O Direito Alternativo e o novo Paradigma Jurídico

Reflexão que atravessa os descaminhos do ensino jurídico atual, descompromissado com a realidade do Ser, realçando a práxis encarcerada aos exageros da lei positivada em detrimento da dignidade da pessoa humana. Outrossim, constata a necessidade imperiosa da viabilização de um Direito Ideal, que se torna possível em razão da hermenêutica constitucional, asseguradora do justo.

Ao meio das múltiplas dores e conflitos, o Direito Ideal, como garante da materialização da justiça, sente-se ainda impotente diante de um modelo dogmático, rígido, cristalizado numa visão obsoleta, que porfia em imputar o formalismo, a burocratização e a lei como dogmas a serem seguidos com obediência contumaz, o que termina por reforçar a neutralidade dos operadores jurídicos e sua distância dos clamores sociais.

“A leitura desse livro torna-se urgente à proporção que escancara a Constituição como vetor principal de orientação para a interpretação (e aplicação) de suas normas e, através delas, de todo o ordenamento jurídico”. Professora Eugênia M. Veloso de Araujo

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Ganhador:

Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, de Brasília/DF