O ministro Gilson Dipp, do STJ, participa nesta terça-feira, 14, de audiência pública no Senado para falar sobre o PL que trata da reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
Gipp presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de lei da reforma do Código Penal, com 543 artigos, agora transformado em PLS, a ser analisado por uma comissão especial interna do Senado, que promove a audiência pública.
O debate também contará com a participação do desembargador José Muiños Piñeiro e de Luiz Flávio Gomes, membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.
A realização de audiências públicas com autoridades do mundo jurídico-institucional foi aprovada nesta semana pela Comissão Especial Interna, durante a apresentação do seu cronograma de trabalho.
O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) preside a Comissão Especial Interna, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT/MT) e como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT/AC).