Conciliação
Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos
Com o objetivo de resolver conflitos por meio de conciliações, 53 tribunais participaram da Semana, 339.608 audiências foram realizadas e 163.906 acordos foram efetuados.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula (também ministro do TST), José Roberto Neves Amorim (coordenador do Movimento Nacional pela Conciliação, do CNJ), José Lúcio Munhoz, José Guilherme Vasi Werner, Jefferson Kravchychyn e Ney José de Freitas participaram do evento.
Realidade
De acordo com a ministra Eliana Calmon, o CNJ está consolidando uma etapa importante para o Judiciário. Segundo ela, além de ser um projeto que deu certo e que cresce a cada ano, a campanha constante pela conciliação tem ajudado a ensinar os brasileiros e direcionar a magistratura para uma nova realidade. "A primeira solução dos litígios tem de partir da conciliação. Só assim poderemos ter um Judiciário do tamanho que um país democrático deve ter", ressaltou.
O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Cidadania, do CNJ, afirmou que além da importância de homenagear as experiências relevantes observadas nos tribunais durante a última Semana Nacional, o trabalho que tem sido realizado também faz parte do esforço no sentido de transformar a cultura dos juízes. "É preciso que os juízes mudem seus comportamentos a respeito dessa prática de solução de litígios", acentuou.
Premiados
A segunda edição do Prêmio Conciliar é Legal visa estimular e premiar as práticas que mais se destacaram durante a realização da Semana de Conciliação. Foram premiados com troféus os três tribunais que alcançaram os melhores índices de acordos (segundo os números informados até o dia 9/12 pelos tribunais), como também as três melhores práticas inscritas nas categorias Justiça Federal, Estadual e do Trabalho.
Pelo critério de acordos homologados, foram vencedores o TJ/GO, o TRF da 1ª região e o TRT da 14ª região. Com base nos critérios de eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização, foram premiados os projetos mediação pré-citação em desapropriações em massa, do TRF da 4ª região; o projeto Precatório Itinerante, outorgado ao TRT da 16ª região e o mutirão das demandas massificadas, do TJ/MG.
O Comitê Gestor da Conciliação também decidiu premiar com Menção Honrosa três práticas consideradas positivas para a conciliação. São elas: Show Amigos da Paz, do TJ/ES; projeto da instauração, funcionamento e atividades da Conciliação na vice-presidência, do TRT da 9ª região e programa de conciliação pré-processual, do TRF da 3ª região.
Balanço
Segundo o balanço parcial da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, o evento contou com a colaboração de mais de 18.068 magistrados, 21.778 conciliadores e mais de 50.217 colaboradores em geral. Um pouco mais de 765 mil pessoas foram atendidas em todo o país ao longo da Semana que ocorreu, este ano, entre 28 de novembro e 2 de dezembro. Os resultados das conciliações realizadas nesse período ainda continuam sendo computados pelos tribunais.
O conselheiro José Roberto Neves Amorim, ao fazer o balanço dos resultados observados até agora em relação à última Semana, enfatizou o fato dos números serem crescentes a cada ano, "o que mostra que a conciliação está cada vez mais solidificada entre o povo brasileiro", assegurou. O conselheiro agradeceu, ainda, a participação e o empenho observado ao longo do ano entre servidores, magistrados e presidentes dos diversos tribunais.
Resultados parciais* da 6ª. Semana Nacional da Conciliação
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Audiências Marcadas |
Audiências Realizadas |
% Audiências Realizadas |
Acordos Efetuados |
% Acordos Efetuados |
Valor de Acordos Homologados R$ |
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421.929 |
339.608 |
80,5% |
163.906 |
48,3% |
1.051.073.270,27 |
*Até 10h de 14/12/2011
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