Quinto constitucional
TJ/DF recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador
Francisco Caputo, presidente da OAB/DF, entregou ao desembargador Otávio Augusto Barbosa, presidente do TJ/DF, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do TJ/DF relativa ao Quinto constitucional da advocacia.
O Conselho Pleno da OAB/DF votou e formou a lista sêxtupla, em sessão extraordinária realizada no ultimo dia 2 na sede da instituição.
Foram eleitos na ordem do mais votado, os seguintes advogados:
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Francisco José Campos Amaral,
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João Berchmans Correia Serra,
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Eliene Ferreira Bastos,
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Simone Costa Lucindo Ferreira,
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Vera Lucia Santana Araujo e
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Eduardo Lowenhaupt da Cunha.
Acompanhado dos advogados, Lincoln de Oliveira e Raul Saboia, secretário-geral e diretor tesoureiro da OAB/DF, o presidente da Ordem destacou a competência dos escolhidos e o respeito de cada um dos selecionados com os demais. Destacou ainda o "fortalecimento do Quinto constitucional" com as indicações.
Otávio Augusto agradeceu e recebeu a lista informando que daria imediata ciência aos demais desembargadores do TJ/DF. Agora, o Tribunal vai, em sessão do pleno, elaborar uma lista triplice, com os três nomes que serão encaminhados à presidente da República, a quem compete nomear, livremente, um dos indicados.
A vaga é oriunda da lei 12.434/11, que aumentou o número de desembargadores na Justiça do DF. A vaga para o desembargador oriundo da classe dos advogados está prevista no art. 94 da CF/88 (regra do Quinto constitucional). Os seis advogados que compôem a lista, confomre a regra, devem ter mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.