Migalhas Quentes

Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso

Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF.

24/5/2013

Após a presidente Dilma escolher o jurista Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF, a comunidade jurídica se mobilizou para demonstrar apoio ao novo membro do Supremo.


Confira abaixo.

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"A qualidade técnica do professor Luiz Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do país com grande conhecimento jurídico. Ele certamente terá uma atuação destacada frente aos desafios da mais alta corte do país."

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A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF, nesta quinta-feira, 23, foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como resultado de uma biografia construída na defesa das causas republicanas. "O advogado Luís Roberto Barrosoreúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seuprofundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplode conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos", afirmou.

Marcus Vinicius destacou, ainda, a estreita relação e a colaboração que Roberto Barroso vem prestando à Ordem dos Advogados do Brasil ao longo dos anos, tendo sido, inclusive, nomeado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade e aceitado participar da Comissão do temário da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada ano que vem no Rio de Janeiro.

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O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros recebe com entusiasmo e esperança a notícia da indicação pela Presidente Dilma Roussef do nome do Prof. Luís Roberto Barroso para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal.


Membro do IAB, integrante da Comissão de Direito Constitucional, Barroso é advogado desde o ano de 1981, mestre em direito pela Universidade de Yale (USA), doutor em Direito pela UERJ, tendo sido aprovado em concurso de provas e títulos para ocupar a titularidade da cadeira de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ.

Dono de importante currículo e de sólida formação jurídica, Barroso constituirá, certamente, um juiz com franca e indeclinável marca democrática, fiel às regras do devidoprocesso legal, das normas relativas ao amplo exercício de defesa, enfim um constitucionalista de primeira grandeza que muito contribuirá para o aperfeiçoamento da Corte, com viés de independência e extraordinária capacidade técnica, timbrada pelo humanismo e experiência no cenário jurídico nacional.

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Excelentíssimo Senhor Professor Luís Roberto Barroso

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP, com sede na Cidade de São Paulo-SP, declarado de utilidade pública pelo Decreto Federal nº 62.480/68, Decreto Estadual nº 49.222/68 e Decreto Municipal nº 7.362/68, associação civil de fins não econômicos, é a segunda instituição jurídica mais antiga do país, fundada em 29 de novembro de 1874.

Ao longo de seus 138 anos, o Instituto contribui de forma decisiva para as carreiras jurídicas e para o próprio país, tendo tido fundamental papel quando da elaboração de um Código de Ética Profissional do Direito no Brasil e no processo de redemocratização do país.

A história do Brasil e de São Paulo confunde-se com a história do IASP que teve como primeiro Presidente Joaquim Ignacio Ramalho, o Barão de Ramalho, e outros nomes ilustres como: João Mendes de Almeida, Francisco Morato, Waldemar Ferreira, Plínio Barreto, Vicente Ráo, Jorge Americano, Alcides da Costa Vidigal e Ruy de Azevedo Sodré.

O IASP congrega atualmente 852 associados, admitidos por rigorosa avaliação com pareceres e votação, dentre os principais juristas, professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público do país, dedicando-se ao estudo do Direito, a difusão dos conhecimentos jurídicos e o culto à Justiça, bem como a colaboração com o Poder Público no aperfeiçoamento da ordem jurídica e das práticas jurídico-administrativas.

Dentre nossas inúmeras atividades, tivemos a oportunidade de ter Vossa Excelência em nossa tradicional reunião-almoço realizada em 26 de agosto de 2011.

A notícia de Vossa indicação pela Presidente da República para a vaga decorrente de aposentadoria do eminente Ministro Ayres Britto é motivo de júbilo.

A envergadura jurídica do Vosso currículo profissional e acadêmico demonstra o absoluto acerto da indicação em benefício da comunidade jurídica e da sociedade brasileira.

Ao ensejo, externamos a Vossa Excelência nossos mais sinceros e respeitosos cumprimentos.

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO

Presidente

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O presidente da seccional de SP, Marcos da Costa, recebeu deforma positiva o anúncio da indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto.

"O advogado eprofessor Luís Roberto Barroso é um dos mais atuantes e preparados constitucionalistas do país e, certamente, terá uma valiosa contribuição a prestar Supremo Tribunal Federal, pois já demonstrou com teses doutrinárias que detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípiosconstitucionais , que devem imperar na ordem jurídica nacional e pautar a açãodos entes públicos", disse Marcos da Costa.

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Reunidos na tarde desta quinta-feira, 23, em sessãoplenária, os conselheiros da OAB/RJ receberam com satisfação a notícia de que oadvogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF.

"Nós, da OAB/RJ, manisfestamos apoio e satisfação aindicação do professor Barroso. É um orgulho para o Rio", disse opresidente da seccional, Felipe Santa Cruz.

Agora, o nome de Barroso será submetido ao Senado, que faráuma sabatina com o advogado.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Marcelo Chalréo, o provável futuro ministro vai fortalecer agenda da matéria."O professor e constitucionalista certamente dará curso na Corte Suprema aum posicionamento progressista e de avanço das matérias referentes aos direitossociais e humanos, tônica de suas intervenções neste campo", festejou.

Barroso atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu se Cesare Battisti seria extraditado.

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O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, enalteceu a aprovação do nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do STF, pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, 23. Inscrito originalmente na OAB/RJ, Barroso tem inscrição suplementar na Seccional do Distrito Federal.

Ibaneis Rocha disse que a comunidade jurídica recebeu com entusiasmo a aprovação do nome do advogado. "Sabemos da carreira brilhante que Barroso vem trilhando na área constitucional. Sua atuação em sustentações orais no Supremo demonstra grande preparo para ocupar o cargo deixado por Ayres Britto", disse. O ministro se aposentou em novembro do ano passado após completar 70 anos.

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A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas saúda a escolha do jurista Luís Roberto Barroso como novo ministro do STF.
Para Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV, Barroso não é apenas o mais brilhante constitucionalista da sua geração, como, nos últimos anos, tornou-se um dos principais advogados de causas de interesse público decididas pelo STF. "Sua influência sobre a Corte foi decisiva na construção de uma jurisprudência progressista e democrática. Os valores e princípios da Constituição estarão em mãos seguras com esta indicação", afirma Vilhena.

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