Posse
Conselho Nacional de Combate à Pirataria tem nova composição
Os novos membros do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria do MJ e os representantes do novo painel de colaboradores, que irão trabalhar de forma integrada à instituição, tomaram posse no último dia 2.
Agora são 27 entidades que fazem parte do conselho: 11 do governo Federal, dois representantes do Legislativo, duas instituições de pesquisa, cinco entidades da sociedade civil e sete membros no painel de colaboradores.
Os advogados Luiz Henrique do Amaral e José Henrique Vasi Werner estão entre os novos integrantes representando a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Roosevelt da Silveira Senra representará a ANGARDI - Associação Nacional de Garantia dos Direitos Intelectuais, juntamente com José Henrique Vasi Werner, no painel de colaboradores do conselho.
O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria visando à contenção da oferta, por meio de medidas repressivas, e a contenção da demanda, por meio de medidas educativas e econômicas.
Este ano, o conselho terá como desafios desenvolver políticas para o combate à pirataria voltadas aos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas. Para isso, serão continuados os projetos Cidade Livre de Pirataria, Feira Legal e capacitação de agentes públicos, com foco nas cidades-sede do campeonato mundial de futebol.
Confira a lista dos novos membros da entidade.