Portaria assinada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, designou os membros da Comissão Especial da Verdade. Criado pela entidade, o grupo vai subsidiar a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal para apurar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar.
A criação do órgão especial da OAB foi anunciada na última semana em reunião da Ordem com os membros da Comissão Nacional da Verdade. De acordo com Cavalcante, o objetivo do grupo, que será presidido por Cezar Britto e composto por outros oito advogados, é contribuir com a sociedade e o governo na apuração das violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura.
Para o presidente da Ordem Nacional, os advogados brasileiros têm muito a contribuir para o resgate da história do país. "Os advogados que trabalharam no período da ditadura defendendo os presos políticos têm seus acervos, suas anotações históricas e, certamente, muitos dados que podem ser divulgados para a sociedade brasileira em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade", afirmou.
Ele informou que a comissão congênere da OAB pretende contribuir para o resgate histórico do período da ditadura, além de estimular o surgimento de comissões similares nas seccionais e principais subseções da entidade no país.
Veja a íntegra da portaria.
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Membros:
Cezar Britto (SE) – Presidente;
Aurélio Wander Bastos (RJ) – Membro;
Belisário dos Santos Júnior (SP) – Membro;
Homero Junger Mafra (ES) – Membro;
Marcello Augusto Diniz Cerqueira (RJ) – Membro;
Márcio Augusto Santiago (MG) – Membro;
Omar Ferri (RS) – Membro;
René Ariel Dotti (PR) – Membro;
Tales Castelo Branco (SP) – Membro.