terça-feira, 10 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Lucilady Ferreira
Lucilady Ferreira
Migalheira desde agosto/2026.Advogada, sócia e coordenadora-geral da OC Advogados, com atuação em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário e gestão jurídica. Possui atuação profissional em âmbito nacional, inclusive perante diferentes regimes próprios de previdência social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Empréstimo consignado em nome de menor: A mãe também pode ser vítima da contratação?
Entenda por que a vulnerabilidade da representante legal, o assédio comercial e a desigualdade de informações precisam ser considerados na análise da responsabilidade das instituições financeiras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2026
Banco pode cobrar tarifas e serviços que o cliente nunca solicitou?
Cobranças por serviços bancários não contratados podem ser consideradas indevidas e dar direito à restituição dos valores pagos pelo consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Empréstimo bancário contratado por pessoa cega: Quais cuidados o banco deve observar?
A falta de informação acessível pode comprometer o consentimento de consumidores com deficiência visual e a validade de contratos bancários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Aposentadoria da pessoa com deficiência: Reforma da Previdência pode ter reduzido o valor do benefício?
TNU discute se aposentadorias concedidas após a reforma da Previdência devem considerar os 80% maiores salários de contribuição ou a média de todas as contribuições do segurado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2026
Perdeu dinheiro nas bets: É possível recuperar os valores e pedir indenização?
Entenda quando perdas em plataformas de apostas podem gerar responsabilidade civil e o que mudou com as novas regras brasileiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Biometria facial prova que o empréstimo foi realmente contratado?
Em contratos bancários digitais, a validade da operação depende do conjunto de provas, e não apenas da biometria facial apresentada pela instituição financeira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Cartão consignado que nunca acaba: STJ vai definir quando esse tipo de contrato pode ser considerado abusivo
STJ analisa critérios para validar cartão de crédito consignado e evitar contratos abusivos com dívida prolongada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Integralidade e paridade ou cálculo pela média: Qual aposentadoria pode ser mais vantajosa para o servidor público?
A resposta depende da regra efetivamente preenchida, da trajetória contributiva, da composição remuneratória e da forma de reajuste dos proventos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Empréstimo consignado em nome de menor: Autorização judicial, assédio comercial e os limites dessa contratação
Crédito consignado em nome de menores exige controle judicial, transparência e cautela, diante da proteção patrimonial e da vulnerabilidade envolvida.