica do século XIX e finalizando com uma análise das discussões sobre a crise da hermenêutica jurídica no inicio do século XX. Apresenta, portanto uma verdadeira história da alta cultura jurídica brasileira do Brasil monárquico ao mesmo tempo que a insere em termos comparativos com as experiências realizadas nas monarquias constitucionais europeias oriundas da fase de Restauração, bem como nos Estados Unidos. Como a história é também uma espécie de comparação intertemporal os capítulos de abertura e de fechamento do livro oferecem elementos para entender o que veio antes e o que viria depois da experiência dos anos 1800.
Sobre o autor :
José Reinaldo de Lima Lopes é doutor e livre-docente em Direito pela USP, onde também é professor na graduação e pós-graduação do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. É ainda professor de História do Direito na FGV São Paulo. Completou seu pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego (1995), foi professor na pós-graduação da Universidade Nacional da Colômbia (2001-2003) e na graduação da Universidade de Munique (2002). Tem diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre teoria e história do Direito, direitos fundamentais, Direito do Consumidor.
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Raphael Ninelli, estagiário do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Ribeirão Preto/SP
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