Leticia do Nascimento Pereira

...e aqui) - "Tributação de serviços: Retenção na fonte", por Leticia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui) - "O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos em decorrência da variação cambial", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 45 anos, em 28 de agosto de 1979, foi sancionada a lei de anistia do Brasil pelo presidente João Figueiredo, marcando o início do processo de redemocratização após anos de regime militar. A lei permitiu o retorno...

... emprego não é base de cálculo do imposto sobre serviços", por Letícia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Escritório Bueno Barbosa Advogados Associados anuncia que, desde 1º/1, conta com nova sócia, Marcela Alessandra de Freitas Marques Branchini, especialista em Processo Civil. (Clique aqui) Mentoria jurídica A banca Machado Meyer Advogados vai prestar mentoria às startups finalistas do programa de aceleração da Ambev, a Aceleradora 100+, que une inovação e sustentabilidade....

... aqui) Trabalhador temporário x Empregado terceirizado Do grupo Employer, Leticia do Nascimento Pereira fala das principais diferenças entre o trabalhador temporário e o empregado terceirizado, e o regime jurídico trabalhista, civil e fiscal de cada um. (Clique aqui) Guarda Algumas vezes nos deparamos com casos aparentemente simples, sob o ponto de vista do Direito, mas que nos fazem parar e refletir. Em artigo, Ricardo Manso (Facilita Jurídico) conta um caso de família e guarda. (Clique aqui) Autismo Pais de crianças com autismo têm autorizado o saque do FGTS para custear tratamento. Rubens Amaral Bergamini,...

... overruling sobre o tema. (Clique aqui) Trabalho temporário Leticia do Nascimento Pereira, da Employer, faz um estudo técnico do art .9º da lei 6.019/74 para compreender se há aplicabilidade da obrigação de meio e a obrigação de fazer infungível no contrato de intermediação de trabalhadores temporários. (Clique aqui) Reforma administrativa Além de alterar substancialmente a forma de ingresso no serviço público, flexibilizando a necessidade de concurso público, a reforma administrativa pretende acabar com o estágio probatório, substituindo-o por nova etapa da seleção dos candidatos: o vínculo de experiência. Matheus...