Encontro
TST recebe visita de advogados do Barreau de Paris
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, recebeu ontem, 1/2, uma delegação do Barreau de Paris, a seccional da capital francesa da equivalente à nossa Ordem dos Advogados do Brasil, em visita ao país a convite da OAB/DF.
A comitiva, chefiada pelo presidente da instituição, Jean Castelain, estava acompanhada pelo presidente da OAB/DF, Francisco Caputo. No encontro, o ministro Moura França ressaltou algumas das características da Justiça do Trabalho brasileira e o papel do TST na consolidação da legislação trabalhista, e conheceu peculiaridades da justiça francesa, relatadas por Jean Castelain.
O ministro Moura França defendeu a necessidade de mudanças na legislação trabalhista e sindical brasileira que deem maior autonomia de negociação aos trabalhadores, por meio de instrumentos de negociação coletiva. Ele lembrou ainda a importância de uma reforma fiscal, já que o custo da mão de obra é muito alto no Brasil. Com a desoneração da folha de pagamento de encargos trabalhistas, haveria um aumento do número de contratações, que geraria uma ampliação da base de arrecadação, compensando a perda de receita, defendeu.
Jean Castelain ressaltou o grande problema francês, que é o desemprego, que afeta atualmente 12 milhões e 700 mil franceses, e afirmou que a redução dos encargos sociais também é uma preocupação dos advogados e juristas daquele país. A comitiva visitou, além do TST, o STF e o Cade.
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Fonte : TST
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