A Justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011.
No ano de 2011, a Justiça recebeu 18,209 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos Tribunais ao CNJ. O balanço das metas de 2011 foi divulgado hoje pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner.
O trabalho aponta que o volume de julgamentos cresceu 674 mil ou 4,17% em 2011 em relação ao ano anterior. Entre 2010 e 2011, a quantidade de processos distribuídos subiu 6,24%, de 17,140 milhões para 18,209 milhões.
Tribunais superiores
Os Tribunais superiores alcançaram 98,36% da meta, com destaque para o TST, que julgou 26,5% mais processos do que recebeu. Já o STJ obteve taxa de 85,3% de cumprimento da meta, e o STM, 77,1%.
No conjunto, a JF julgou praticamente a mesma quantidade de processos distribuídos: os tribunais regionais federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões baixaram entre 4% e 7% mais processos do que receberam. Já o TRF da 1ª região julgou 90,5% do volume de processos recebidos.
Justiça estadual
Os TJs dos Estados cumpriram 88,95% da meta, na média. As taxas variaram entre 50,35% e 119%, 8% de cumprimento, confirmando a grande disparidade entre as cortes estaduais. O melhor resultado foi verificado no TJ/SE, que alcançou taxa de 119,8% de cumprimento (ou seja, julgou 19,8% mais processos do que recebeu). O TJ/RR registrou o segundo melhor desempenho, com taxa de 109,3%, seguido pelo do PR, com 107,8%, e do AM, com 106,57%.
Acesse aqui o relatório completo das metas nacionais para o Judiciário em 2011.