15 de agosto
Notícias jurídicas do dia
PGR
A solenidade de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de subprocurador-Geral da República ocorre hoje, no Salão Leste do Palácio do Planalto, às 15h.
STJ
Decretos nomeiam Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como novos ministros do STJ. (Clique aqui)
STM
CCJ do Senado analisa nesta quarta-feira a indicação de Luiz Carlos Gomes Mattos para uma das vagas de ministro do STM.
CDC
No próximo dia 19, às 18h30, acontece a primeira audiência pública sobre a reforma do CDC no RJ, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
Código Comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza amanhã audiência pública sobre a necessidade de um novo Código Comercial.
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Para ler o informativo Migalhas nº 2.693, clique aqui.
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