Migalhas Quentes

Protesto de títulos cai 20,48% em SP no mês de abril

Foram protestados 66.306 títulos no mês passado.

13/5/2012

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos da seção de SP junto aos 10 tabeliães de protesto da capital revelou que em abril de 2012 foram protestados 66.306 títulos, o que significou uma queda de 20,48% em relação aos 83.387 de março. Já em relação aos 55.404 protestados em abril de 2011 a alta foi de 19,67%.

Diminuíram também os cancelamentos de protestos, que chegaram a 20.034 títulos, contra 22.763 em março, 19.418 em fevereiro, 18.271 em janeiro, 21.544 em dezembro, 21.693 em novembro, 18.671 em outubro. É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

O total bruto de títulos apresentados atingiu 161.738 contra 193.031 em março, 166.833 em fevereiro, 200.536 em janeiro. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 13.876 pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 147.862 em condições de ir para protesto. Mas, como vimos, apenas 66.306 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cheques

Do total de títulos protestados, apenas 8,9 % entretanto foram cheques: 5952 contra 7.132 em março, 6434 em fevereiro, 7577 em janeiro, 5.107 em dezembro, 6.253 em novembro, 6.230 em outubro.

Duplicatas

As duplicatas voltaram a cair bastante: 44.586 contra 59.699 em março, 49.021 em fevereiro, 73.432 em janeiro, 34.528 em dezembro, 58.130 em novembro, 41.636 em outubro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias caíram um pouco: 4658 contra 5726 em março, 4.534 em fevereiro, 3.543 em janeiro.

Letras de câmbio

As letras de câmbio despencaram a um recorde inédito de baixa: foram protestadas apenas 11 contra 29 em março, 18 em fevereiro, 28 em janeiro, 42 em dezembro, 312 em novembro, 408 em outubro.

Novos e outros títulos

Os títulos novos caíram um pouco: 11.075 contra 11.702 em março, 10.607 em fevereiro, 5513 em janeiro. Entre esses títulos, destacaram-se bem as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 1160 contra 1222 em março, 939 em fevereiro, 1305 em janeiro. Restaram outros 9.915 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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