"Nas decisões judiciais vinculantes, o que nos vincula? Essa é uma pergunta desconcertante. Ela parece simples, quase tautológica, pois a resposta está contida no próprio enunciado: se algo nos vincula numa decisão, esse algo só pode ser a própria decisão. Mas o que é a decisão? Essa é a pergunta dentro da pergunta. E é também a fonte do desconcerto, pois essa questão aponta diretamente para um dos pontos cegos da teoria jurídica brasileira. Quando alguma coisa nos parece muito natural e evidente, nós a tomamos como um fato a ser aceito e não como um problema a ser desvendado. Com isso ela se torna um ponto cego, e é desse lugar que não é visto que costumam vir as surpresas.
A pesquisa que Alexandre Douglas de Zaidan de Carvalho realizou no seu mestrado, e que agora se apresenta na forma de livro, busca deslocar nossa atenção para alguns desses pontos que, de tão naturais, não são questionados. Em especial, ele evidencia que a teoria brasileira parte de certos pressupostos que normalmente impedem a própria formulação de algumas perguntas muito relevantes. (...) Nesse contexto, este livro de Douglas ganha uma relevância especial, pois o modo como ele combina uma reconstrução histórica cuidadosa com uma rigorosa análise conceitual nos permite ter uma visão muito clara das complexidades envolvidas no debate contemporâneo sobre a transcendência dos motivos determinantes e sobre o modo como essa discussão revela a existência de um processo de redefinição do papel político do próprio STF". Alexandre Araújo Costa, mestre e doutor em Direito
Sobre o autor :
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP. Membro do Grupo de Pesquisa em Política e Direito/UnB. Procurador Federal.
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Ganhador :
Saulo Roberto de Andrade, de Londrina/PR
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