CEDES lança edital de pesquisa para comparar contencioso de empresas brasileiras e estrangeiras

Políticas Públicas

CEDES lança edital de pesquisa para comparar contencioso de empresas brasileiras e estrangeiras

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, acaba de lançar edital de pesquisa cujo objetivo principal é identificar convergências e divergências em termos de políticas públicas, por meio da análise comparativa do contencioso administrativo e judicial de empresas que operam no Brasil e no exterior.

A ideia é apontar, nas áreas trabalhista, fiscal e do consumidor, diferenças relevantes e convergências em termos de políticas públicas nas diferentes jurisdições e empresas. Para isso, a análise será feita a partir do contencioso de empresas brasileiras, que será comparado com o que acontece em outros países.

Para análise das propostas, que serão recebidas até o dia 29/4, foi constituído um Conselho Científico de Pesquisa, composto por professores doutores com larga experiência acadêmica e científica. O conselho terá a tarefa de eleger e acompanhar a pesquisa do início ao fim — desde o projeto até a publicação dos resultados, que poderão ser transformados em livro.

"O CEDES, assim como os 'Think Tanks', tradicionalmente operantes nos EUA e Europa, espera que os resultados alcançados pelos estudos sirvam de parâmetros para a sociedade moderna que, sem dúvida, clama por soluções progressistas e inovadoras", destaca o presidente da entidade, professor João Grandino Rodas.

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