3ª Conferência sobre Tributação em Energia
O advogado Bruno Leal, tributarista do escritório Siqueira Castro – Advogados no Rio de Janeiro, será um dos palestrantes da 3ª Conferencia sobre Tributação em Energia, que acontecerá nos dias 12 e 13/7, no Grand Hotel Mercure em São Paulo.
A palestra, intitulada Tributação do ICMS nas Operações de Gás e Energia Elétrica, abordará a incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de energia, os conflitos de competência entre os Estados para a tributação de operações de energia, as questões jurídicas suscitadas após a Emenda Constitucional n 33/01, a recuperação de créditos de ICMS na exploração de petróleo e gás e recursos hídricos, o ICMS sobre furtos de energia: viabilidade operacional e financeira de se proceder ao controle e legalidade da tributação e o ICMS e a inadimplência: questões tributárias e regulatórias.
Mais informações pelo telefone (11) 3017-6888.