A PF, em cumprimento à decisão do desembargador do TJ/PB Joás de Brito Pereira Filho, relator, efetuou, nesta quinta-feira, 18, a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo MP/PB.
A ação resultou, além das prisões, na busca e apreensão de documentos, computadores, pentes de memória e notebooks. Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento da unidade judiciária afetada.
Em 2012, o TJ/PB determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da PF, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes de forma irregular.
Com o avanço das investigações, o procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu as prisões preventivas e temporárias dos envolvidos. O relator do processo, então, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Nesta quinta-feira, 18, o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento através de decisão plenária e também afastando monocraticamente dois servidores do Tribunal.
Segundo o TJ/PB, tiveram prisões preventivas decretadas o juiz de Direito José Edvaldo Albuquerque de Lima, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira. Foram decretadas ainda prisões do delegado de polícia Edilson Carvalho de Araújo e dos servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e Gildson José da Silva.
Para esta sexta-feira, 19, a presidência do TJ/PB convocou sessão extraordinária do Pleno, que decidirá sobre a medida liminar de prisão preventiva.
Fonte: TJ/PB