IDDD manifesta-se sobre existência de Central de Escutas em SP

Foi publicado nesta sexta-feira, 14, na Folha de S. Paulo, reportagem informando que o governo de SP começou a desmontar uma central de escutas telefônicas que funcionava havia seis anos na sede do comando da PM de Presidente Prudente/SP. O grupo teria como principal objetivo monitorar presos da facção criminosa PCC, em uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e o MP.

Acerca das informações divulgadas, Marina Dias e Augusto de Arruda Botelho Neto, respectivamente presidente e vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, divulgaram nota oficial. Veja a íntegra:

"É gravíssima, bem como deve ser objeto de pronta e urgente apuração, a suposta existência de Central de Escutas sem autorização judicial ou cumprimento de requisitos legais dentro da estrutura da Polícia Militar. Instrumentos de investigação e acusação jamais podem avançar sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição, que garantem a privacidade e o exercício do direito de defesa de todo cidadão."

Segundo o matutino, o total de escutas liberadas pela Justiça pulou de 36.930, em 2009 para 81.813 neste ano. O crescimento foi de 121,5%.

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