O tema possui relevância econômica e social, na medida em que os riscos existentes nas atividades empresariais impactam na disposição dos empreendedores em criar empresas, e nesse contexto as sociedades representam instituto jurídico que interfere diretamente na questão do risco.
Com o objetivo de estudar em detalhes a questão da responsabilidade patrimonial dos sócios, este trabalho se propõe a realizar inicialmente uma análise histórica do instituto das sociedades empresárias, para evidenciar as justificativas que levaram à criação dos
tipos societários e dos mecanismos de limitação de riscos. Segue-se o exame da legislação vigente, com a análise econômica dos institutos da personalidade jurídica, autonomia patrimonial e limitação de responsabilidade dos sócios, além de um comparativo com o direito estrangeiro.
Esta obra apresenta, ainda, um estudo sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em razão da importância do tema no contexto das sociedades e da responsabilidade dos sócios.
Sobre o autor :
Fernando Schwarz Gaggini é advogado e professor universitário. Pós-graduado e especialista em Direito Mobiliário. Mestre em Direito Comercial pela USP.
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Ganhador :
Alan Sant Anna de Lima, da Gás Brasiliano Distribuidora, de Araraquara/SP
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