Júri
TJ/SP institui semana de julgamentos no tribunal do júri
O TJ/SP realizará, entre 28/5 e 1º/6, em todas as comarcas do Estado, uma semana destinada a julgamentos em Plenário do Júri, dos processos de crimes dolosos contra a vida em cumprimento à Meta 4 do Grupo de Persecução Penal.
A Meta 4 foi estabelecida pela "Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP", fruto de parceria entre o CNJ, CNMP e do Ministério da Justiça e visa o julgamento, em Plenário do Tribunal do Júri, das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31/12/07.
Segundo o gestor das Metas da ENASP no TJ/SP, desembargador Luiz Toloza Neto, "não resta dúvida de que tal medida será um estímulo não apenas aos juízes presidentes do Tribunal do Júri, mas principalmente a promotores, advogados e serventias, para um maior empenho, visando ao fim de processos antigos, o que, certamente, representa um anseio de nossa sociedade".
A ENASP foi constituída em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional, que exijam a conjugação articulada de esforços dos órgãos envolvidos.
Sua criação foi decorrente da necessidade de planejamento conjunto de ações e estratégias comuns pelas instituições que compõem o sistema, voltado para a plena eficácia dos programas desenvolvidos.
Estão reunidos na ENASP, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, MP, advocacia pública e privada, Defensoria Pública (Federal e estadual) e outros órgãos que podem vir a ser envolvidos para a concretização das metas.