Sorteio de obra
"Água, elemento natural, é multifuncional - social, econômica, política, geopolítica, jurídica e ambiental -, e sob a vertente do Direito, deve ter o seu uso ético implementado, ser solidariamente partilhada e holisticamente cuidada.
Evidenciado o valor-vital, diante do seu estado de penúria e buscando a sua preservação, a água deixou de ser considerada res nullius, passando a ser res communis. A patrimonialização da água resultou no tratamento jurídico do valor econômico que se atribuiu à água.
O tratamento jurídico do tema - água, recurso natural - sinalizou, por meio de atos jurídicos de diferentes naturezas, para o surgimento do direito de águas.
Não se pretendeu, em momento algum, produzir um manual de direito de águas, ou um catálogo de referências normativas, vez que o regime jurídico das águas, em todas as esferas apontadas, está provido dos mais variados contextos e sistemas jurídicos, o que revela a riqueza da cartografia hidrojurídica.
Pretendeu-se, sim, com lastro na Ciência do Direito, sob o crivo da investigação dogmática, evocar o poder normativo e instrumental dos princípios gerais de direito ambiental, notadamente, os princípios do direito hídrico, para perquirirmos a essência da dogmática hidrojurídica, o que nos balizou a efetuamos diversas ponderações prospectivas.
A única pretensão real foi a de desejar contribuir para o estudo universal das bases legítimas de proteção das águas, no intuito de construirmos os contornos da sustentabilidade jurídica da água." O autor
Sobre a autora :
Clarissa Ferreira Macedo D’Isep é doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges, França. Doutora em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UFES. Professora-orientadora do Programa de pós-graduação stricto sensu do Programa de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito da PUC/SP. Professora da graduação da PUC/SP nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Ambiental (Núcleo de Estágio). Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora executiva do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Contratual da PUC/SP. Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental do SENAI/SP. Membro efetivo da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP. Membro consultor da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – ABRODAP. Coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Advogada e consultora.
_______________
________________Amanda Picussa, da Visum Sistemas Eletrônicos S.A., de Curitiba/PR
_______________