TJ/PA - Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Direito à vida

TJ/PA - Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

O juiz da 1ª vara Cível da comarca de Altamira/PA, Geraldo Neves Leite, autorizou o Hospital Regional da Transamazônica a realizar uma transfusão de sangue no menor P.C.N.L., conforme o pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira. O menor encontra-se em estado grave, mas o pai da criança se recusava a permitir a transfusão de sangue, em decorrência de questões religiosas.

A criança está internada na UTI pediátrica do hospital desde o dia 4/2, e caso não faça a transfusão de sangue, poderá vir falecer. Mas o pai da criança, que pertence à religião Testemunha de Jeová, se manteve firme em não permitir a transfusão de sangue no filho.

Em seu despacho, o juiz explicou que "o direito à vida se sobrepõe ao direito de liberdade de religião, assegurando ao médico proceder a transfusão de sangue". O magistrado também ressaltou que a intervenção da justiça se faz necessária neste caso específico. "Não cabe intervenção judicial em casos dessa natureza, mas tendo em vista que se trata de assegurar o direito à vida de uma criança com quadro grave de anemia e desnutrição, reveladora de iminente perigo de vida do paciente, entendo razoável deferir autorização judicial apenas para este fim", afirmou.

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Obs : O TJ/PA não informa o número do processo.

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