A finalidade deste trabalho foi a de realizar um estudo do auxílio-acidente, com o objetivo de refletir sobre a proteção por meio deste benefício previdenciário diante das diversas alterações legislativas ocorridas desde a sua criação.
A obra traz uma reflexão quando há uma situação de necessidade decorrente de doenças que não tenham origem ocupacional.
Dedicouse um capítulo para apresentar os conceitos relacionados aos acidentes do trabalho, trazendo a diferenciação quando o auxílio-acidente é decorrente de acidente do trabalho e quando tern origem não ocupacional. Trabalhou-se tambérn os sujeitos protegidos pelo benefício escolhido.
Será abordada a atividade habitual que o segurado exercia quando do acidente, para verificar se a mesma é atingida pela redução da capacidade.
Tratou-se, ainda, dos sujeitos abrangidos pelo Regime Geral de Previdência Social. Traremos a forma de aquisição da qualidade de segurado a manutenção e a perda desta qualidade, abordaremos os destinatarios do benefício auxílio-acidente e, ainda, os segurados que estão fora do âmbito de proteção.
Traremos a dinâmica do auxílio-acidente: o termo inicial do benefício, o estudo da incapacidade e a forma de sua constatação, as possibilidades de cumulação do auxílio-acidente com outros rendimentos e benefícios.
Abordouse ainda, a alteração da natureza vitalícia do benefício em comento, a diminuição da remuneração, a presunção da irreversjbilidade das sequelas.
E, ainda, a renda mensal do auxílio-acidente, a majoração dos percentuais e da renda inferior ao salario mínimo, o abono anual devido por conta da concessão do auxílio-acidente e, por fim, as formas de extinção do benefício.
Sobre a autora :
Luciana Moraes de Farias é advogada, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, professora de Direito Previdenciário. Membro da diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.
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Ganhadora :
Luciana Gibotti, advogada em Dracena/SP
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