Sorteio de obra
Atualizada de acordo com os novos termos e contornos trazidos pela lei 12.403, publicada em 5 de maio de 2011, esta obra trata sob o aspecto constitucional e legal das medidas cautelares e das prisões, assim como do cabimento das possíveis medidas liberatórias, não só sob um contexto doutrinário, como também sendo de utilidade sob a ordem prática e cotidiana do Direito Criminal. Com isso, é possível a sua utilização tanto para fins acadêmicos como profissionais da área jurídica, especialmente advogados, promotores de justiça, juízes de direito e pelos Tribunais.
Trata-se de obra completa e que aborda com minúcias as alterações recentemente feitas no Código de Processo Penal. O livro foi atualizado diretamente a partir de publicação oficial do site da Presidência da República, além de contar com a experiência profissional de um dos autores como membro do Ministério Público atuante há mais de 25 anos na área criminal e a de professor-chefe de departamento de Processo Penal desde 1994.
Obra recomendada para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Leitura complementar para as disciplinas Hermenêutica Constitucional e Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito.
Sobre os autores :
Marco Antônio Ferreira Lima é procurador de Justiça Criminal no MP/SP. Professor do curso de Direito Processual. Chefe de departamento de Direito Processual na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e pós-graduação. Autor de várias obras e artigos jurídicos.
Ranieri Ferraz Nogueira é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Assistente chefe de departamento na disciplina de Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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_________________Jaime Arcino Dias, advogado em Joinville/SC
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