Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC"

"Procurou-se dar a este trabalho contornos eminentemente práticos. Mas não se trata da prática como a realização de um amontoado de atos processuais, destituída de significado. Talvez a palavra que melhor explique este fenômeno seja práxis, no sentido de prático reflexiva.

Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente, no Projeto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado 166/2010), que será referido, apenas, como NCPC, e cujo texto integral encontra-se em anexo a esta obra. As novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC serão destacadas, sempre que oportuno, em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem como citação e transcrição de súmulas do STF (vinculantes ou não) e do STJ referentes ao assunto versado pelo dispositivo. Diante da crescente importância das decisões oriundas do julgamento de casos repetitivos pelos Tribunais superiores (tendência confirmada no NCPC, que dá particular ênfase à observância dos precedentes), fez-se também a transcrição de julgados proferidos pelo STF e pelo STJ em recursos extraordinários com repercussão geral e recursos especiais repetitivos, quando pertinentes ao tema cuidado pelo artigo comentado." O autor

José Miguel Garcia Medina é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Fez pós-doutoramento na Universidade de Sevilla. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de mestrado da Universidade Paranaense, de graduação da Universidade Estadual de Maringá, e de pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas — IBCJ. Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Conselheiro Federal da OAB para o triênio 2010-2012. Advogado.

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